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Jusbrasil - Notícias
30 de maio de 2016

Competência de dezembro/2012: prazo de recolhimento vence dia 18

de produtos rurais; - as dos associados como contribuinte individual arrecadadas pelas cooperativas de trabalho. OBSERVAÇÃO: Se não houver expediente bancário na data de vencimento, o recolhimento... deverá ser efetuado até o dia ...

Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 16/01/2013

TRIBUTOS FEDERAIS E CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS ALTERACAO DO PRAZO DE VENCIMENTO

a) Entidades financeiras e equiparadas – Vencimento até o vigésimo dia do mês subseqüente ao mês de ocorrência dos fatos geradores. Se o dia do vencimento não for dia útil, o vencimento deverá ser ...

Nota Dez - 18/11/2008

Lei Complementar nº 150 altera vencimento de tributos pagos por empregadores domésticos para o dia 7

incidentes sobre os salários pagos aos domésticos para o dia 7. É que ao alterar o art. 30 da Lei nº 8.212/1991, e o art. 70 da Lei nº 11.196/2005, com intuito de unificar os vencimentos dos tributos... seja efetuado em atraso - após o ...

Receita Federal - 06/07/2015

Governo de Minas vai parcelar salários de servidores que ganham mais de R$ 3 mil

integralmente até o 5º dia útil dos meses de fevereiro, março e abril. A partir de maio, o governo informou que ainda não sabe quais serão as datas para quitar a folha. Para conferir a escala de pagamento...O governo de Minas ...

Associação dos Magistrados Mineiros - 15/01/2016

Emissão do DAE do mês de janeiro/2016 já está disponível

O site do e-Social comunica que empregadores domésticos que já podem gerar o DAE - Documento de Arrecadação eSocial do mês de janeiro. A data de vencimento é 5-2-2016, podendo ser antecipada caso não... seja dia útil em razão ...

COAD - 18/01/2016

Lei Complementar nº 150 altera vencimento de tributos pagos por empregadores domésticos para o dia 7

incidentes sobre os salários pagos aos domésticos para o dia 7. É que ao alterar o art. 30 da Lei nº 8.212 /1991, e o art. 70 da Lei nº 11.196 /2005, com intuito de unificar os vencimentos... seja efetuado em atraso - após o dia 7 ou ...

Marcio - 07/07/2015

Dizer o Direito: Se o dia do início do prazo do recurso cair em uma data na qual o expediente forense foi encerrado mais cedo...

/02? NÃO. O CPC -1973 determina que se considera prorrogado o prazo até o primeiro dia útil se o vencimento cair em feriado ou em dia em que o expediente forense for encerrado antes da hora normal (art... a mesma com o ...

Danielli - 02/06/2015

TRT/RJ PRORROGA PRAZOS COM INÍCIO OU VENCIMENTO EM 6/8

de informática na última segunda-feira, dia 6/8 . Os prazos com início ou vencimento previstos para essa data foram prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A prorrogação não abrange a eficácia...Foi publicado ...

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 08/08/2012

RFB atualiza programa que gera a GPS do empregado doméstico

/2015, que instituiu o Simples Doméstico (Regime Simplificado de Pagamento de Encargos de Trabalhadores Domésticos), o vencimento foi antecipado para o dia 7 (sete), ou transferido para o próximo dia útil no..., que foi ...

Direito Doméstico - 05/08/2015

Competência março/2016: prazo de recolhimento vence dia 20-4

de vencimento, o recolhimento deverá ser efetuado até o dia útil imediatamente anterior.   ;  - as devidas quando da comercialização de produtos rurais;  - as dos associados como contribuinte individual arrecadadas pelas cooperativas ...

COAD - 15/04/2016

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