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JusBrasil - Notícias
25 de maio de 2015

Monitoramento leva digitalização às varas de execuções penais

Uma iniciativa do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GMF-BA) está levando a digitalização de acervos processuais às varas de Execuções Penais do estado.... O projeto começou em julho ...

Conselho Nacional de Justiça - 13/10/2014

Monitoramento leva digitalização às varas de execuções penais

Uma iniciativa do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GMF-BA) está levando a digitalização de acervos processuais às varas de Execuções Penais do estado.... O projeto começou em julho ...

Conselho Nacional de Justiça - 13/10/2014

Varas de Execuções Penais da Capital realizam o 31º Mutirão Carcerário

O 31º Mutirão Carcerário das Varas de Execuções Penais da Capital será realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de agosto na Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP 2) e será coordenado pelo Juiz titular na 2ª Vara de ...

Tribunal de Justiça do Paraná - 25/08/2014

Deputado Asdrubal Bentes se apresenta à Vara de Execuções Penais

O deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) se apresentou há pouco na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas a do Distrito Federal. Ele compareceu espontaneamente, antes de ser intimado

Câmara dos Deputados - 25/03/2014

Vara de Execuções Penais autoriza saída temporária de 231 presos

imagem divulgação Em portaria assinada pela juíza titular da unidade, Ana Maria Dias Vieira, a 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, autoriza a saída temporária para visita aos familiares..., a portaria da 1ª Vara de ...

Tribunal de Justiça do Maranhão - 10/10/2014

Vara de Execuções Penais autoriza saída temporária de 260 presos

Portaria da 1ª Vara de Execuções Penais assinada pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, titular da 2ª Vara Criminal, concedeu o benefício da saída temporária do Dia das Mães a 260 detentos... as 18h do próximo dia 18, ...

Conselho Nacional de Justiça - 08/05/2015

Tribunal concede 241 benefícios em mutirão carcerário da 1ª Vara de Execuções Penais

de drogas. Ela estava foragida do sistema penitenciário desde 2002 e participou de uma das 272 audiências realizadas no primeiro mutirão carcerário da 1ª Vara de Execuções Penais, que se encerrou... do Pará e no Centro de Recuperação ...

Conselho Nacional de Justiça - 07/04/2015

Portaria da 1ª Vara de Execuções Penais regula remição de pena

O juiz Carlos Roberto de Oliveira Paula, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais da capital, assinou uma portaria na qual regula a concessão do benefício de remição ficta de pena aos apenados... que possuam boa conduta. A ...

Conselho Nacional de Justiça - 27/01/2014

Vara de Execuções Penais da comarca de Pouso Alegre lança edital

será encaminhado para análise de comissão constituída para esse fim e, posteriormente, receberá parecer do Ministério Público. A decisão final caberá ao Juízo da Vara de Execuções Penais da comarca...Edital irá selecionar projetos de ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 30/01/2014

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