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JusBrasil - Notícias
21 de dezembro de 2014

Somente morte do mutuário original obriga quitação de contrato com o SFH

Em contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado, segundo as normas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), não é devido o seguro habitacional com a morte do promitente comprador... na transferência do imóvel. ...

Superior Tribunal de Justiça - 14/01/2010

Somente morte do mutuário original obriga quitação de contrato com o SFH

Em contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado, segundo as normas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), não é devido o seguro habitacional com a morte do promitente comprador... e da seguradora na ...

Direito Público - 14/01/2010

Provimento confere status juridico ao chamado contrato de gaveta

Os contratos de promessa de compra e venda de imóveis financiados e não quitados, popularmente conhecidos como “contratos de gaveta”, agora podem ser averbados no cartório imobiliário, garantindo... do STJ, que ...

Âmbito Jurídico - 18/08/2008

Provimento confere status juridico ao chamado contrato de gaveta

Os contratos de promessa de compra e venda de imóveis financiados e não quitados, popularmente conhecidos como “contratos de gaveta”, agora podem ser averbados no cartório imobiliário, garantindo... do STJ, que ...

Academia Brasileira de Direito - 18/08/2008

Resumo. Informativo 573 do STJ.

ordinária com o intuito de, em razão da suposta inadimplência dos adquirentes do lote, rescindir contrato de promessa de compra e venda de imóvel urbano loteado sem o devido registro do respectivo... de loteamento ou ...

Flávio - 14/08/2014

Casal deve devolver a proprietário posse de imóvel vendido por ex-companheira

-, a ex-companheira veio a celebrar um contrato de promessa de compra e venda do imóvel com o casal, que passou a nele residir. Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente para condenar... Luís Felipe Salomão, não ...

JurisWay - 15/04/2009

Casal deve devolver a proprietário posse de imóvel vendido por ex-companheira

-, a ex-companheira veio a celebrar um contrato de promessa de compra e venda do imóvel com o casal, que passou a nele residir. Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente para condenar... Luís Felipe Salomão, não ...

Direito Vivo - 16/04/2009

Casal deve devolver a proprietário posse de imóvel vendido por ex-companheira

, a ex-companheira veio a celebrar um contrato de promessa de compra e venda do imóvel com o casal, que passou a nele residir. Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente para condenar o casal... Felipe Salomão, não ...

Superior Tribunal de Justiça - 15/04/2009

Casal deve devolver a proprietário posse de imóvel vendido por ex-companheira

?, a ex-companheira veio a celebrar um contrato de promessa de compra e venda do imóvel com o casal, que passou a nele residir. Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente para condenar... Luís Felipe Salomão, não ...

Nota Dez - 16/04/2009

Ministério Público de Rondônia expede recomendação a Cartórios para assegurar direitos de idosos

nas procurações em que figurar como outorgante pessoa idosa, com exceção dos casos em que se fizer necessário pela natureza do negócio jurídico, a exemplo do contrato de promessa de compra e venda... de imóvel. Recomenda-se ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 31/05/2011

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