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Jusbrasil - Notícias
27 de setembro de 2016

Ex-aluna de instituição privada consegue matrícula em universidade pública devido à transferência de seu companheiro militar pela administração

transferido excepciona a regra. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm entendido que é possível a transferência de instituição particular para pública quando no local para onde foi removido o servidor... de enfermagem ...

Âmbito Jurídico - 16/04/2015

Ex-Aluna de instituição privada consegue matrícula em universidade pública devido à transferência de seu companheiro militar pela administração

transferido excepciona a regra. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm entendido que é possível a transferência de instituição particular para pública quando no local para onde foi removido o servidor... de enfermagem ...

Paulo - 16/04/2015

Decisão que determinou transferência de paciente do SUS para UTI particular é confirmada pelo TRF4

do Sistema Único de Saúde (SUS) em estado grave para a UTI do hospital particular São Francisco, em Santa Maria (RS). Com risco de vida, sofrendo de pneumonia bacteriana e de septicemia, a paciente ajuizou... ação na Justiça Federal pedindo ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 18/05/2015

Lei veda transferência universitária por cargo público

a transfererir-se da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) para a Universidade Federal de Roraima (UFRR), por ter sido nomeado para o cargo de Técnico Administrativo do Ministério Público da União.... 1º , da Lei nº. ...

Consultor Jurídico - 02/03/2013

Servidor universitário transferido pela administração consegue vaga em universidade equivalente

o desembargador. Por fim, ele rechaçou a ideia de que esse tipo de transferência privilegia o servidor público em detrimento do particular que, nas mesmas condições, busca o ingresso em universidade... mecânica na ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 13/02/2015

Filho de militar da reserva pleiteia transferência para Universidade Federal de Juiz de Fora

, manteve a sentença proferida pelo primeiro grau: “(...) o impetrante não possui direito líquido e certo à transferência compulsória para a Universidade Federal de Juiz de Fora/MG, uma vez que sua mudança... na Universidade ...

Academia Brasileira de Direito - 20/02/2013

Esposa de servidor público garante transferência de instituição privada para universidade pública.

de instituição privada de ensino localizada na cidade de Rio Verde/GO, na universidade pública. Isso, em razão da remoção ex officio do marido, servidor público federal, para a cidade de Goiás/GO, para... da ...

Justiça Federal do Estado de Goiás - 27/09/2011

Procuradorias afastam transferência compulsória para UFT de servidor que cursava medicina em instituição privada

É indevida a transferência automática de curso superior em instituição privada para universidade pública em decorrência de mudança compulsória de local de trabalho. Com esse entendimento, a Advocacia... a possibilidade de ...

Âmbito Jurídico - 17/09/2014

Ministro do STF nega transferência de universidade federal para estadual

.324/DF a possibilidade de transferência de um estudante de uma universidade pública federal para uma instituição estadual. De acordo com o ministro, a corte apenas deu interpretação conforme... a Constituição ao artigo 1º da ...

Consultor Jurídico - 23/06/2012

Procuradores demonstram irregularidade em transferência compulsória de policial egresso de universidade particular para a federal

em uma instituição particular no Rio de Janeiro e o fato de ter sido transferido para uma faculdade pública, posteriormente, não garantia sua transferência compulsória. Os procuradores federais também ressaltaram... ...

Advocacia Geral da União - 16/02/2012

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