Tempo de Serviço Não Registrado em Ctps. Declaração do Ex-empregador em Notícias

14 resultados
Ordenar Por
  • Trabalhador deve exigir assinatura da CTPS para assegurar seus direitos

    Notícias04/02/2013COAD
    Foi o que aconteceu à Santa Casa de Misericórdia da Bahia, que foi condenada a pagar R$ 3 mil reais de indenização por danos morais a um ex-trabalhador por ter registrado na carteira de trabalho dele as... Conforme expresso no artigo 3º da CLT , considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário... Nela, ficam registradas informações que garantem direitos como seguro-desemprego, aposentadoria e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Mas afinal, quem tem direito à carteira assinada
  • Como preencher a carteira profissional de sua doméstica

    Notícias25/11/2014Direito Doméstico
    Diante disto, a jurisprudência predominante de nossos tribunais entende que uma simples declaração de um ex-empregador de uma doméstica, ainda que não contemporânea ao tempo de serviço alegado, mas referente... Vantagens ao Assinar a CTPS Não tenha dúvidas de que é bem mais barato ter um empregado devidamente registrado... Registro Anterior a Lei 5.859/73 Anterior a Lei nº 5.859/73 não era obrigatória a assinatura da CTPS
  • Carteira Profissional

    Notícias29/03/2010Direito Doméstico
    Diante disto, a jurisprudência predominante de nossos tribunais entende que uma simples declaração de um ex-empregador de uma doméstica, ainda que não contemporânea ao tempo de serviço alegado, mas referente... Vantagens ao Assinar a CTPS Não tenha dúvidas de que é bem mais barato ter um empregado devidamente registrado... Registro Anterior a Lei 5.859/73 Anterior a Lei nº 5.859/73 não era obrigatória a assinatura da CTPS
  • Petição frentista

    Notícias14/12/2018Leandro Aparecido Agostinho
    DO DESVIO FUNCIONAL: DIFERENÇAS SALARIAS E INCIDÊNCIAS REFLEXIVAS – RETIFICAÇÃO DA CTPS O Obreiro laborou para a Reclamada em desvio de função, eis que foi registrado em CTPS na função de Atendente, quando... Assim, não obstante o exercício do “jus variandi” por parte do empregador autorize modificações unilaterais nas condições de trabalho, ele não pode abusar desse direito, desviando o empregado para função... Pleito a ser dirimido a luz da recomendação contida na ex Orientação Jurisprudencial nº 93 da SBDI-1 do TST, atual Súmula 146, isto é, que é pago em dobro o trabalho prestado aos domingos e feriados não
  • Trabalhador deve exigir assinatura da carteira para assegurar seus direitos

    Notícias04/02/2013COAD
    Foi o que aconteceu à Santa Casa de Misericórdia da Bahia, que foi condenada a pagar R$ 3 mil reais de indenização por danos morais a um ex-trabalhador por ter registrado na carteira de trabalho dele as... Conforme expresso no artigo 3º da CLT , considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário... Nela, ficam registradas informações que garantem direitos como seguro-desemprego, aposentadoria e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Mas afinal, quem tem direito à carteira assinada
  • Trabalhador deve exigir assinatura da carteira para assegurar seus direitos

    Notícias04/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
    Foi o que aconteceu à Santa Casa de Misericórdia da Bahia, que foi condenada a pagar R$ 3 mil reais de indenização por danos morais a um ex-trabalhador por ter registrado na carteira de trabalho dele as... Conforme expresso no artigo 3º da CLT , considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário... Nela, ficam registradas informações que garantem direitos como seguro-desemprego, aposentadoria e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Mas afinal, quem tem direito à carteira assinada
  • TST - Trabalhador deve exigir assinatura da carteira para assegurar seus direitos

    Foi o que aconteceu à Santa Casa de Misericórdia da B., que foi condenada a pagar R$ 3 mil reais de indenização por danos morais a um ex-trabalhador por ter registrado na carteira de trabalho dele as ausências... Conforme expresso no artigo 3º da CLT , considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário... Nela, ficam registradas informações que garantem direitos como seguro-desemprego, aposentadoria e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Mas afinal, quem tem direito à carteira assinada
  • Trabalhador deve exigir assinatura da carteira para assegurar seus direitos

    Notícias04/02/2013Academia Brasileira de Direito
    Foi o que aconteceu à Santa Casa de Misericórdia da Bahia, que foi condenada a pagar R$ 3 mil reais de indenização por danos morais a um ex-trabalhador por ter registrado na carteira de trabalho dele as... Conforme expresso no artigo 3º da CLT , considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário... Nela, ficam registradas informações que garantem direitos como seguro-desemprego, aposentadoria e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Mas afinal, quem tem direito à carteira assinada
  • Trabalhador deve exigir assinatura da carteira para assegurar seus direitos

    Notícias04/02/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Foi o que aconteceu à Santa Casa de Misericórdia da Bahia, que foi condenada a pagar R$ 3 mil reais de indenização por danos morais a um ex-trabalhador por ter registrado na carteira de trabalho dele as... Conforme expresso no artigo 3º da CLT , considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário... Nela, ficam registradas informações que garantem direitos como seguro-desemprego, aposentadoria e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Mas afinal, quem tem direito à carteira assinada
  • Trabalhador deve exigir assinatura da carteira para assegurar seus direitos

    Notícias04/02/2013Âmbito Jurídico
    Foi o que aconteceu à Santa Casa de Misericórdia da Bahia, que foi condenada a pagar R$ 3 mil reais de indenização por danos morais a um ex-trabalhador por ter registrado na carteira de trabalho dele as... Conforme expresso no artigo 3º da CLT , considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário... Nela, ficam registradas informações que garantem direitos como seguro-desemprego, aposentadoria e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Mas afinal, quem tem direito à carteira assinada
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo