Utilização de Fita Adesiva na Placa do Veículo em Notícias

Direito Penal A jurisprudência do STJ estabelece que é típica a conduta de alterar placa de veículo automotor mediante a colocação de fita adesiva. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ... Direito Administrativo A cobrança feita por entes da administração em face de concessionária de serviço público pelo uso de solo, subsolo ou espaço aéreo é ilegal, visto que a utilização, neste caso, reverte

Direito penal A jurisprudência do STJ estabelece que é típica a conduta de alterar placa de veículo automotor mediante a colocação de fita adesiva... Direito administrativo A cobrança feita por entes da administração em face de concessionária de serviço público pelo uso de solo, subsolo ou espaço aéreo é ilegal, visto que a utilização, neste caso, reverte

Direito penal A jurisprudência do STJ estabelece que é típica a conduta de alterar placa de veículo automotor mediante a colocação de fita adesiva... Direito administrativo A cobrança feita por entes da administração em face de concessionária de serviço público pelo uso de solo, subsolo ou espaço aéreo é ilegal, visto que a utilização, neste caso, reverte

no local, que havia cerca de 900kg de maconha, que a droga estava embalada com fita adesiva, verde e vermelha, e acondicionada na caminhonete; que a confissão dos acusados se deu no local da detenção... o veículo com a droga e Roni na função de batedor; que em consulta a caminhonete estava com a placa adulterada, e constava como roubado; que o Ecosport nada constava de ilícito; que os acusados disseram... É inviável a utilização de habeas corpus como sucedâneo de revisão criminal. 2