Vara Criminal e Vara das Execuções Criminais em Notícias

Há atualmente 5 varas de execução criminal sendo a matéria dividida dentre elas da seguinte forma: Compete à 1ª Vara das Execuções Criminais Central da Comarca de São Paulo o processamento das execuções... Compete à 2ª Vara das Execuções Criminais Central da Comarca de São Paulo o processamento das execuções criminais das penas privativas de liberdade em regime aberto, livramento condicional, suspensão da... Compete à 4ª Vara das Execuções Criminais Central da Comarca de São Paulo o processamento das execuções criminais das penas privativas de liberdade em regime aberto do recorte de gênero masculino; Art

As medidas de segurança de internação são processadas exclusivamente na 5ª Vara das Execuções Criminais da Capital... Execuções Criminais Cabe às unidades de Execução Criminal o acompanhamento e fiscalização das penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e medidas de segurança. www.seucriminalista.com O Departamento... As varas com competência para execução criminal (VECs) estão instaladas em todas as comarcas do Estado de São Paulo e são responsáveis pela tramitação do acervo físico ainda existente e o processamento

“A disponibilização do processo digital nas varas de Execuções Criminais era uma aspiração antiga... A última novidade foi a implantação do projeto digital nas varas de Execuções Criminais, o que facilitará o controle de benefícios aos réus, como explica o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo... Até a implantação do sistema, o acesso aos autos nas varas de Execuções Criminais era feito de forma manual e unitária, processo a processo, o que demandava tempo e recursos humanos – São Paulo é a unidade

Foi empossado nesta quinta-feira (26) o juiz Daniel Réche Motta como o responsável pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Juiz de Fora... A Vara de Execuções Criminais é a responsável por cuidar de todos os casos de condenação vindos das quatro varas criminais da Justiça Comum, do Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento de homicídios... Já Daniel Réche Motta vai trabalhar em conjunto com outros três juízes cooperadores designados pelo TJ, Paulo Tristão Júnior da 3ª Vara Criminal; Cristina Thurler, juíza de Santos Dumont; e José Clemente

de Execuções Criminais... Fizeram parte da comitiva o vice-presidente da OAB/MG, Eliseu Marques; os juízes Rafael Guimarães Carneiro, da Vara criminal, e Ramon Moreira, da 1ª Vara Cível; o presidente da Subseção da OAB em Formiga... de Formiga esteve reunida com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Herculano, na manhã de ontem (09/07), quando apresentou a reivindicação para que seja instalada na comarca um Vara

A determinação é do juiz Michel Pinheiro, titular da Vara Única do Júri e das Execuções Criminais, e da juíza Thémis Pinheiro Murta Maia, titular da 4ª Vara Criminal e auxiliando a Vara Júri, que assinam... A Secretaria da Vara Única do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, realizará correição interna... Durante a correição, o expediente na Secretaria da Vara será em regime de plantão para atender casos urgentes. A portaria prorroga todos os prazos processuais

A determinação é do juiz Michel Pinheiro, titular da Vara Única do Júri e das Execuções Criminais, e da juíza Thémis Pinheiro Murta Maia, titular da 4ª Vara Criminal e auxiliando a Vara Júri, que assinam... A Secretaria da Vara Única do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, realizará correição interna... Durante a correição, o expediente na Secretaria da Vara será em regime de plantão para atender casos urgentes. A portaria prorroga todos os prazos processuais. Fonte: TJ/Ceará veja mais

O processo eletrônico na Vara de Execuções Criminais possibilitou maior controle e sistematização no acompanhamento dos benefícios instituídos pela Lei Ordinária Federal nº 7.210 /84 (Lei das Execuções... O sistema informatizado do processo eletrônico da Vara de Execuções Criminais indica, através de acompanhamento na tela do computador, quais são os dias prováveis para que cada detento possa usufruir de... Além disto, a Vara de Execuções Criminais permite que o advogado ou o defensor público peticione de qualquer lugar e a qualquer tempo, bastando, para isso, que esteja com computador e acesso à Internet

O processo eletrônico na Vara de Execuções Criminais possibilitou maior controle e sistematização no acompanhamento dos benefícios instituídos pela Lei Ordinária Federal nº 7.210 /84 (Lei das Execuções... O sistema informatizado do processo eletrônico da Vara de Execuções Criminais indica, através de acompanhamento na tela do computador, quais são os dias prováveis para que cada detento possa usufruir de... Além disto, a Vara de Execuções Criminais permite que o advogado ou o defensor público peticione de qualquer lugar e a qualquer tempo, bastando, para isso, que esteja com computador e acesso à Internet

O processo eletrônico na Vara de Execuções Criminais possibilitou maior controle e sistematização no acompanhamento dos benefícios instituídos pela Lei Ordinária Federal nº 7.210 /84 (Lei das Execuções... O sistema informatizado do processo eletrônico da Vara de Execuções Criminais indica, através de acompanhamento na tela do computador, quais são os dias prováveis para que cada detento possa usufruir de... Além disto, a Vara de Execuções Criminais permite que o advogado ou o defensor público peticione de qualquer lugar e a qualquer tempo, bastando, para isso, que esteja com computador e acesso à Internet