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JusBrasil - Notícias
19 de abril de 2015

Monitoramento leva digitalização às varas de execuções penais

Uma iniciativa do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GMF-BA) está levando a digitalização de acervos processuais às varas de Execuções Penais do estado.... O projeto começou em julho ...

Conselho Nacional de Justiça - 13/10/2014

Monitoramento leva digitalização às varas de execuções penais

Uma iniciativa do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GMF-BA) está levando a digitalização de acervos processuais às varas de Execuções Penais do estado.... O projeto começou em julho ...

Conselho Nacional de Justiça - 13/10/2014

Varas de Execuções Penais da Capital realizam o 31º Mutirão Carcerário

O 31º Mutirão Carcerário das Varas de Execuções Penais da Capital será realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de agosto na Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP 2) e será coordenado pelo Juiz titular na 2ª Vara de ...

Tribunal de Justiça do Paraná - 25/08/2014

Deputado Asdrubal Bentes se apresenta à Vara de Execuções Penais

O deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) se apresentou há pouco na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas a do Distrito Federal. Ele compareceu espontaneamente, antes de ser intimado

Câmara dos Deputados - 25/03/2014

Vara de Execuções Penais autoriza saída temporária de 231 presos

imagem divulgação Em portaria assinada pela juíza titular da unidade, Ana Maria Dias Vieira, a 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, autoriza a saída temporária para visita aos familiares..., a portaria da 1ª Vara de ...

Tribunal de Justiça do Maranhão - 10/10/2014

Tribunal concede 241 benefícios em mutirão carcerário da 1ª Vara de Execuções Penais

de drogas. Ela estava foragida do sistema penitenciário desde 2002 e participou de uma das 272 audiências realizadas no primeiro mutirão carcerário da 1ª Vara de Execuções Penais, que se encerrou... do Pará e no Centro de Recuperação ...

Conselho Nacional de Justiça - 07/04/2015

Portaria da 1ª Vara de Execuções Penais regula remição de pena

O juiz Carlos Roberto de Oliveira Paula, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais da capital, assinou uma portaria na qual regula a concessão do benefício de remição ficta de pena aos apenados... que possuam boa conduta. A ...

Conselho Nacional de Justiça - 27/01/2014

Vara de Execuções Penais da comarca de Pouso Alegre lança edital

será encaminhado para análise de comissão constituída para esse fim e, posteriormente, receberá parecer do Ministério Público. A decisão final caberá ao Juízo da Vara de Execuções Penais da comarca...Edital irá selecionar projetos de ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 30/01/2014

CNJ verifica processos na Vara de Execuções Penais de Porto Velho

. Os processos estão à disposição na Vara de Execuções Penais de Porto Velho, onde a equipe deverá trabalhar por cerca de uma semana, com a assistência dos servidores e magistrados locais. Segundo o juiz George... nas ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 18/02/2014

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