Vara da Fazenda Publica, (Df) em Notícias

Fazenda Pública a julgarem as sociedades de economia mista... de que a competência para processar e julgar as ações que tenham como rés as sociedades de economia mista é da Vara de Fazenda Pública, e que não há previsão legal que autorize os Juizados Especiais de... Por corolário, a competência para processar e julgar as ações em que tenha como ré as sociedades de economia mista é da Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos termos do inciso I do art. 26 da

Fazenda Pública a julgarem as sociedades de economia mista... de que a competência para processar e julgar as ações que tenham como rés as sociedades de economia mista é da Vara de Fazenda Pública, e que não há previsão legal que autorize os Juizados Especiais de... Por corolário, a competência para processar e julgar as ações em que tenha como ré as sociedades de economia mista é da Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos termos do inciso I do art. 26 da

Pública e da 1ª Vara da Fazenda Pública, respectivamente... O material destruído é doado a uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis do DF, em uma ação de responsabilidade socioambiental desenvolvida pelo TJDFT... Justiça eletrônico – DJe, os editais de Ciência de Eliminação de Documentos nº 56, 57 e 58/2017, referentes aos períodos de 2010 a 2013, 2010 a 2014 e 1970 a 2009, do 1º e do 2º Juizado Especial da Fazenda

da Fazenda Pública e das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª varas cíveis de Taguatinga, respectivamente... O material destruído é doado a uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis do DF, em uma ação de responsabilidade socioambiental desenvolvida pelo TJDFT... Avaliação Documental do TJDFT disponibilizou, no Diário de Justiça eletrônico – DJe, os editais de Ciência de Eliminação de Documentos nº 65 a 69/2017, referentes a processos de diferentes períodos da 8ª Vara

Juizado Especial Fazendário, salvo se demandar prova mais complexa que atraia a competência da Vara de Fazenda Pública; 3) As ações que tem como objeto o fornecimento de serviços de saúde, inclusive o... entendimentos sobre a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal: 1) Para os casos que envolvam pedido de internação em leito de UTI ou fornecimento de medicamento, eventual... plano, a competência do juizado, sendo relevante apontar, nessa assentada, que os contornos fáticos da demanda, poderão trazer questões atípicas que podem demandar o declínio para as Varas de Fazenda

A 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF entendeu que o Distrito Federal tem o dever legal de fornecer o tratamento médico que conta com medicação padronizada pelo SUS e sobre a qual existem... Acolhendo a tal entendimento, o juiz Henaldo Silva Moreira, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, julgou parcialmente procedente o pedido do autor, condenando o Distrito Federal a fornecer

Mantida decisão proferida pela 5ª Vara de Fazenda Pública para que o hospital Santa Helena e mais 12 instituições de saúde procedam o atendimento aos pedidos de internações em leitos de UTI, na falta de... A decisão do desembargador Corregedor, mantida pelo desembargador Presidente, manteve incólume a decisão dada pela 5ª Vara de Fazenda Pública no dia 17 de dezembro (processo n. 2010.01.1.229426-5) que... Assim, a decisão da 5ª Vara de Fazenda Pública é válida para todas as instituições rés no processo, inclusive o Hospital Santa Helena, até que a questão seja analisada pelo órgão competente de 2ª instância

Mantida decisão proferida pela 5ª Vara de Fazenda Pública para que o hospital Santa Helena e mais 12 instituições de saúde procedam o atendimento aos pedidos de internações em leitos de UTI, na falta de... A decisão do desembargador Corregedor, mantida pelo desembargador Presidente, manteve incólume a decisão dada pela 5ª Vara de Fazenda Pública no dia 17 de dezembro (processo n. 2010.01.1.229426-5) que... Assim, a decisão da 5ª Vara de Fazenda Pública é válida para todas as instituições rés no processo, inclusive o Hospital Santa Helena, até que a questão seja analisada pelo órgão competente de 2ª instância

Mantida decisão proferida pela 5ª Vara de Fazenda Pública para que o hospital Santa Helena e mais 12 instituições de saúde procedam o atendimento aos pedidos de internações em leitos de UTI, na falta de... A decisão do desembargador Corregedor, mantida pelo desembargador Presidente, manteve incólume a decisão dada pela 5ª Vara de Fazenda Pública no dia 17 de dezembro (processo n. 2010.01.1.229426-5) que... Assim, a decisão da 5ª Vara de Fazenda Pública é válida para todas as instituições rés no processo, inclusive o Hospital Santa Helena, até que a questão seja analisada pelo órgão competente de 2ª instância

A 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal foi a vencedora a IV Gincana Sustentável do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, conhecido como Fórum Verde... A entrega do prêmio, o Selo de Sustentabilidade, foi realizada pelo juiz diretor do fórum, Jansen Fialho, ao juiz da vara vencedora, Germano Frazão... Na ocasião, o juiz Germano agradeceu ao diretor da 5ª Vara, Paulo André Lima, e aos demais servidores que se dedicaram ao cumprimento das tarefas propostas, bem como ao consumo sustentável de papel e copos