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JusBrasil - Notícias
20 de abril de 2014

Competência de dezembro/2012: prazo de recolhimento vence dia 18

de produtos rurais; - as dos associados como contribuinte individual arrecadadas pelas cooperativas de trabalho. OBSERVAÇÃO: Se não houver expediente bancário na data de vencimento, o recolhimento deverá ser efetuado até o dia útil ...

Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 16/01/2013

Presidente do TRT-MA determina suspensão de prazos judiciais durante greve dos bancários

de 2013. De acordo com a Portaria, o vencimento dos referidos prazos foi prorrogado até o 5º dia útil após encerramento da aludida paralisação. Greve - os bancários estão em greve desde a última

OAB - Maranhão - 26/09/2013

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES

recair em dia sem expediente bancário, antecipa-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior. Nota: O referido prazo se aplica também às empresas optantes do Simples Nacional, que exerçam... de 1º.11.2008, deve ser ...

Conselho Regional de Contabilidade do Piauí - 21/05/2009

Obrigações Federais - Outubro/2009

o vencimento para o dia útil imediatamente anterior. Fundamentação legal: Lei Complementar nº 123 /2006; Lei Complementar nº 128 /2008; § 2º dos artigos 30 e 31 da Lei nº 8.212 /1991, com nova... sem expediente bancário, antecipa-se ...

Conselho Regional de Contabilidade do Piauí - 20/10/2009

TRIBUTOS FEDERAIS E CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS ALTERACAO DO PRAZO DE VENCIMENTO

Entidades financeiras e equiparadas – Vencimento até o vigésimo dia do mês subseqüente ao mês de ocorrência dos fatos geradores. Se o dia do vencimento não for dia útil, o vencimento deverá ser ...

Nota Dez - 18/11/2008

TJ/DF altera data de vencimento de custas judiciais

Desde ontem, 2, entrou em vigor um novo procedimento quanto à data de vencimento das guias de custas judiciais no TJ/DF. A data de vencimento das guias passará a ser o dia de sua emissão, exceto... nos casos em que a guia for emitida ...

Migalhas - 03/01/2013

TJDFT altera data de vencimento de custas judiciais

O TJDFT vai alterar a data de vencimento das guias de custas judicias a partir do dia 02 de janeiro de 2013. A data de vencimento das guias passará a ser o dia de sua emissão, exceto nos casos... em que a guia for emitida nos ...

Correio Forense - 27/12/2012

TJDFT altera data de vencimento de custas judiciais

O TJDFT vai alterar a data de vencimento das guias de custas judicias. A medida é válida tem ínicio no dia 02 de janeiro de 2013. A partir de janeiro a data de vencimento das guias de custas... judiciais será o dia de sua ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 21/12/2012

Licenciamento 2013 poderá ser pago até o último dia útil de cada mês seguindo calendário

o pagamento do Documento Único de Arrecadação (DUA) referente ao exercício 2013. Até o ano passado, a data de vencimento era determinada em dia específico ao longo de cada mês, de acordo com a dezena... de terminação da placa. A partir ...

Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe - 03/01/2013

Portaria formaliza prorrogação de prazos com vencimento no dia 14

Região, a prorrogação dos prazos com vencimento no dia 14 de setembro para o dia útil seguinto quanto aos processos em trâmite no Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT. Clique aqui e leia a ...

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - 14/09/2012

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