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JusBrasil - Notícias
20 de abril de 2014

Casal deve devolver a proprietário posse de imóvel vendido por ex-companheira

a ex-companheira veio a celebrar um contrato de promessa de compra e venda do imóvel com o casal, que passou a nele residir. Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente para condenar... Luís Felipe Salomão, não ...

JurisWay - 15/04/2009

Casal deve devolver a proprietário posse de imóvel vendido por ex-companheira

a ex-companheira veio a celebrar um contrato de promessa de compra e venda do imóvel com o casal, que passou a nele residir. Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente para condenar... Luís Felipe Salomão, não ...

Nota Dez - 16/04/2009

Casal deve devolver a proprietário posse de imóvel vendido por ex-companheira

a celebrar um contrato de promessa de compra e venda do imóvel com o casal, que passou a nele residir. Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente para condenar o casal a restituir o imóvel... promessa de ...

OAB - Rio Grande do Sul - 16/04/2009

Futuro locador tem direito a lucros cessantes

especifico e termos contratuais. O fato concreto é que, o consumidor e a construtora ao assinarem o contrato de compra e venda do imóvel assumem reciprocamente direitos e obrigações. No entanto, excluído... conflitos oriundos dos ...

Consultor Jurídico - 23/02/2013

Publicada a edição nº 154 da Revista Eletrônica

de petição. Embargos de terceiro. Ilegitimidade ativa. Penhora. Constrição de boxes de estacionamento. Bens vendidos pelos terceiros embargantes à executada, mediante contrato de promessa de compra... embargantes à executada, ...

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 22/03/2013

Cuidado com as pegadinhas - Diário de Pernambuco (Economia)

para música ambiente (gravada) ou telão em dia de jogos de futebol ou grandes eventos. Supermercados Atente sempre para a data de validade dos produtos. Se for um prazo curto, não vale a pena comprar... com cartões, se tornam os únicos ...

Associação do Ministério Público de Pernambuco - 18/03/2013

Ministério Público de Rondônia expede recomendação a Cartórios para assegurar direitos de idosos

nas procurações em que figurar como outorgante pessoa idosa, com exceção dos casos em que se fizer necessário pela natureza do negócio jurídico, a exemplo do contrato de promessa de compra e venda... de imóvel. Recomenda-se ...

Ministério Público do Estado da Rondônia - 30/05/2011

Ministério Público de Rondônia expede recomendação a Cartórios para assegurar direitos de idosos

nas procurações em que figurar como outorgante pessoa idosa, com exceção dos casos em que se fizer necessário pela natureza do negócio jurídico, a exemplo do contrato de promessa de compra e venda... de imóvel. Recomenda-se ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 31/05/2011

Clipping de notícias

Decretada a resolução do contrato de promessa de compra e venda, o juiz deve determinar a restituição das parcelas pagas pelos compradores, ainda que isso não tenha sido expressamente pedido pela... de latrocínio (roubo ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 03/04/2013

Profissionais puderam esclarecer dúvidas sobre a DECORE

regularmente, se for o caso. 7. rendimento de aplicações financeiras: comprovante do rendimento bancário. 8. venda de bens imóveis ou móveis. contrato de promessa de compra e venda; ou escritura pública no... unidade da ...

Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 30/01/2013

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