Saída de Aluno Menor de Idade em Notícias

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  • STF Fev23 - Prisão Domiciliar Flexibilizada para Mãe de Menor de 12 anos - Acompanhamento Escolar

    Notícias11/04/2023Carlos Guilherme Pagiola
    MÃE DE MENOR COM IDADE INFERIOR A 12 ANOS. FLEXIBILIZAÇÃO. VIABILIDADE, NO CASO. CONCESSÃO DA ORDEM, EM PARTE. 1... Articula com a viabilidade de levar sua filha menor de 12 anos na escola nos respectivos horários (saída de casa às 7h para escola e retornando às 7h30, e nova saída de casa para escola às 11h e retornando... No caso dos autos, verifica-se que a paciente, por ser indispensável no cuidado de filha menor de 12 anos de idade incompletos, se encontra em prisão domiciliar desde 10/05/2021, sem que haja notícia de
  • Alunos filmam brigas de garotas na porta de escolas de Nerópolis, Goiás

    Notícias07/05/2012G1 - Globo.com
    Medo Uma adolescente de 14 anos, que não foi identificada por ser menor de idade, foi agredida na porta da escola por uma colega da mesma idade... A menina falou para mim que não eu posso fazer nada, pois ela é menor de idade" , revolta-se o pai. "Está difícil, pois isso está acontecendo com frequência e sem motivo... Discussões, tapas e empurrões têm acontecido com frequência, e sempre no horário de entrada ou saída de escolas públicas
  • O Poder Punitivo no Brasil

    Notícias27/09/2018Justificando
    Colocar, por exemplo, um menor de idade em cadeias comuns, fará os custos desse modelo falido disparar e ajudará apenas as quadrilhas a recrutarem novos membros... Entender como chegamos nessa situação não é tarefa fácil, mas fundamental para buscarmos saídas... Apesar de já ter se tornado um clichê, nunca é demais lembrar que um preso custa três vezes mais que um aluno de educação básica
  • Homem que abusou sexualmente de menores é condenado a 56 anos em regime fechado

    Notícias27/08/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    Segundo ela, a menor lhe contou que o homem a levava para a saída da cidade de Barra do Garças e tirava sua roupa, passava o órgão sexual em seu corpo e a “lambia”... Pessoa ruim Também outra menina, que usou o transporte escolar do acusado dos 3 aos 5 anos de idade sofreu com as investidas do homem... Segundo a ação penal, oferecida pelo Ministério Público do Estado de Goiás (TJGO), a mulher do motorista (hoje separado) adquiriu uma kombi para eles trabalharem juntos no transporte de alunos
  • Menores flagrados com arma em escola

    Segundo a polícia, o revólver pertence a um adolescente de 16 anos, que teria ameaçado outro aluno da mesma idade, obrigando-o a guardar a arma na mochila da garota... A PM chegou à Escola Jason Caetano, no Bairro Santo Antonio, na Região Nordeste da cidade, depois de receber denúncia anônima sobre um tumulto na saída da escola... Outro menor foi detido perto da instituição por suspeita de ameaçar o estudante que levou o revólver para a sala de aula
  • Alunos e professores no estado do Rio protestam por investimentos na educação

    Notícias03/11/2015Agência Brasil
    Alegando proteger os estudantes, a pasta informou, em nota, que vai comunicar oficialmente ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar que "alunos menores de idade estão não somente perdendo aulas, mas... Eles pediram a saída do governador Luiz Fernando Pezão e da presidenta Dilma Rousseff... Uma série de protestos foi organizada, nos últimos dias, por alunos da rede pública do Rio de Janeiro em frente a escolas ou no centro da capital
  • Seminário Trabalho Infantil aborda questões de saúde e familiares nos painéis da manhã Seminário Trabalho Infantil aborda questões de saúde e familiares nos painéis da manhã Resoluções Acesso ao Sistema PJe - VT TRT24 (MS) Acesso ao Sistema PJe - VT

    “O menor de idade que não tem referência de afeto, de limites e de caráter dentro de casa fica muito sujeito a encontrar essas características em pessoas que lideram tráfico de drogas e esquemas de prostituição... Como exemplo dessa questão, a médica citou cartilha do Ministério do Trabalho e Emprego contra o trabalho infantil, que explica que a capacidade de entrada e saída de ar dos pulmões de uma criança é menor... “De acordo com a Constituição Federal , é dever da família, do estado e de toda a sociedade cuidar dos menores de idade. Trabalhamos sempre para cumprirmos esse dever”, disse a magistrada
  • Seminário Trabalho Infantil aborda questões de saúde e familiares nos painéis da manhã

    “O menor de idade que não tem referência de afeto, de limites e de caráter dentro de casa fica muito sujeito a encontrar essas características em pessoas que lideram tráfico de drogas e esquemas de prostituição... Como exemplo dessa questão, a médica citou cartilha do Ministério do Trabalho e Emprego contra o trabalho infantil, que explica que a capacidade de entrada e saída de ar dos pulmões de uma criança é menor... “De acordo com a Constituição Federal , é dever da família, do estado e de toda a sociedade cuidar dos menores de idade. Trabalhamos sempre para cumprirmos esse dever”, disse a magistrada
  • DPMT checará número crescente de grávidas de até 14 anos em escola de Cuiabá

    Notícias10/08/2018Defensoria Pública de Mato Grosso
    Aqui sempre tem brigas na porta da escola, sabemos que tem o assédio das drogas e mesmo, meninas, saídas da infância, grávidas... O Código Penal brasileiro define que relações sexuais com menores de 14 anos e é caracterizado como “estupro de vulnerável”, com pena de reclusão que varia de oito a 15 anos... A informação que de existem várias grávidas com idade de 14 anos, que estudam na Instituição, foi confirmada pela coordenadora da escola, Áurea de Souza, e pela mãe de uma aluna
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