Verbas Destinadas à Saude Pública em Notícias

REPASSES AOS PODERES Já o deputado Emanuel Pinheiro apresentou ao Legislativo as emendas n° 52 e 63, ambas destinadas a assegurar recursos para a saúde pública na peça orçamentária do próximo ano... “Não se pode comprometer ainda mais o já insuficiente orçamento da saúde pública”, acrescenta o deputado José Domingos Fraga... Preocupados com a alarmante situação em que se encontra a saúde pública em Mato Grosso, os deputados estaduais Emanuel Pinheiro (PMDB), José Domingos Fraga (PSD) e Silvano Amaral (PMDB) apresentaram à

“Não se pode comprometer ainda mais o já insuficiente orçamento da saúde pública”, acrescenta o deputado José Domingos Fraga... Preocupados com a alarmante situação em que se encontra a saúde pública em Mato Grosso, os deputados estaduais José Domingos Fraga (PSD) e Silvano Amaral (PMDB) apresentaram à Assembleia Legislativa emendas... na terça-feira (25/10) pela Comissão de Constituição , Justiça e Redação da Casa -, na qual propõem acrescentar parágrafo único ao artigo 8 da proposta original, com o fim de excluir das despesas com saúde pública

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) expediu, nesta quinta-feira (12), 90 recomendações destinadas à órgãos e gestores da saúde pública no Estado para que sejam adotados princípios de segregação... Operação Maus Caminhos - Durante apurações da operação Maus Caminhos foram identificadas irregularidades na movimentação de verbas federais... contábil na gestão de recursos federais da saúde

Estima-se que cerca de R$ 500 milhões foram desviados da saúde pública... O grupo utilizava contratos de gestão na área de saúde para receber repasse de verbas públicas e, por meio de contratos supervalorizados ou simulados, desviarem esses recursos para os integrantes... da área da saúde

Outra ação civil pública, também do MPF no RJ, buscou assegurar o direito à saúde da coletividade por meio de decisão judicial que impeça o contingenciamento de verbas destinadas às ações e serviços públicos... O Rio de Janeiro deixou de transferir ao Fundo Estadual de Saúde a totalidade dos recursos financeiros destinados a investimentos obrigatórios em saúde pública, colocando em risco a continuidade dos serviços... Nesta semana, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou a membros do MPF em todo o Brasil informe no qual alerta para a grave crise da saúde pública, com riscos de perda de direitos

Outra ação civil pública, também do MPF no RJ, buscou assegurar o direito à saúde da coletividade por meio de decisão judicial que impeça o contingenciamento de verbas destinadas às ações e serviços públicos... O Rio de Janeiro deixou de transferir ao Fundo Estadual de Saúde a totalidade dos recursos financeiros destinados a investimentos obrigatórios em saúde pública, colocando em risco a continuidade dos serviços... Nesta semana, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou a membros do MPF em todo o Brasil informe no qual alerta para a grave crise da saúde pública, com riscos de perda de direitos

de gestão ou termos de parceria para a execução de ações de saúde pública... Na ocasião, foi declarada a inconstitucionalidade das decisões judiciais que determinaram o bloqueio de verbas públicas oriundas do Fundo Estadual de Saúde do Espírito Santo em contas vinculadas a contratos... Verbas públicas Em sua decisão , o ministro Alexandre de Moraes verificou ter ocorrido violação à decisão tomada pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 664, de sua relatoria

em risco a vida de todos os seus beneficiários e agravando ainda mais a crise na saúde pública local... Ao conceder a liminar, o juiz Eduardo Dantas destacou o fato da verba de origem federal ser destinada ao Fundo Estadual de Saúde... Os recursos foram repassados pelo governo federal após o governo estadual declarar estado de calamidade pública na saúde

Entre os assuntos tratados, um pedido para que o parlamentar obtenha do governo do Estado ajuda financeira para a saúde pública local, em especial na questão das ambulâncias que servem para transportar... Na oportunidade, os representantes tarabaenses tiveram reiterado o compromisso do deputado Ed Thomas para que seja recuperada uma verba de R$ 700 mil junto ao governo do Estado, para melhorias em vicinais

O Judiciário paranaense, neste momento, vai destinar à saúde pública valores que podem chegar a R$ 50 milhões... Apenas as verbas que atualmente são utilizadas para a manutenção da estrutura dos Conselhos da Comunidade e de projetos essenciais ao sistema carcerário não serão destinadas ao Fundo... pública