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JusBrasil - Notícias
01 de agosto de 2014

Competência de dezembro/2012: prazo de recolhimento vence dia 18

de produtos rurais; - as dos associados como contribuinte individual arrecadadas pelas cooperativas de trabalho. OBSERVAÇÃO: Se não houver expediente bancário na data de vencimento, o recolhimento deverá ser efetuado até o dia ...

Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 16/01/2013

TRIBUTOS FEDERAIS E CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS ALTERACAO DO PRAZO DE VENCIMENTO

a) Entidades financeiras e equiparadas – Vencimento até o vigésimo dia do mês subseqüente ao mês de ocorrência dos fatos geradores. Se o dia do vencimento não for dia útil, o vencimento deverá ser ...

Nota Dez - 18/11/2008

Processo eletrônico tem polêmicas por causa dos atos feitos em dias não úteis

-se que sábado e domingo não são dias úteis, isto é, não há trabalho forense nos fóruns. Assim, caso um termo inicial ou final de prazo caia em dia não útil, o mesmo é prorrogado para o primeiro dia ...

Consultor Jurídico - 21/07/2014

Contribuinte deve ficar atento ao prazo de pagamento do imposto neste mês

a, quanao o referido termo final recair em dia não útil ou em que não haja expediente bancário, o recolhimento do imposto deverá ocorrer no dia útil imediatamente anterior, quando o termo final do prazo for ...

COAD - 27/12/2011

TRT/PI suspende atividades na quarta-feira de cinzas

com vencimento em 05 de março ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O Ato determina ainda que as Coordenadorias do Tribunal e Varas do Trabalho certifiquem a prorrogação nos autos... dos processos. Por não ...

Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - 27/02/2014

MPT pede bloqueio de R$ 9 milhões da Gol

com que a empresa pague em 48 horas os salários referentes ao mês de março dos mil trabalhadores da Webjet que foram demitidos. A gol deveria ter pago os vencimentos até o quinto dia útil de abril, o que não... ocorreu. ...

Bahia Notícias - 20/04/2013

Expediente suspenso nos dias 19, 23 e 24 de junho

feriados e pontos facultativos, durante os quais não haverá expediente no Tribunal, funcionará o Plantão Judiciário. O documento estabelece, também, que os prazos processuais com vencimentos no período ficam prorrogados para o primeiro ...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 18/06/2014

TRT/RJ PRORROGA PRAZOS COM INÍCIO OU VENCIMENTO EM 6/8

de informática na última segunda-feira, dia 6/8 . Os prazos com início ou vencimento previstos para essa data foram prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A prorrogação não abrange a eficácia...Foi publicado ...

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 08/08/2012

Procon-MT orienta sobre pagamento de contas com vencimento em feriado

de mora por estabelecimentos bancários e instituições financeiras com vencimento sábado, domingo ou feriado, desde que quitado no primeiro dia útil subsequente. A mesma regra também serve para... os pagamentos das faturas de cartão ...

JurisWay - 20/04/2011

Competência junho/2014: prazo de recolhimento vence dia 18-7

quando da comercialização de produtos rurais; - as dos associados como contribuinte individual arrecadadas pelas cooperativas de trabalho. OBSERVAÇAO: Se não houver expediente bancário na data de vencimento, o recolhimento deverá ser ...

COAD - 15/07/2014

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