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JusBrasil - Notícias
20 de dezembro de 2014

Página 1 de 409 resultados

VEC de Santa Cruz do Sul seleciona entidades sociais para repasse de recursos

A Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca de Santa Cruz do Sul recebe inscrições de entidades sociais interessadas no repasse de recursos oferecidos pela VEC. As verbas são provenientes de penas... encaminhar os ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 14/10/2014

Novo juiz é empossado na Vara de Execuções Criminais em Juiz de Fora

Foi empossado nesta quinta-feira (26) o juiz Daniel Réche Motta como o responsável pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Juiz de Fora. De acordo com o juiz diretor do Fórum, Edir Guerson... na substituição até que o TJ ...

Associação dos Magistrados Mineiros - 27/06/2014

Varas de Execuções Criminais de Porto Alegre com expediente interno

Conforme a Portaria Nº 47/2013, do Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Cláudio Luís Martinewski, haverá expediente exclusivamente interno na 1ª e 2ª Varas de Execuções... Criminais (VEC) da Capital no ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 12/12/2013

Vara de Execuções Criminais de Santa Maria abre inscrições para repasse de recursos a entidades sociais

A Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca de Santa Maria recebe inscrições de entidades sociais interessadas no repasse de recursos oferecidos pela VEC. As verbas são provenientes de penas..., saúde, educação, ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 03/07/2014

Aprovados encaminhamento de projeto de lei que cria a 2ª VEC de Porto Alegre e readequação de competências

Os Desembargadores do Conselho da Magistratura do TJRS aprovaram o envio de projeto de lei para a Assembleia Legislativa, que cria a 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, com dois juizados... e judicâncias da VEC da ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 01/08/2012

Aprovado relatório de Pozzobom favorável à criação da 2ª Vara de Execuções Criminais

Judiciário, que cria a 2ª Vara de Execuções Criminais (VEC) na comarca de Porto Alegre. Pozzobom destacou a importância de dispor de uma outra estrutura a fim de atender a crescente demanda de processos..., permitindo maior ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 03/09/2013

Aprovado envio de projeto de lei para a Assembleia Legislativa que cria a 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre

e estrutura da 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, com a implantação de dois Juizados. Está prevista criação de dois cargos de Juiz de Direito, um cargo de Escrivão, dois cargos de Assessor..., Desembargador Rui ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 29/04/2013

CDAP reúne-se com juiz da Vara de Execuções Criminais

(Acriergs), e o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, Eduardo Almada. O encontro foi realizado nesta segunda-feira (13), na sede da OAB/RS. Também estiveram na reunião o conselheiro... o atendimento ...

OAB - Rio Grande do Sul - 14/05/2013

Divulgados números do Mutirão Carcerário 2013 para presos condenados da Região Metropolitana

A primeira etapa do Mutirão Carcerário 2013, realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), revisou 8.673 processos de execução criminal de presos condenados da Região Metropolitana. Na Vara... de Execuções ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 18/06/2013

Presídio Estadual de Jaguarão terá Mutirão Carcerário a partir desta terça-feira

Jaguarão (RS) - A Defensoria Pública de Jaguarão e a Coordenadoria das Casas Prisionais vão promover um Mutirão Carcerário, entre os dias 8 e 10 de janeiro, a partir das 9 horas, na Vara de Execuções... Criminais (VEC) e no ...

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - 08/01/2013

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