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Jusbrasil - Notícias
11 de dezembro de 2016

Palestra sobre tabela de correção monetária é aberta ao público no TJRO

No próximo dia 7 de junho, o Tribunal de Justiça promove uma palestra destinada à comunidade acadêmica, advogados, funcionários e estagiários de direito, com o tema tabelas de correção monetária..., pois, além da apresentação ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 28/05/2013

Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas

Constitucional 62 /2009. Além disso, a alteração da correção monetária determinada pela corte trabalhista atingiu não só o caso concreto, mas todas as execuções em curso na Justiça trabalhista... dos índices de correção ...

Supremo Tribunal Federal - 14/10/2015

OAB solicita ao TJMG parceria no sistema de atualização de honorários

-feira (26/1). No encontro foi entregue um ofício ao presidente do TJMG, no qual a OAB/MG solicita a colaboração da instituição na criação de um sistema de correção automática da tabela de honorários.... Para viabilizar o projeto da ...

OAB - Seccional Minas Gerais - 27/01/2016

OAB pede ao TJMG parceria no sistema de atualização de honorários

-feira (26/1). No encontro foi entregue um ofício ao presidente do TJMG, no qual a OAB/MG pede a colaboração da instituição na criação de um sistema de correção automática da tabela de honorários. Para... viabilizar o projeto da seccional ...

OAB - Seccional Minas Gerais - 27/01/2016

SEGUNDA SEÇÃO SUGERE AO CONGRESSO QUE ATUALIZE VALOR DAS INDENIZAÇÕES DO DPVAT

o DPVAT , contra decisao do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que determinou o pagamento da indenização por morte ao pai de vítima fatal com correção monetária desde a edição da MP 340 . Ciente... e de todo o material produzido ...

Academia Brasileira de Direito - 15/06/2015

MPF/SP: Anac é obrigada a atualizar valores do seguro para acidentes aéreos

Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo (Reta) os índices do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal/Tabela de Correção Monetária. Segundo o Código... do seguro. “A Anac definiu ...

Procuradoria Geral da República - 24/02/2014

Contadorias do TRF5 discutem uniformização de procedimentos

do novo manual nas execuções em cursos. Na sequência dos dois dias, constam debates sobre custas processuais; a nova sistemática de correção monetária e juros; divergência na construção da tabela... do TRF5, Maria Gorete de Morais ...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 16/09/2014

Congresso é contra a correção do Imposto de Renda

A advocacia do Senado emitiu um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da atual correção da tabela de isenção do Imposto de Renda (IR), que tem reajuste de 4,5% ao ano, centro da meta... Advogados, a posição do ...

Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 04/04/2014

Ação no STF quer suspensão da TR e pede correção do FGTS pela inflação

do índice de correção e outros não”, escreveu na decisão. O ponto central é discutir o aumento do reajuste anual do FGTS. Não há prazo para a decisão do mérito. Com o ingresso na Justiça Federal...O partido Solidariedade protocolou, ...

Renata - 13/02/2014

Artigo: Correção da tabela do IR abaixo da inflação desprotege salário

, objetivando que o cidadão brasileiro pague menos Imposto de Renda (IR). Postula-se a correção no mesmo percentual da inflação da tabela de isentos e das faixas tributadas. Desde 1996, os contribuintes vêm... quando converteu os valores da ...

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - 13/03/2014

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