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JusBrasil - Notícias
23 de agosto de 2014

Deputado Asdrubal Bentes se apresenta à Vara de Execuções Penais

O deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) se apresentou há pouco na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas a do Distrito Federal. Ele compareceu espontaneamente, antes de ser intimado

Câmara dos Deputados - 25/03/2014

Portaria da 1ª Vara de Execuções Penais regula remição de pena

O juiz Carlos Roberto de Oliveira Paula, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais da capital, assinou uma portaria na qual regula a concessão do benefício de remição ficta de pena aos apenados... que possuam boa conduta. A ...

Conselho Nacional de Justiça - 27/01/2014

Vara de Execuções Penais da comarca de Pouso Alegre lança edital

será encaminhado para análise de comissão constituída para esse fim e, posteriormente, receberá parecer do Ministério Público. A decisão final caberá ao Juízo da Vara de Execuções Penais da comarca...Edital irá selecionar projetos de ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 30/01/2014

CNJ verifica processos na Vara de Execuções Penais de Porto Velho

. Os processos estão à disposição na Vara de Execuções Penais de Porto Velho, onde a equipe deverá trabalhar por cerca de uma semana, com a assistência dos servidores e magistrados locais. Segundo o juiz George... nas ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 18/02/2014

Dirceu apresenta ao STF recurso contra decisão da Vara de Execuções Penais

A defesa do ex-ministro José Dirceu recorreu hoje (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), da decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, que suspendeu os benefícios... administrativa, das 8h às 18h, com uma hora ...

Agência Brasil - 27/01/2014

Vara de Execuções Penais determina que Dirceu pague multa

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou ontem (20) que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pague multa de R$ 971 mil em função da condenação por corrupção na Ação Penal 470

Folha Política - 21/02/2014

Vara de Execuções Penais investe na eficiência

A 2ª Vara de Execuções Penais está com nova estrutura física. A unidade judiciária mudou para o quinto pavimento do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, neste mês de outubro, e está com uma área... a situação e encaminha o ...

Tribunal de Justiça de Pernambuco - 14/11/2012

Vara de Execuções Penais está virtualizada

Juízes, servidores, advogados e partes envolvidas em processos já podem acompanhar a tramitação dos feitos por meio de qualquer computador conectado à Internet. A Vara de Execuções Penais (VEP) agora... está totalmente virtualizada, ...

Tribunal de Justiça do Amazonas - 21/12/2011

Inaugurado novo prédio de Varas de Execuções Penais do TJBA

Alternativas, em Sussuarana, no Prédio da antiga Gráfica do TJBA. O local foi totalmente reformado para abrigar 1ª e 2ª Vara de Execuções Penais e também a Vara de Execuções Penais de Medidas Alternativas, que ...

Tribunal de Justiça da Bahia - 10/04/2012

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