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JusBrasil - Notícias
23 de abril de 2014

Deputado Asdrubal Bentes se apresenta à Vara de Execuções Penais

O deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) se apresentou há pouco na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas a do Distrito Federal. Ele compareceu espontaneamente, antes de ser intimado,

Câmara dos Deputados - 25/03/2014

Asdrubal Bentes se apresenta à Vara de Execuções das Penas Alternativas

O deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) se apresentou há pouco na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal. Ele compareceu espontaneamente, antes de ser intimado,

Câmara dos Deputados - 25/03/2014

Portaria da 1ª Vara de Execuções Penais regula remição de pena

O juiz Carlos Roberto de Oliveira Paula, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais da capital, assinou uma portaria na qual regula a concessão do benefício de remição ficta de pena aos apenados... que possuam boa conduta. A ...

Conselho Nacional de Justiça - 27/01/2014

Vara de Execuções Penais da comarca de Pouso Alegre lança edital

Edital irá selecionar projetos de entidades para receber recursos de prestações pecuniárias A Secretaria da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Pouso Alegre (Sul de Minas) receberá... será encaminhado para análise de ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 30/01/2014

CNJ verifica processos na Vara de Execuções Penais de Porto Velho

Os processos estão à disposição na Vara de Execuções Penais de Porto Velho, onde a equipe deverá trabalhar por cerca de uma semana, com a assistência dos servidores e magistrados locais. Segundo o juiz George... nas execuções ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 18/02/2014

Vara de Execuções Penais determina que Dirceu pague multa

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou ontem (20) que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pague multa de R$ 971 mil em função da condenação por corrupção na Ação Penal 470,

Folha Política - 21/02/2014

Dirceu apresenta ao STF recurso contra decisão da Vara de Execuções Penais

A defesa do ex-ministro José Dirceu recorreu hoje (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), da decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, que suspendeu os benefícios

Agência Brasil - 27/01/2014

Vara de Execuções Penais investe na eficiência

A 2ª Vara de Execuções Penais está com nova estrutura física. A unidade judiciária mudou para o quinto pavimento do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, neste mês de outubro, e está com uma área... a situação e encaminha o ...

Tribunal de Justiça de Pernambuco - 14/11/2012

Vara das Execuções Penais de Teresina realiza cálculo de penas

A 2ª Vara Criminal de Teresina, competente para as execuções penais na Comarca de Teresina e quanto aos apenados recolhidos aos estabelecimentos penais do município de Altos, cumprindo o determinado... na Vara. ...

Tribunal de Justiça do Piauí - 07/02/2014

Vara de Execuções Penais está virtualizada

Juízes, servidores, advogados e partes envolvidas em processos já podem acompanhar a tramitação dos feitos por meio de qualquer computador conectado à Internet. A Vara de Execuções Penais (VEP) agora... está totalmente virtualizada, ...

Tribunal de Justiça do Amazonas - 21/12/2011

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