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JusBrasil - Notícias
30 de julho de 2015

Competência de dezembro/2012: prazo de recolhimento vence dia 18

de produtos rurais; - as dos associados como contribuinte individual arrecadadas pelas cooperativas de trabalho. OBSERVAÇÃO: Se não houver expediente bancário na data de vencimento, o recolhimento deverá ser efetuado até o dia ...

Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 16/01/2013

TRIBUTOS FEDERAIS E CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS ALTERACAO DO PRAZO DE VENCIMENTO

a) Entidades financeiras e equiparadas – Vencimento até o vigésimo dia do mês subseqüente ao mês de ocorrência dos fatos geradores. Se o dia do vencimento não for dia útil, o vencimento deverá ser ...

Nota Dez - 18/11/2008

Dizer o Direito: Se o dia do início do prazo do recurso cair em uma data na qual o expediente forense foi encerrado mais cedo...

/02? NÃO. O CPC -1973 determina que se considera prorrogado o prazo até o primeiro dia útil se o vencimento cair em feriado ou em dia em que o expediente forense for encerrado antes da hora normal (art... a mesma com o ...

Danielli - 02/06/2015

34ª Zona Eleitoral de Chapada dos Guimarães suspende expediente no aniversário do município

feriado estão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, segunda-feira (03/08). A 34ª Zona Eleitoral também atende os municípios de Nova Brasilândia e Planalto da Serra. Para estes, da mesma forma não haverá atendimento na ...

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - 30/07/2015

Expediente no TRF5 será suspenso na próxima segunda-feira

com vencimentos no período ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O documento prevê, ainda, a manutenção do regime de plantão da Secretaria Judiciária, como forma de salvaguardar o direito das partes....Na próxima ...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 07/08/2014

Expedientes de cartórios eleitorais são suspensos

. Em virtude ao feriado municipal não haverá expediente na 52ª zona eleitoral da cidade. Os prazos processuais com vencimento no feriado estão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil.... municipal em que se ...

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - 19/05/2015

Competência junho/2015: prazo de recolhimento vence dia 20-7

quando da comercialização de produtos rurais; - as dos associados como contribuinte individual arrecadadas pelas cooperativas de trabalho. OBSERVAÇÃO: Se não houver expediente bancário na data de vencimento, o recolhimento deverá ser ...

COAD - 15/07/2015

Lei Complementar nº 150 altera vencimento de tributos pagos por empregadores domésticos para o dia 7

incidentes sobre os salários pagos aos domésticos para o dia 7. É que ao alterar o art. 30 da Lei nº 8.212 /1991, e o art. 70 da Lei nº 11.196 /2005, com intuito de unificar os vencimentos... seja efetuado em atraso - após o dia 7 ou ...

Marcio - 07/07/2015

Processo eletrônico tem polêmicas por causa dos atos feitos em dias não úteis

-se que sábado e domingo não são dias úteis, isto é, não há trabalho forense nos fóruns. Assim, caso um termo inicial ou final de prazo caia em dia não útil, o mesmo é prorrogado para o primeiro dia ...

Consultor Jurídico - 21/07/2014

Expediente no TRF5 será suspenso na próxima segunda-feira

Tribunal, funcionará o Plantão Judiciário. O ato estabelece, também, que os prazos processuais com vencimentos no período ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Seguindo a orientação do TRF...O Tribunal Regional ...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 24/10/2014

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