Solidariedade - Sub-rogação em Notícias

“Não há como conferir legitimidade à genitora para, em nome próprio, por sub-rogação, prosseguir com a execução de alimentos, visando ser ressarcida pelos débitos alimentares referentes ao período em que... ministro Marco Aurélio Bellizze, explicou que, com a exoneração do alimentante, a genitora perdeu a legitimidade para prosseguir na execução dos alimentos vencidos, em nome próprio, pois não é possível sub-rogação... institutos reguladores das relações jurídicas privadas, a serem interpretados segundo a Constituição Federal , com esteio, basicamente, nos princípios da proteção da dignidade da pessoa humana, da solidariedade

"Não há como conferir legitimidade à genitora para, em nome próprio, por sub-rogação, prosseguir com a execução de alimentos, visando ser ressarcida pelos débitos alimentares referentes ao período em que... ministro Marco Aurélio Bellizze, explicou que, com a exoneração do alimentante, a genitora perdeu a legitimidade para prosseguir na execução dos alimentos vencidos, em nome próprio, pois não é possível sub-rogação... institutos reguladores das relações jurídicas privadas, a serem interpretados segundo a Constituição Federal , com esteio, basicamente, nos princípios da proteção da dignidade da pessoa humana, da solidariedade

"Não há como conferir legitimidade à genitora para, em nome próprio, por sub-rogação, prosseguir com a execução de alimentos, visando ser ressarcida pelos débitos alimentares referentes ao período em que... ministro Marco Aurélio Bellizze, explicou que, com a exoneração do alimentante, a genitora perdeu a legitimidade para prosseguir na execução dos alimentos vencidos, em nome próprio, pois não é possível sub-rogação... institutos reguladores das relações jurídicas privadas, a serem interpretados segundo a Constituição Federal , com esteio, basicamente, nos princípios da proteção da dignidade da pessoa humana, da solidariedade

"Não há como conferir legitimidade à genitora para, em nome próprio, por sub-rogação, prosseguir com a execução de alimentos, visando ser ressarcida pelos débitos alimentares referentes ao período em que... ministro Marco Aurélio Bellizze, explicou que, com a exoneração do alimentante, a genitora perdeu a legitimidade para prosseguir na execução dos alimentos vencidos, em nome próprio, pois não é possível sub-rogação... institutos reguladores das relações jurídicas privadas, a serem interpretados segundo a Constituição Federal , com esteio, basicamente, nos princípios da proteção da dignidade da pessoa humana, da solidariedade

"Não há como conferir legitimidade à genitora para, em nome próprio, por sub-rogação, prosseguir com a execução de alimentos, visando ser ressarcida pelos débitos alimentares referentes ao período em que... ministro Marco Aurélio Bellizze, explicou que, com a exoneração do alimentante, a genitora perdeu a legitimidade para prosseguir na execução dos alimentos vencidos, em nome próprio, pois não é possível sub-rogação... institutos reguladores das relações jurídicas privadas, a serem interpretados segundo a Constituição Federal , com esteio, basicamente, nos princípios da proteção da dignidade da pessoa humana, da solidariedade

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"Não há como conferir legitimidade à genitora para, em nome próprio, por sub-rogação, prosseguir com a execução de alimentos, visando ser ressarcida pelos débitos alimentares referentes ao período em que... ministro Marco Aurélio Bellizze, explicou que, com a exoneração do alimentante, a genitora perdeu a legitimidade para prosseguir na execução dos alimentos vencidos, em nome próprio, pois não é possível sub-rogação... institutos reguladores das relações jurídicas privadas, a serem interpretados segundo a Constituição Federal , com esteio, basicamente, nos princípios da proteção da dignidade da pessoa humana, da solidariedade

quando a Corte assentou que “os juros compensatórios são devidos independentemente de o imóvel desapropriado produzir, ou não, renda” e que esses integram a “garantia da justa indenização” nos casos de sub-rogação... O partido Solidariedade (SD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5446, com pedido de liminar, contra dispositivos legais que tratam de juros nos casos... De acordo com o Solidariedade, o artigo 1º da MP 700 /2015 alterou a regulamentação sobre juros compensatórios em desapropriação (direta e indireta) do Decreto-Lei 3.365 /1941, que vigorava há mais de

quando a Corte assentou que “os juros compensatórios são devidos independentemente de o imóvel desapropriado produzir, ou não, renda” e que esses integram a “garantia da justa indenização” nos casos de sub-rogação... O partido Solidariedade (SD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5446, com pedido de liminar, contra dispositivos legais que tratam de juros nos casos... De acordo com o Solidariedade, o artigo 1º da MP 700 /2015 alterou a regulamentação sobre juros compensatórios em desapropriação (direta e indireta) do Decreto-Lei 3.365 /1941, que vigorava há mais de

quando a Corte assentou que “os juros compensatórios são devidos independentemente de o imóvel desapropriado produzir, ou não, renda” e que esses integram a “garantia da justa indenização” nos casos de sub-rogação... O partido Solidariedade (SD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5446, com pedido de liminar, contra dispositivos legais que tratam de juros nos casos... De acordo com o Solidariedade, o artigo 1º da MP 700/2015 alterou a regulamentação sobre juros compensatórios em desapropriação (direta e indireta) do Decreto-Lei 3.365/1941, que vigorava há mais de 70