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JusBrasil - Notícias
30 de julho de 2015

Lei amplia a competência da Vara de Execuções Penais

a ser denominada Vara de Execuções Penais, com competência exclusiva para as execuções penais, corregedoria de presídios e o processo e julgamento das ações populares e ações civis públicas relativas... em casos ...

Conselho Nacional de Justiça - 23/07/2014

Monitoramento leva digitalização às varas de execuções penais

Uma iniciativa do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GMF-BA) está levando a digitalização de acervos processuais às varas de Execuções Penais do estado.... O projeto começou em julho ...

Conselho Nacional de Justiça - 13/10/2014

Monitoramento leva digitalização às varas de execuções penais

Uma iniciativa do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GMF-BA) está levando a digitalização de acervos processuais às varas de Execuções Penais do estado.... O projeto começou em julho ...

Conselho Nacional de Justiça - 13/10/2014

Monitoramento leva digitalização às varas de execuções penais

Uma iniciativa do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GMF-BA) está levando a digitalização de acervos processuais às varas de Execuções Penais do estado.... O projeto começou em julho ...

Conselho Nacional de Justiça - 13/10/2014

Varas de Execuções Penais da Capital realizam o 31º Mutirão Carcerário

O 31º Mutirão Carcerário das Varas de Execuções Penais da Capital será realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de agosto na Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP 2) e será coordenado pelo Juiz titular na 2ª Vara de ...

Tribunal de Justiça do Paraná - 25/08/2014

Deputado Asdrubal Bentes se apresenta à Vara de Execuções Penais

O deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) se apresentou há pouco na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas a do Distrito Federal. Ele compareceu espontaneamente, antes de ser intimado, e neste momento aguarda uma audiência com o juiz ...

Câmara dos Deputados - 25/03/2014

Vara de Execuções Penais autoriza saída temporária de 231 presos

imagem divulgação Em portaria assinada pela juíza titular da unidade, Ana Maria Dias Vieira, a 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, autoriza a saída temporária para visita aos familiares..., a portaria da 1ª Vara de ...

Tribunal de Justiça do Maranhão - 10/10/2014

Vara de Execuções Penais autoriza saída temporária de 260 presos

Portaria da 1ª Vara de Execuções Penais assinada pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, titular da 2ª Vara Criminal, concedeu o benefício da saída temporária do Dia das Mães a 260 detentos... as 18h do próximo dia 18, ...

Conselho Nacional de Justiça - 08/05/2015

Juiz da Vara de Execuções Penais mantém Beira-Mar preso em Rondônia

O juiz Eduardo Perez Oberg, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, deferiu o pedido da Secretaria Estadual de Segurança para que o traficante Luiz

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 24/07/2015

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