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JusBrasil - Notícias
02 de maio de 2016

Vara do Trabalho de Niterói realiza sua primeira pauta do Projus

A 6ª Vara do Trabalho de Niterói realizou, nesta segunda-feira, 19 de outubro, sua primeira pauta de conciliação do Projeto Projus. Para esta pauta, foram incluídos 60 processos, divididos... do Rio de Janeiro. Com este objetivo, são ...

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 19/10/2009

Em Niterói, fim do cartorão e criação de vara de Fazenda são os pleitos

cerca de quatro anos, os mais de 600 mil processos deixados pela vara são motivo de morosidade para as demais varas da cidade. O acervo foi distribuído para as dez serventias de Niterói...Iniciando a terceira semana de viagens pelo ...

OAB - Rio de Janeiro - 04/02/2014

Vara do Trabalho é inaugurada em Niterói

Foi inaugurada no dia 5 de julho, no prédio do Tribunal Regional do Trabalho, no Centro de Niterói, a 8ª Vara do Trabalho. Esta e as outras seções receberam ontem a instalação do Processo Judicial... de Prevenção de Incêndio, com ...

OAB - Rio de Janeiro - 09/07/2013

Vara de Execuções Penais determina medidas para garantir segurança em presídio de Niterói

O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Eduardo Oberg, determinou nesta quinta-feira, dia 8, medidas para garantir a segurança na Penitenciária Vieira Ferreira Neto, em Niterói, para onde... agentes para a portaria e poucos ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 08/10/2015

Varas cíveis e de família de Niterói vão encaminhar processos arquivados para Central

As varas cíveis e de família de Niterói deverão encaminhar os processos prontos para serem arquivados à Central de Arquivamento do 2º Núcleo Regional (Nur), independentemente do trânsito em julgado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 05/08/2013

Vara trabalhista em Maricá vai diminuir ida de colegas a Niterói

, como população, empresários e, especialmente, os advogados, que não precisam mais ir a Niterói para trabalhar", comentou. Criada pela Lei nº 12.625 /2012 originalmente para Niterói, a vara foi destinada à...A última sexta-feira, ...

OAB - Rio de Janeiro - 12/03/2013

TRT/RJ CANCELA SISTEMA DE RODÍZIO PARA AUDIÊNCIAS EM NITERÓI

A Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (22/2) o Ato Nº 30/2013 , que cancela o sistema de rodízio para realização de audiências nas Varas do Trabalho de Niterói, determinada pelo artigo... 2º do Ato nº 58/2012, restabelecendo o ...

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 22/02/2013

Juíza de Vara Criminal é morta a tiros durante emboscada em Niterói (RJ)

SÃO PAULO - No final da noite de quinta-feira, 11, a juíza Patrícia Acioli, de 47 anos, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ), foi morta, com vários tiros, quando se aproximava da entrada do condomínio onde residia, no Timbau, bairro do ...

Estadão - 12/08/2011

Plantão do TRF-2 durante Rio+20 será em Niterói

de requerimentos e transtornos no deslocamento dos advogados entre fóruns do Rio, os pedidos urgentes feitos durante o horário de expediente deverão ser enviados a varas de Niterói. Apenas... os aqueles feitos após esse horário serão ...

OAB - Rio de Janeiro - 12/06/2012

STJ - COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DE AÇÕES CONTRA CONTRABANDO DE JOGOS DE AZAR DEPENDE DA ORIGEM DAS MÁQUINAS

(STJ) declarou competente a 2ª Vara de Niterói para julgar ação que investiga possível contrabando, em razão de apreensão de 13 CPUs utilizadas para jogos de vídeo bingo ou caça-níqueis acessados... presumir a ilegalidade de sua entrada no ...

Academia Brasileira de Direito - 10/12/2015

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