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JusBrasil - Notícias
24 de abril de 2014

Publicada nova tabela de custas do STF no Diário da Justiça do TJRO

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme atribuições regimentais, publicou no Diário de Justiça desta quinta-feira,13/2, a nova Tabela de Custas do Supremo Tribunal... e Retorno dos Autos permanece com seus ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 13/02/2014

Arpen-SP alerta registradores sobre opção de arquivo sonoro da Tabela de Custas

Permanentes, orienta aos registradores civis que, em razão do Provimento n° 15/2013, é facultada aos Oficiais manterem versão da tabela de custas em emolumentos em alfabeto braile OU em arquivo sonoro,... que a Arpen-SP disponibilizou a ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 09/12/2013

Arpen-SP divulga as Tabelas de Custas de Registro Civil e Tabelionato de Notas para 2014

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) divulga a seus associados as Tabelas de Custas e Emolumentos dos Cartórios de Registro Civil e Tabelionatos... de Notas para o ano de 2014, válidas a ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 27/12/2013

Arpen-SP divulga Tabela de Custas do Registro Civil para o ano de 2013

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) divulga a Tabela de Custas do Registro Civil para o ano de 2013. A entidade informa também que já autorizou... a impressão da Tabela de ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 02/01/2013

Novas tabelas de custas de MT passam a valer nesta quarta

Os novos valores das tabelas de custas judiciais do foro judicial de Mato Grosso começam a valer a partir desta quarta-feira (6/11). Os valores das tabelas serão reajustados em 8,61%. O último... das tabelas ainda permanecerão ...

Consultor Jurídico - 06/11/2013

Tabelas de custas judiciais e extrajudiciais terão novos valores a partir de 1º de janeiro

Internet, no site do órgão. Confira as novas tabelas de custas processuais que também estão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19 de dezembro de 2013. A partir do dia 1º de janeiro de 2014, passam a vigorar novos valores para ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 20/12/2013

Seccional defende estudos técnicos sobre reajuste da tabela de custas judiciais

A OAB Paraná encaminhou novo ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Valdir Rossoni, ponderando acerca da falta de estudos técnicos sobre o reajuste da tabela... de custas judiciais e extrajudiciais ...

OAB - Paraná - 18/12/2012

Superior Tribunal de Justiça divulga nova tabela de custas judiciais

No artigo 6º, a resolução estabelece que não será exigido o porte de remessa e retorno dos autos quando se tratar de recursos encaminhados ao STJ e por ele devolvidos integralmente por via eletrônica aos tribunais de origem. A resolução traz a lista dos ...

OAB - Paraíba - 07/02/2013

Suspensa decisão que autorizava cartório a usar tabela de custas diferenciada

de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos de Goiânia a utilizar a tabela de custas aplicável a cartórios de registro de imóveis. A liminar suspensa pelo TJGO foi deferida pelo juiz Ari... de Maurício Sampaio havia permitido ao ...

Ministério Público do Estado de Goiás - 26/03/2013

Entram em vigor nova tabela de custas e selo digital

CGJ informou que os valores foram adequados à lei federal de custas extrajudiciais Entra em vigor nesta segunda-feira, dia 1º de abril, as novas tabelas de custas e emolumentos dos serviços judiciais... (Sig-ex). O Provimento 05/2013 ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 27/03/2013

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