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JusBrasil - Notícias
21 de outubro de 2014

Monitoramento leva digitalização às varas de execuções penais

Uma iniciativa do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GMF-BA) está levando a digitalização de acervos processuais às varas de Execuções Penais do estado.... O projeto começou em julho ...

Conselho Nacional de Justiça - 13/10/2014

Varas de Execuções Penais da Capital realizam o 31º Mutirão Carcerário

O 31º Mutirão Carcerário das Varas de Execuções Penais da Capital será realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de agosto na Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP 2) e será coordenado pelo Juiz titular... na 2ª Vara de ...

Tribunal de Justiça do Paraná - 25/08/2014

Deputado Asdrubal Bentes se apresenta à Vara de Execuções Penais

O deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) se apresentou há pouco na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas a do Distrito Federal. Ele compareceu espontaneamente, antes de ser intimado

Câmara dos Deputados - 25/03/2014

Vara de Execuções Penais autoriza saída temporária de 231 presos

imagem divulgação Em portaria assinada pela juíza titular da unidade, Ana Maria Dias Vieira, a 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, autoriza a saída temporária para visita aos familiares..., a portaria da 1ª Vara de ...

Tribunal de Justiça do Maranhão - 10/10/2014

Portaria da 1ª Vara de Execuções Penais regula remição de pena

O juiz Carlos Roberto de Oliveira Paula, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais da capital, assinou uma portaria na qual regula a concessão do benefício de remição ficta de pena aos apenados... que possuam boa conduta. A ...

Conselho Nacional de Justiça - 27/01/2014

Vara de Execuções Penais da comarca de Pouso Alegre lança edital

será encaminhado para análise de comissão constituída para esse fim e, posteriormente, receberá parecer do Ministério Público. A decisão final caberá ao Juízo da Vara de Execuções Penais da comarca...Edital irá selecionar projetos de ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 30/01/2014

CNJ verifica processos na Vara de Execuções Penais de Porto Velho

. Os processos estão à disposição na Vara de Execuções Penais de Porto Velho, onde a equipe deverá trabalhar por cerca de uma semana, com a assistência dos servidores e magistrados locais. Segundo o juiz George... nas ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 18/02/2014

Dirceu apresenta ao STF recurso contra decisão da Vara de Execuções Penais

A defesa do ex-ministro José Dirceu recorreu hoje (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), da decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, que suspendeu os benefícios aos quais ele tinha direito. O recurso pode ser ...

Agência Brasil - 27/01/2014

Vara de Execuções Penais determina que Dirceu pague multa

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou ontem (20) que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pague multa de R$ 971 mil em função da condenação por corrupção na Ação Penal 470

Folha Política - 21/02/2014

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