dos embargos para afastar a correção monetária do período em que incidirem juros
moratórios pela Selic. Esta página foi acessada: 8 vezes... afastou a aplicação de...
Superior Tribunal de Justiça - 25 de Janeiro de 2013
de correção monetária e juros de mora." Com essa posição, a Primeira Seção do
Superior Tribunal... a referida taxa engloba juros e correção monetária, não pod...
Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais - 03 de Dezembro de 2011
a utilização da TRD como fator de correção monetária dos débitos trabalhistas,
acumulada com juros de mora..., decidiu que a empresa Elekeiroz não deve mais u...
Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 17 de Setembro de 2010
como fator de correção monetária dos débitos trabalhistas, acumulada com juros
de mora previstos no já... Walmir Oliveira da Costa para afastar a utilização da t...
Associação dos Advogados de São Paulo - 20 de Setembro de 2010
como fator de correção monetária dos débitos trabalhistas, acumulada com juros
de mora previstos no já... Walmir Oliveira da Costa para afastar a utilização da t...
Tribunal Superior do Trabalho - 17 de Setembro de 2010
perante o FGTS possuem disciplina própria de atualização monetária e de
cobrança de juros moratórios... como fator de correção monetária do débito fisca...
Superior Tribunal de Justiça - 20 de Novembro de 2009
, juros e correção monetária creditados em contas vinculadas, nos termos da
legislação do Fundo... adiante no texto. [3] Juros moratórios não se infligem por...
Consultor Jurídico - 07 de Novembro de 2012
e os juros moratórios. Com a instituição da correção monetária, qualquer multa
passou a ter caráter... (taxa Selic). No RE 183.907-4/SP, o STF declarou inconsti...
Consultor Jurídico - 29 de Novembro de 2011
sobre depósito judicial. 2. A SELIC corresponde ao índice composto pela taxa de
juros reais e pela... monetária e também por juros moratórios, sendo vedada a su...
Consultor Jurídico - 05 de Novembro de 2011
SELIC é composta de juros e correção monetária, não podendo ser acumulada com
juros moratórios... , porque, em sua fixação, leva-se em conta tanto os juros qua...
Expresso da Notícia - 12 de Julho de 2007
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca