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JusBrasil - Notícias
21 de setembro de 2014

Contadorias do TRF5 discutem uniformização de procedimentos

do novo manual nas execuções em cursos. Na sequência dos dois dias, constam debates sobre custas processuais; a nova sistemática de correção monetária e juros; divergência na construção da tabela... do TRF5, Maria Gorete de Morais ...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 16/09/2014

Palestra sobre tabela de correção monetária é aberta ao público no TJRO

No próximo dia 7 de junho, o Tribunal de Justiça promove uma palestra destinada à comunidade acadêmica, advogados, funcionários e estagiários de direito, com o tema tabelas de correção monetária..., pois, além da apresentação ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 28/05/2013

Congresso é contra a correção do Imposto de Renda

A advocacia do Senado emitiu um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da atual correção da tabela de isenção do Imposto de Renda (IR), que tem reajuste de 4,5% ao ano, centro da meta.... A sentença vetou a ...

Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 04/04/2014

Ação no STF quer suspensão da TR e pede correção do FGTS pela inflação

do índice de correção e outros não”, escreveu na decisão. O ponto central é discutir o aumento do reajuste anual do FGTS. Não há prazo para a decisão do mérito. Com o ingresso na Justiça Federal...O partido Solidariedade protocolou, ...

Renata - 13/02/2014

A nova ação revisional do FGTS - Planilha de atualização disponibilizada pelo TRF4

Novidade: A nova ação revisional do FGTS - Acórdão da ADI 4357 Conforme alguns comentários em notícias anteriores já adiantavam, a Justiça Federal da 4ª Região disponibilizou uma planilha para... dos JEF's na nova Ação de Revisão da ...

Gustavo - 12/11/2013

Artigo: Correção da tabela do IR abaixo da inflação desprotege salário

, objetivando que o cidadão brasileiro pague menos Imposto de Renda (IR). Postula-se a correção no mesmo percentual da inflação da tabela de isentos e das faixas tributadas. Desde 1996, os contribuintes vêm... quando converteu os valores da ...

OAB - 13/03/2014

Selic ou não Selic, eis a questão

. Em grau de apelação, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu parcial provimento ao recurso da autora para elevar a indenização a R$ 7 mil, fazendo incidir correção monetária e juros moratórios... em setembro de 2002, o ...

Superior Tribunal de Justiça - 18/08/2013

STJ diverge sobre aplicação da Selic em indenizações

a utilização de índice oficial de correção monetária ou tabela do próprio tribunal local, somado à taxa de juros de 1% ao mês (ou 12% ao ano), nos termos do artigo 161 do Código Tributário Nacional... previstos no artigo 406 do CC é ...

Maximiano - 16/09/2014

MPF/SP: Anac é obrigada a atualizar valores do seguro para acidentes aéreos

Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo (Reta) os índices do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal/Tabela de Correção Monetária. Segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica , de ...

Ministério Público Federal - 24/02/2014

Contrato com acréscimo anual não pode ser capitalizado

O acréscimo de 20% no valor da indenização firmado em contrato de seguro de vida que já prevê correção monetária não pode ser capitalizado. Esse foi o entendimento da 3a Turma do Superior Tribunal.... As cláusulas contratuais previam ...

Consultor Jurídico - 21/07/2013

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