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JusBrasil - Notícias
14 de fevereiro de 2016

Juiz da Vara de Execuções Penais participa de simpósio da Acrimesc na Capital

O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, participará neste final de semana do IX Simpósio da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina -AACRIMESC, que acontece ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 03/09/2015

Lei amplia a competência da Vara de Execuções Penais

a ser denominada Vara de Execuções Penais, com competência exclusiva para as execuções penais, corregedoria de presídios e o processo e julgamento das ações populares e ações civis públicas relativas... em casos ...

Conselho Nacional de Justiça - 23/07/2014

Monitoramento leva digitalização às varas de execuções penais

Uma iniciativa do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GMF-BA) está levando a digitalização de acervos processuais às varas de Execuções Penais do estado.... O projeto começou em julho ...

Conselho Nacional de Justiça - 13/10/2014

Monitoramento leva digitalização às varas de execuções penais

Uma iniciativa do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GMF-BA) está levando a digitalização de acervos processuais às varas de Execuções Penais do estado.... O projeto começou em julho ...

Conselho Nacional de Justiça - 13/10/2014

Monitoramento leva digitalização às varas de execuções penais

Uma iniciativa do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GMF-BA) está levando a digitalização de acervos processuais às varas de Execuções Penais do estado.... O projeto começou em julho ...

Conselho Nacional de Justiça - 13/10/2014

Juízes estudam criação da Secretaria Única das Varas de Execuções Penais

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, participou, no dia 11 de agosto, de encontro com juízes das Varas de Execuções Penais de Fortaleza (CE). Durante o encontro... contou com a presença dos juízes ...

Conselho Nacional de Justiça - 14/08/2015

Varas de Execuções Penais da Capital realizam o 31º Mutirão Carcerário

O 31º Mutirão Carcerário das Varas de Execuções Penais da Capital será realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de agosto na Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP 2) e será coordenado pelo Juiz titular na 2ª Vara de ...

Tribunal de Justiça do Paraná - 25/08/2014

Juízes das Varas de Execuções Penais se reúnem no TJMG

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, promoveu a abertura, na tarde de hoje, 16 de novembro, do 1º Encontro de Juízes da Execução Penal, promovido pelo Programa Novos Rumos. O ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 16/11/2015

Vara de Execuções Penais inspeciona Complexo Penitenciário de Salvador

Seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais estaduais, a 2ª Vara de Execuções Penais da Bahia promoveu, na segunda-feira (8/9), a inspeção completa das instalações... da qual participaram o defensor ...

Conselho Nacional de Justiça - 11/09/2015

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