Carregando...
JusBrasil - Notícias
25 de abril de 2014

Palestra sobre tabela de correção monetária é aberta ao público no TJRO

No próximo dia 7 de junho, o Tribunal de Justiça promove uma palestra destinada à comunidade acadêmica, advogados, funcionários e estagiários de direito, com o tema tabelas de correção monetária... Estadual, pois, além da ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 28/05/2013

Artigo: Correção da tabela do IR abaixo da inflação desprotege salário

objetivando que o cidadão brasileiro pague menos Imposto de Renda (IR). Postula-se a correção no mesmo percentual da inflação da tabela de isentos e das faixas tributadas. Desde 1996, os contribuintes vêm... de imunidade de R$ 1.710,78) ...

OAB - 13/03/2014

Congresso é contra a correção do Imposto de Renda

A advocacia do Senado emitiu um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da atual correção da tabela de isenção do Imposto de Renda (IR), que tem reajuste de 4,5% ao ano, centro da meta... A sentença vetou a ...

Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 04/04/2014

Ação no STF quer suspensão da TR e pede correção do FGTS pela inflação

do índice de correção e outros não”, escreveu na decisão. O ponto central é discutir o aumento do reajuste anual do FGTS. Não há prazo para a decisão do mérito. Com o ingresso na Justiça Federal,...O partido Solidariedade protocolou, ...

Renata - 13/02/2014

Manual de Cálculos da Justiça Federal atualiza índices de correção monetária

na Justiça Federal. Uma das principais modificações no Manual refere-se ao indexador de correção monetária incidente sobre os débitos judiciais da Fazenda Pública. O Manual passa a prever que voltam... que engloba juros ...

Justiças Federais - 26/11/2013

Correção aplicada pela Justiça injustiça trabalhador

índice de correção monetária. O próprio Supremo Tribunal Federal já deixou isso assentado expressamente, quando do julgamento da ADI 493-DF: ...Ocorrência, no caso, de violação de direito adquirido.... o índice desde janeiro de 2005, ...

Consultor Jurídico - 13/02/2013

MPF/SP: Anac é obrigada a atualizar valores do seguro para acidentes aéreos

Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo (Reta) os índices do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal/Tabela de Correção Monetária. Segundo o Código... do seguro. A Anac definiu ...

Ministério Público Federal - 24/02/2014

CNJ forma comissão para propor uniformidade na correção de créditos judiciais

Campelo, relator de dois pedidos de providência sobre o assunto. De acordo com o relatório, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho já instituíram manuais e tabelas para a os cálculos em cada...O Conselho Nacional de ...

OAB - Rio de Janeiro - 10/09/2013

Correção monetária deve valer a partir da sentença

arbitrado, a título de danos morais (R$ 15 mil), seja aplicado o fator de correção do momento da decisão de primeiro grau (dezembro de 2004), de acordo com a tabela de reposição da Justiça Federal. APELAÇAO CÍVEL Nº... se ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 27/01/2010

Correção monetária deve valer a partir da sentença

arbitrado, a título de danos morais (R$ 15 mil), seja aplicado o fator de correção do momento da decisão de primeiro grau (dezembro de 2004), de acordo com a tabela de reposição da Justiça Federal. APELAÇÃO CÍVEL Nº... se ...

Âmbito Jurídico - 27/01/2010

1 2 3 4 5 23 24 Próxima

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca