Carregando...
JusBrasil - Notícias
29 de agosto de 2015

Ex-aluna de instituição privada consegue matrícula em universidade pública devido à transferência de seu companheiro militar pela administração

transferido excepciona a regra. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm entendido que é possível a transferência de instituição particular para pública quando no local para onde foi removido o servidor... de enfermagem ...

Âmbito Jurídico - 16/04/2015

Ex-Aluna de instituição privada consegue matrícula em universidade pública devido à transferência de seu companheiro militar pela administração

transferido excepciona a regra. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm entendido que é possível a transferência de instituição particular para pública quando no local para onde foi removido o servidor... de enfermagem ...

Paulo - 16/04/2015

Lei veda transferência universitária por cargo público

a transfererir-se da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) para a Universidade Federal de Roraima (UFRR), por ter sido nomeado para o cargo de Técnico Administrativo do Ministério Público da União.... 1º , da Lei nº. ...

Consultor Jurídico - 02/03/2013

Servidor universitário transferido pela administração consegue vaga em universidade equivalente

o desembargador. Por fim, ele rechaçou a ideia de que esse tipo de transferência privilegia o servidor público em detrimento do particular que, nas mesmas condições, busca o ingresso em universidade... mecânica na ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 13/02/2015

Decisão que determinou transferência de paciente do SUS para UTI particular é confirmada pelo TRF4

do Sistema Único de Saúde (SUS) em estado grave para a UTI do hospital particular São Francisco, em Santa Maria (RS). Com risco de vida, sofrendo de pneumonia bacteriana e de septicemia, a paciente ajuizou... ação na Justiça Federal pedindo ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 18/05/2015

Procuradorias afastam transferência compulsória para UFT de servidor que cursava medicina em instituição privada

É indevida a transferência automática de curso superior em instituição privada para universidade pública em decorrência de mudança compulsória de local de trabalho. Com esse entendimento, a Advocacia... a possibilidade de ...

Âmbito Jurídico - 17/09/2014

Procuradoria impede transferência indevida de estudante para tomar posse

Procuradorias impedem transferência indevida de estudante que queria mudar de campus de Universidade para tomar posse em cargo público A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão judicial... direito à transferência ...

PCI Concursos - 24/05/2012

Central em Fortaleza atende a mais de 5 mil eleitores após o recesso

nas universidades públicas e particulares da cidade, que utilizam o título de eleitor como documento fundamental para ingresso. Os outros serviços mais procurados foram revisões e transferências, com média de 161... e ...

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - 21/01/2014

Negada transferência universitária compulsória a estudante que mudou de domicílio para assumir cargo público

A 6ª Turma negou provimento à apelação interposta contra sentença que denegou pedido de transferência a estudante entre universidades congêneres por motivo particular. O autor pretendia transferência... da Universidade ...

Academia Brasileira de Direito - 01/03/2013

AGU - Procuradorias impedem transferência indevida de estudante que queria mudar de campus de Universidade para tomar posse em cargo público

Chapot Prevost, com sede em Manaus. A estudante alegou que teria direito à transferência ex officio (feita no interesse da administração pública, que sempre prevalece sobre o interesse particular... 49 da Lei nº 9.394 /96 não se ...

Nota Dez - 25/05/2012

1 2 3 4 5 29 30 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca