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JusBrasil - Notícias
27 de abril de 2015

Página 1 de 320 resultados

VEC de Santa Cruz do Sul seleciona entidades sociais para repasse de recursos

A Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca de Santa Cruz do Sul recebe inscrições de entidades sociais interessadas no repasse de recursos oferecidos pela VEC. As verbas são provenientes de penas... encaminhar os ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 14/10/2014

Novo juiz é empossado na Vara de Execuções Criminais em Juiz de Fora

Foi empossado nesta quinta-feira (26) o juiz Daniel Réche Motta como o responsável pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Juiz de Fora. De acordo com o juiz diretor do Fórum, Edir Guerson... na substituição até que o TJ ...

Associação dos Magistrados Mineiros - 27/06/2014

Varas de Execuções Criminais de Porto Alegre com expediente interno

Conforme a Portaria Nº 47/2013, do Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Cláudio Luís Martinewski, haverá expediente exclusivamente interno na 1ª e 2ª Varas de Execuções... Criminais (VEC) da Capital no ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 12/12/2013

Vara de Execuções Criminais de Santa Maria abre inscrições para repasse de recursos a entidades sociais

A Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca de Santa Maria recebe inscrições de entidades sociais interessadas no repasse de recursos oferecidos pela VEC. As verbas são provenientes de penas..., saúde, educação, ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 03/07/2014

Aprovados encaminhamento de projeto de lei que cria a 2ª VEC de Porto Alegre e readequação de competências

Os Desembargadores do Conselho da Magistratura do TJRS aprovaram o envio de projeto de lei para a Assembleia Legislativa, que cria a 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, com dois juizados... e judicâncias da VEC da ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 01/08/2012

CDAP reúne-se com juiz da Vara de Execuções Criminais

(Acriergs), e o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, Eduardo Almada. O encontro foi realizado nesta segunda-feira (13), na sede da OAB/RS. Também estiveram na reunião o conselheiro... o atendimento ...

OAB - Rio Grande do Sul - 14/05/2013

Divulgados números do Mutirão Carcerário 2013 para presos condenados da Região Metropolitana

A primeira etapa do Mutirão Carcerário 2013, realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), revisou 8.673 processos de execução criminal de presos condenados da Região Metropolitana. Na Vara... de Execuções ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 18/06/2013

Magistrada palestrou sobre Execução Criminal para Oficiais de Polícia

Na última quarta-feira (7/7), a Juíza de Direito Andrea Hoch Cenne, da 1ª Vara Criminal e Vara de Execuções Criminais (VEC), da Comarca de Cruz Alta, palestrou na reunião mensal dos Oficiais... do Comando ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 09/07/2010

Mutirão Carcerário já revisou a situação jurídica de 16,4 mil detentos do RS

na Região Metropolitana, que reúne as Varas de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre e Regional de Novo Hamburgo, onde está concentrada 44% da massa carcerária do Rio Grande do Sul. São 12.690 presos..., sendo 3.600 sob a ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 05/09/2013

Juízes da VEC anunciam em coletiva amanhã novas medidas sobre o regime aberto

Nesta terça-feira (7/12), às 16h, os Juízes da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital vão conceder entrevista coletiva para anunciar novas medidas relacionadas ao cumprimeto de penas em regime

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 06/12/2010

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