Servidor Público. Vale-alimentação em Notícias

“Valorizar o servidor público ajuda a melhorar os serviços prestados à população. Fico muito feliz em anunciar que o valor será reajustado no próximo ano”, disse Josué Neto... O parlamentar anunciou ainda o pagamento de um vale-alimentação extra deste ano, que será liberado na conta bancária dos servidores na próxima sexta-feira (20)... O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, anunciou nesta quarta-feira (18) que o valor do vale-alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo passará

VALE ALIMENTAÇÃO – SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS – RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SÚMULA Nº 680 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – IMPOSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. INATIVO. VALE-ALIMENTAÇÃO. LEI MUNICIPAL CONTESTADA EM FACE DE LEI FEDERAL. POSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ART. 40, § 8º. SÚMULA 680 DO STF. 1... aposentados e pensionistas, do vale alimentação. 2

que tinha por objeto o credenciamento de empresas operadoras de vale-alimentação... Ressaltou que a sobredita norma possibilita, em seu artigo 5º , a portabilidade gratuita do serviço, mediante solicitação expressa do trabalhador, podendo o servidor transferir seu vale-alimentação para... No final, prevaleceu o voto do relator, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, que concluiu pela inadequação da utilização do credenciamento para a contratação de empresas operadoras de vale-alimentação

aos servidores públicos"... Um servidor do Município de Cataguases procurou a Justiça do Trabalho pleiteando o pagamento do vale alimentação... O reclamante recorreu, insistindo no direito ao recebimento do vale alimentação, já que a Lei Municipal nº 4.061/2013 alterou o valor do benefício e o estendeu aos servidores afastados por auxílio doença

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), esclarecer que matéria em que se discute o direito a reajuste do valor do vale-alimentação de servidor... FK/AD Leia mais: 6/2/2013 - Decisão do STF libera 28 mil processos sobre vale-alimentação... ano do próprio Plenário do STF, que não conheceu (decidiu não julgar o mérito) do Recurso Extraordinário (RE) 607607, no qual se discutia o direito a reajuste mensal, pelo governo gaúcho, do valor de vale-alimentação

(ticket) Alimentação como benefício universal aos servidores públicos" Já o artigo 1º do decreto regulamentador dessa lei (Decreto nº 3626 /2009) estabelece que o vale-alimentação instituído pela Lei... O reclamante recorreu, insistindo no direito ao recebimento do vale alimentação, já que a Lei Municipal nº 4061/2013 alterou o valor do benefício e o estendeu aos servidores afastados por auxílio doença... o pagamento do vale alimentação Informou que está afastado do trabalho por motivo de doença, em gozo de auxílio doença, sem receber o vale alimentação, embora a Lei Municipal nº 4061/2013 tenha autorizado

para os servidores públicos municipais, bem como o Decreto 3.626 /09, que regulamentou o benefício previsto na mencionada Lei."... o Município, mas apenas traz a opção de se estender o vale-alimentação aos empregados que recebem auxílio-doença... Dessa forma, segundo o desembargador, por força da Lei Municipal 4.061/13, é evidente que o benefício vale-alimentação é devido aos trabalhadores afastados por motivo de doença comum (não acidentária)

públicos do Estado do Rio Grande do Sul têm ou não direito a reajuste mensal do vale-alimentação com base na Lei Estadual 10.002, de 1993... As primeiras, afirmou ele, “devem possuir certa flexibilidade exatamente para que possam cumprir a finalidade a que se dirigem”, que é o de indenizar prejuízo experimentado pelo servidor público... A servidora alega que a decisão viola o caput do artigo 37 da Constituição e seu inciso XV, que trata da irredutibilidade de subsídios e vencimentos de servidores públicos

públicos do Estado do Rio Grande do Sul têm ou não direito a reajuste mensal do vale-alimentação com base na Lei Estadual 10.002, de 1993... As primeiras, afirmou ele, devem possuir certa flexibilidade exatamente para que possam cumprir a finalidade a que se dirigem, que é o de indenizar prejuízo experimentado pelo servidor público... A servidora alega que a decisão viola o caput do artigo 37 da Constituição e seu inciso XV, que trata da irredutibilidade de subsídios e vencimentos de servidores públicos

E a saúde de qualidade é imprescindível ao trabalho dos servidores públicos da saúde do Amazonas”, ressaltou o parlamentar... a volta do vale-transporte e o reajuste salarial... A agenda resultou na confirmação do pagamento do tíquete-alimentação de todos os servidores estaduais da Saúde, a partir do contracheque de fevereiro