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JusBrasil - Notícias
31 de julho de 2014

Provimento confere status juridico ao chamado contrato de gaveta

Os contratos de promessa de compra e venda de imóveis financiados e não quitados, popularmente conhecidos como “contratos de gaveta”, agora podem ser averbados no cartório imobiliário, garantindo... do STJ, que ...

Academia Brasileira de Direito - 18/08/2008

Futuro locador tem direito a lucros cessantes

especifico e termos contratuais. O fato concreto é que, o consumidor e a construtora ao assinarem o contrato de compra e venda do imóvel assumem reciprocamente direitos e obrigações. No entanto, excluído... conflitos oriundos dos ...

Consultor Jurídico - 23/02/2013

Casal deve devolver a proprietário posse de imóvel vendido por ex-companheira

-, a ex-companheira veio a celebrar um contrato de promessa de compra e venda do imóvel com o casal, que passou a nele residir. Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente para condenar... Luís Felipe Salomão, não ...

JurisWay - 15/04/2009

Casal deve devolver a proprietário posse de imóvel vendido por ex-companheira

-, a ex-companheira veio a celebrar um contrato de promessa de compra e venda do imóvel com o casal, que passou a nele residir. Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente para condenar... Luís Felipe Salomão, não ...

Direito Vivo - 16/04/2009

Casal deve devolver a proprietário posse de imóvel vendido por ex-companheira

, a ex-companheira veio a celebrar um contrato de promessa de compra e venda do imóvel com o casal, que passou a nele residir. Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente para condenar o casal... Felipe Salomão, não ...

Superior Tribunal de Justiça - 15/04/2009

Casal deve devolver a proprietário posse de imóvel vendido por ex-companheira

?, a ex-companheira veio a celebrar um contrato de promessa de compra e venda do imóvel com o casal, que passou a nele residir. Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente para condenar... Luís Felipe Salomão, não ...

Nota Dez - 16/04/2009

Ministério Público de Rondônia expede recomendação a Cartórios para assegurar direitos de idosos

nas procurações em que figurar como outorgante pessoa idosa, com exceção dos casos em que se fizer necessário pela natureza do negócio jurídico, a exemplo do contrato de promessa de compra e venda... de imóvel. Recomenda-se ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 31/05/2011

Ministério Público de Rondônia expede recomendação a Cartórios para assegurar direitos de idosos

nas procurações em que figurar como outorgante pessoa idosa, com exceção dos casos em que se fizer necessário pela natureza do negócio jurídico, a exemplo do contrato de promessa de compra e venda... de imóvel. Recomenda-se ...

Ministério Público do Estado da Rondônia - 30/05/2011

Clipping de notícias

Decretada a resolução do contrato de promessa de compra e venda, o juiz deve determinar a restituição das parcelas pagas pelos compradores, ainda que isso não tenha sido expressamente pedido pela... de latrocínio (roubo ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 03/04/2013

Publicada a edição nº 154 da Revista Eletrônica

embargantes à executada, mediante contrato de promessa de compra e venda. Registro de transferência da propriedade não efetuado. Inadimplemento da promitente compradora que motivou a propositura de ação... de petição. Embargos ...

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 22/03/2013

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