Solicitação de Bloqueio de Linha Telefônica Não Efetuado em Notícias

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  • Empresas são condenadas por falha de segurança que possibilitou estelionato virtual

    Notícias01/03/2021Vinicius Martins Gaby
    sem solicitação; bloqueio e perda de linha telefônica de titularidade da primeira autora há mais de 10 anos; ofensa à intimidade, privacidade e honra; situação externa vexatória perante amiga que efetuou... Assim, a Turma estabeleceu em R$ 5 mil a reparação pelos danos morais causados à titular da linha telefônica (ausência de sinal da linha telefônica, a despeito de pagamento em duplicidade; troca de plano... O juiz relator destacou que as rés não comprovaram a não ocorrência da prática ilícita, uma vez que cabia a elas demonstrar que os serviços de telefonia e de redes sociais prestados foram eficientes e
  • Empresas são condenadas por falha de segurança que possibilitou estelionato virtual

    Notícias26/02/2021Wagner Brasil
    sem solicitação; bloqueio e perda de linha telefônica de titularidade da primeira autora há mais de 10 anos; ofensa à intimidade, privacidade e honra; situação externa vexatória perante amiga que efetuou... Assim, a Turma estabeleceu em R$ 5 mil a reparação pelos danos morais causados à titular da linha telefônica (ausência de sinal da linha telefônica, a despeito de pagamento em duplicidade; troca de plano... O juiz relator destacou que as rés não comprovaram a não ocorrência da prática ilícita, uma vez que cabia a elas demonstrar que os serviços de telefonia e de redes sociais prestados foram eficientes e
  • Proíba ligações de telemarketing em seu número com BMZ Advogados

    Notícias14/01/2020BMZ Advogados
    Para saber se seu cadastro foi efetuado com sucesso, basta entrar pelo site Não Me Perturbe no menu cadastro e clicar na opção consultar, que lhe será informado todas as linhas telefônicas cadastradas... Após a solicitação do bloqueio, as empresas têm até 30 dias corridos para cessarem as ligações aos números cadastrados... O cadastro só pode ser feito pelo titular do CPF da linha telefônica. Para incluir mais de um número, com o mesmo login, o consumidor deverá cadastrar cada um deles dentro da plataforma
  • Projeto cria cadastro para quem não quer receber ofertas de telemarketing

    Notícias21/02/2013Âmbito Jurídico
    De acordo com a proposta, o bloqueio deverá ser efetuado em no máximo uma hora após a solicitação... de uma lei municipal de Natal, (6.260/11), que permite ao consumidor bloquear até três linhas telefônicas... A proposta também estabelece regras para chamadas telefônicas de caráter publicitário a consumidores que não aderirem ao cadastro
  • Projeto cria cadastro para quem não quer receber ofertas de telemarketing

    Notícias08/02/2013Última Instância
    De acordo com a proposta, o bloqueio deverá ser efetuado em no máximo uma hora após a solicitação... de uma lei municipal de Natal, (6.260/11), que permite ao consumidor bloquear até três linhas telefônicas... A proposta também estabelece regras para chamadas telefônicas de caráter publicitário a consumidores que não aderirem ao cadastro
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