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JusBrasil - Notícias
07 de fevereiro de 2016

Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria

a leilão. Para o colegiado, o terceiro é diretamente interessado na regularização da dívida, uma vez que celebrou com os mutuários contrato de promessa de compra e venda, quando lhe foram cedidos... que, em contrato de ...

Superior Tribunal de Justiça - 26/05/2013

STJ reconhece venda direta feita pela Caixa

, a Alcastle ajuizou ação contra a empresa pública e a empresa compradora e seus sócios, para obter a anulação da escritura de promessa de compra e venda firmada entre eles, alegando que teria havido ofensa... em seu favor. De acordo ...

Correio Forense - 10/04/2013

Contrato de compra e venda de imovéis poderá ser averbado em cartório

contratos de gaveta. A medida vale tanto para contratos de promessa de compra e venda, de cessão de direitos e obrigações, de compra e venda definitiva, ou de qualquer outra denominação e podem ser...Quem ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 12/02/2010

Ministro rejeita ações por ausência de conflito federativo

, assumida em contrato de promessa de compra e venda de ações, relativo à transferência do controle acionário da Celg-D. Nos dois casos, o conflito revelado, de índole financeiro no primeiro caso e patrimonial... de Direitos”, ...

Supremo Tribunal Federal - 11/11/2014

Compradora de imóvel será indenizada por demora na entrega do bem

de promessa de compra e venda e outras acordos firmados com a Patri Dez Empreendimentos Imobiliários Ltda. A parte anulada se refere à previsão de tolerância imotivada de 180 dias para a entrega do imóvel... a efetiva entrega do ...

Correio Forense - 15/05/2013

Não há óbice para registro de promessa de permuta em cartório

, aplicáveis aos contratos em geral para sua existência, validade e eficácia. Além disso, a compra e venda e a troca, por se cuidarem de institutos semelhantes, submetem-se ao mesmo regime legal (artigo... específicas não se ...

Consultor Jurídico - 12/05/2011

A ilegalidade da cláusula de 180 dias nos contratos de compra e venda de imóvel

Devido às políticas de facilitação do crédito, especialmente as voltadas para a aquisição da casa própria, milhões de brasileiros, nos últimos anos, tem firmado contratos de promessas de compra.... A jurisprudência já vem re ...

Bernardo - 25/06/2015

Artigo - Não há óbice para registro de permuta em cartório - Por Marcelo Guimarães Rodrigues

normas gerais do Direito, aplicáveis aos contratos em geral para sua existência, validade e eficácia. Além disso, a compra e venda e a troca, por se cuidarem de institutos semelhantes, submetem..., das promessas de ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 12/05/2011

O que é incorporação imobiliária e quais os documentos essenciais

) do requerimento. 2. TÍTULO DE PROPRIEDADE DO TERRENO. (Escritura ou documento equivalente) Poderá ser título de propriedade de terreno, ou de promessa, irrevogável e irretratável, de compra e venda..., geralmente recebe como ...

Bernardo - 14/07/2015

Tribunal mantém validade de acordo celebrado entre mutuário originário e BRB

(BRB). Consta dos autos que o apelante comprou, em dezembro de 1993, imóvel de casal (mutuários originários) mediante instrumento particular de promessa de compra e venda, conhecido como contrato... de gaveta. Trata-se de ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 05/09/2013

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