Tramitação Perante a 2ª Instância em Notícias

na 2ª Turma e na 1ª Seção de Dissídios Individuais da Corte, desde o último dia 3 de agosto, e que será paulatinamente implantado, nos próximos meses, em toda a 2ª instância do Judiciário Trabalhista... instância do Regional... Divididos em duas turmas, uma pela manhã e outra à tarde, os assessores, assistentes e coordenadores de gabinete serão introduzidos, passo a passo, no novo sistema de tramitação processual, já em funcionamento

As instâncias ordinárias entenderam pela caracterização da transnacionalidade do delito imputado aos recorrentes... Rever tal posicionamento demandaria ampla dilação probatória, o que é incompatível com a via eleita. 2... TRAMITAÇÃO SIMULTÂNEA DE RECURSOS. NÃO SE ADMITE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA UNIRRERRIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão de réus condenados em segunda instância... Relator da PEC que define a prisão do réu após confirmação da sentença em segunda instância, Rubens Bueno (PPS-PR) protestou contra o que classificou de “acordão” para impedir a tramitação da matéria... A não ser aquilo que soa para mim como um grande acordo neste momento para impedir que se discuta e se debata a questão da prisão a partir da segunda instância

Na época, a Corte autorizou as prisões após o fim dos recursos na segunda instância... “Os novos advogados constituídos não têm conhecimento da totalidade da ação e nem da tramitação dos autos, tornando assim necessário tempo para que possam estudar o feito e analisar situações de questões... há pouco aceitar pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por cinco dias a ação na qual a legenda discute a legalidade da execução de condenações após o fim de recursos na segunda instância

Mas a discussão da segunda instância no Senado foi suspensa com um acordo entre parlamentares para que a medida fosse apreciada por meio de proposta de emenda à Constituição — a PEC 199/2019, em tramitação... “A Frente Parlamentar pela Prisão em Segunda Instância coletou 43 assinaturas pedido a votação imediata do meu PLS 166/2018, que retoma a prisão após condenação em segunda instância... Medidas provisórias, matérias de iniciativa do presidente da República com prazo de tramitação esgotado e matérias em regime de urgência têm preferência nessa fila

será dirigido à autoridade que proferiu a decisão"; e, no artigo seguinte, estabeleceu sua tramitação "no máximo por três instâncias administrativas, salvo disposição legal diversa"... Para o relator, não há garantia legal de interposição de três sucessivas insurgências recursais, "mas, ao contrário, uma regra limitadora da tramitação recursal por apenas três instâncias, assegurando... por até três instâncias

Apesar de a PEC ter uma segurança jurídica maior, sua tramitação é muito demorada. Nós vamos avançar nas duas linhas... Nós, inclusive, já estamos antecipando o acompanhamento da tramitação da PEC na Câmara Deputados para acelerar o processo. Mas não podemos ficar amarrados à pauta da Câmara... Essa rapidez, no entanto, não é possível com a aprovação de uma PEC, que tem uma tramitação mais demorada se comparada a um projeto de lei, como explicou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA): — Nós

A partir desta sexta-feira (11/10), novas classes processuais passarão a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na 2ª Instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios... Nesse momento, eles recebem nova numeração e advogados e partes são notificadas da migração para o meio digital, tendo início a tramitação eletrônica

Nesse sentido, parabenizou os diretores de todos os órgãos de 2ª Instância que auxiliaram a Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas - SUDES no desenvolvimento do projeto Julgamento Virtual de 2ª Instância... O ato marcou o lançamento do projeto Julgamento Virtual na 2ª Instância, ação integrante do Plano de Ações do Biênio 2016-2018, vinculada à Presidência... Inicialmente, o projeto Julgamento Virtual será implantado na 6ª e 7ª Turmas Cíveis, na 1ª Turma Criminal e no Conselho da Magistratura, sendo estendido, paulatinamente, a todos os órgãos de 2ª Instância

O novo módulo que está em funcionamento, como projeto piloto, na 3ª Turma Cível, há quase um ano, será implantado em toda a segunda instância... TJDFT, desembargador Getúlio Moraes de Oliveira, anunciou, na Sessão do Tribunal Pleno realizada no último dia 9/5, os procedimentos adotados para a implantação em definitivo do novo módulo, em todo o 2º... Em 2011, foi implementada a tramitação e revisão das notas taquigráficas eletronicamente, agilizando o trâmite processual entre os gabinetes dos desembargadores