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JusBrasil - Notícias
29 de agosto de 2015

Compradora de imóvel será indenizada por demora na entrega do bem

de promessa de compra e venda e outras acordos firmados com a Patri Dez Empreendimentos Imobiliários Ltda. A parte anulada se refere à previsão de tolerância imotivada de 180 dias para a entrega do imóvel... a efetiva entrega do ...

Correio Forense - 15/05/2013

Não há óbice para registro de promessa de permuta em cartório

, aplicáveis aos contratos em geral para sua existência, validade e eficácia. Além disso, a compra e venda e a troca, por se cuidarem de institutos semelhantes, submetem-se ao mesmo regime legal (artigo... específicas não se ...

Consultor Jurídico - 12/05/2011

A ilegalidade da cláusula de 180 dias nos contratos de compra e venda de imóvel

Devido às políticas de facilitação do crédito, especialmente as voltadas para a aquisição da casa própria, milhões de brasileiros, nos últimos anos, tem firmado contratos de promessas de compra.... A jurisprudência já vem re ...

Bernardo - 25/06/2015

Artigo - Não há óbice para registro de permuta em cartório - Por Marcelo Guimarães Rodrigues

normas gerais do Direito, aplicáveis aos contratos em geral para sua existência, validade e eficácia. Além disso, a compra e venda e a troca, por se cuidarem de institutos semelhantes, submetem..., das promessas de ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 12/05/2011

O que é incorporação imobiliária e quais os documentos essenciais

) do requerimento. 2. TÍTULO DE PROPRIEDADE DO TERRENO. (Escritura ou documento equivalente) Poderá ser título de propriedade de terreno, ou de promessa, irrevogável e irretratável, de compra e venda..., geralmente recebe como ...

Bernardo - 14/07/2015

Tribunal mantém validade de acordo celebrado entre mutuário originário e BRB

(BRB). Consta dos autos que o apelante comprou, em dezembro de 1993, imóvel de casal (mutuários originários) mediante instrumento particular de promessa de compra e venda, conhecido como contrato... de gaveta. Trata-se de ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 05/09/2013

Tribunal mantém validade de acordo celebrado entre mutuário originário e BRB

(BRB). Consta dos autos que o apelante comprou, em dezembro de 1993, imóvel de casal (mutuários originários) mediante instrumento particular de promessa de compra e venda, conhecido como contrato... de gaveta. Trata-se de ...

Justiça Federal do Estado de Goiás - 05/09/2013

Casal deve devolver a proprietário posse de imóvel vendido por ex-companheira

a celebrar um contrato de promessa de compra e venda do imóvel com o casal, que passou a nele residir. Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente para condenar o casal a restituir o imóvel... promessa de ...

OAB - Rio Grande do Sul - 16/04/2009

STJ - Somente morte do mutuário original obriga quitação de contrato com o SFH

Em contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado, segundo as normas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), não é devido o seguro habitacional com a morte do promitente comprador... e da seguradora na ...

OAB - Mato Grosso - 15/01/2010

Somente morte do mutuário original obriga quitação de contrato com o SFH

Em contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado, segundo as normas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), não é devido o seguro habitacional com a morte do promitente comprador... e da seguradora na ...

Jus Vigilantibus - 14/01/2010

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