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JusBrasil - Notícias
07 de fevereiro de 2016

Competência de dezembro/2012: prazo de recolhimento vence dia 18

de produtos rurais; - as dos associados como contribuinte individual arrecadadas pelas cooperativas de trabalho. OBSERVAÇÃO: Se não houver expediente bancário na data de vencimento, o recolhimento deverá ser efetuado até o dia ...

Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 16/01/2013

TRIBUTOS FEDERAIS E CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS ALTERACAO DO PRAZO DE VENCIMENTO

a) Entidades financeiras e equiparadas – Vencimento até o vigésimo dia do mês subseqüente ao mês de ocorrência dos fatos geradores. Se o dia do vencimento não for dia útil, o vencimento deverá ser ...

Nota Dez - 18/11/2008

Governo de Minas vai parcelar salários de servidores que ganham mais de R$ 3 mil

integralmente até o 5º dia útil dos meses de fevereiro, março e abril. A partir de maio, o governo informou que ainda não sabe quais serão as datas para quitar a folha. Para conferir a escala de pagamento, clique aqui.     ...O ...

Associação dos Magistrados Mineiros - 15/01/2016

Emissão do DAE do mês de janeiro/2016 já está disponível

O site do e-Social comunica que empregadores domésticos que já podem gerar o DAE - Documento de Arrecadação eSocial do mês de janeiro. A data de vencimento é 5-2-2016, podendo ser antecipada caso não seja dia útil em razão de ...

COAD - 18/01/2016

Lei Complementar nº 150 altera vencimento de tributos pagos por empregadores domésticos para o dia 7

incidentes sobre os salários pagos aos domésticos para o dia 7. É que ao alterar o art. 30 da Lei nº 8.212/1991, e o art. 70 da Lei nº 11.196/2005, com intuito de unificar os vencimentos dos tributos... seja efetuado em atraso - após o ...

Receita Federal - 06/07/2015

Dizer o Direito: Se o dia do início do prazo do recurso cair em uma data na qual o expediente forense foi encerrado mais cedo...

/02? NÃO. O CPC -1973 determina que se considera prorrogado o prazo até o primeiro dia útil se o vencimento cair em feriado ou em dia em que o expediente forense for encerrado antes da hora normal (art... a mesma com o ...

Danielli - 02/06/2015

RFB atualiza programa que gera a GPS do empregado doméstico

/2015, que instituiu o Simples Doméstico (Regime Simplificado de Pagamento de Encargos de Trabalhadores Domésticos), o vencimento foi antecipado para o dia 7 (sete), ou transferido para o próximo dia útil no..., que foi ...

Direito Doméstico - 05/08/2015

34ª Zona Eleitoral de Chapada dos Guimarães suspende expediente no aniversário do município

feriado estão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, segunda-feira (03/08). A 34ª Zona Eleitoral também atende os municípios de Nova Brasilândia e Planalto da Serra. Para estes, da mesma forma não haverá atendimento na ...

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - 30/07/2015

Expediente no TRF5 será suspenso na próxima segunda-feira

com vencimentos no período ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O documento prevê, ainda, a manutenção do regime de plantão da Secretaria Judiciária, como forma de salvaguardar o direito das partes....Na próxima ...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 07/08/2014

Nota de esclarecimento sobre a falta de pagamento de servidores do judiciário baiano

. A administração demonstra total irresponsabilidade e descaso, deixando para declarar no penúltimo dia útil do exercício, que não ocorrera o repasse do executivo agendado para o dia 20 de dezembro... pela Administração do ...

Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e Distrito Federal - 05/01/2016

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