Trabalho em Embarcação em Notícias

Embarcações - Em parceria com a Capitania dos Portos a equipe fiscalizou ainda as condições de trabalho nas embarcações da região... Nas embarcações, estamos atentos a questões de segurança do trabalhador e aos direitos básicos, como o registro em Carteira de Trabalho e folga... Durante cinco dias, auditores fiscais do trabalho de todo o Brasil fiscalizaram portos e embarcações em Santana, cidade localizada a 18 quilômetros de Macapá (AP)

do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Sérgio Almeida... O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, recebeu, nesta terça-feira (07), dirigentes de sindicatos aquaviários, que apresentaram reivindicações para corrigir possíveis distorções na jornada de trabalho... Trabalhadores Marítimos, Fluviais e Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Atividades Afins no Estado de Santa Catarina (SIMETASC), Luiz Antônio Marques, além do secretário de Inspeção do Trabalho

O acordo de cooperação técnica foi firmado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho... A Justiça do Trabalho é o primeiro órgão do Poder Judiciário a ter acesso online à base de dados da Marinha e em breve abrangerá a justiça comum... A Marinha do Brasil desenvolverá o software NAVEJUD, ferramenta que agilizará o processo de consulta e penhora de embarcações que possam ser objeto de execução trabalhista

Na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, onde o processo tramitou em primeira instância, a decisão de penhorar as embarcações foi tomada depois que a empresa descumpriu acordo judicial firmado com um terceiro... Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT... que requeria o desfazimento da penhora de quatro embarcações de sua propriedade nos autos de uma ação trabalhista em que a empresa era executada

barco em questão como em diversas embarcações do local... A embarcação está sujeita a multa mensal de R$ 3 mil e impedimento de atividades, caso não cumpra a liminar... A decisão é do juiz do Trabalho Arthur Ferreira Soares após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco

barco em questão como em diversas embarcações do local... A embarcação está sujeita a multa mensal de R$ 3 mil e impedimento de atividades, caso não cumpra a liminar... A decisão é do juiz do Trabalho Arthur Ferreira Soares após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa Barcas S.A... Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT... PROCESSO nº 0100770-22.2016.5.01.0055 Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região Data da noticia: 09/09/2019

De acordo com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, a embarcação - com capacidade para 90 a 100 passageiros - foi ancorada próxima da margem do rio com o apoio de uma balsa para facilitar o trabalho de... De acordo com os relatos a embarcação girou e afundou em seguida”, informou o delegado... A embarcação acidentada, que saiu de Santarém, tinha como destino a cidade de Vitória do Xingu

O projeto também garante transferência de função à gestante que trabalha em embarcações e plataformas fixas... “Muitas vezes, as embarcações permanecem distantes de locais que possuem assistência médica adequada”, alerta... A proposta assegura ainda que, durante a gestação, a empregada será dispensada do trabalho pelo tempo necessário à realização de, no mínimo, seis consultas médicas e dos exames necessários

Foto: Afonso Santana/Arquivo pessoal A decisão do juiz Vinícius Simões, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registro Público e Acidente de Trabalho, da comarca... onda que fez a embarcação virar e lançou os passageiros ao mar... Quatro delas eram tripulantes, incluindo o comandante da embarcação. Setenta e quatro pessoas ficaram feridas. Duas delas com gravidade