Carregando...
JusBrasil - Notícias
14 de fevereiro de 2016

Legislação direta

Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

Justiça reconhece vínculo empregatício de médico plantonista em CG

condenação adicional noturno, dobro de férias, danos morais, multa do artigo 477 da CLT e registro na CTPS equivalente a cinco salários mínimos e meio. A decisão foi proferida pela Segunda Turma

Danielli - 19/06/2015

Prorrogação de adicional noturno é garantido ​a ​trabalhador com jornada em turno ininterrupto de revezamento

o período de 22h00 às 05h00, conforme previsto no Art. 73 da CLT , e interpôs o recurso sob a alegação de que a prorrogação do adicional noturno é incompatível com o trabalho exercido em turnos ininterruptos...-78.2015.5.08.0008, ...

Âmbito Jurídico - 17/08/2015

Empresa é condenada a pagar adicional noturno sobre horas cumpridas após 5h da manhã

O item II da Súmula 60 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que "Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas... do adicional noturno ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 18/07/2014

Concedido adicional noturno não citado na parte decisória do acórdão

Um ex-gerente da Kraft Foods Brasil S. A. Ganhou direito a receber verbas de adicional noturno, apesar de a empresa argumentar que a concessão do benefício não constava da parte decisória do acórdão... ainda cabe recurso. O ex-gerente da ...

Danielli - 20/02/2015

Adicional noturno incide sobre jornada cumprida após a 5h da manhã

O adicional noturno visa a compensar o trabalhador pelo maior desgaste sofrido em razão do trabalho executado no período da noite. A jornada noturna urbana legalmente considerada é aquela... o adicional quanto às horas ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 30/10/2013

Professor tem direito a recebimento de adicional noturno

se conformava em ter que pagar o adicional noturno a uma professora, ex-empregada da instituição. Segundo alegou a ré, o artigo 73 da CLT , que prevê o direito, não se aplica aos professores. Mas o relator... ao adicional ...

COAD - 23/12/2013

Você Tem direito a Adicional Salarial?

do adicional. Podemos citar como adicionais de fonte legal no direito do trabalho brasileiro os de horas extras, sobreaviso, noturno, insalubridade, periculosidade, penosidade, de transferência e de risco. 1... o sobreaviso. A hora ...

Sergio Angelotto Junior - 06/10/2015

Professor tem direito a recebimento de adicional noturno

se conformava em ter que pagar o adicional noturno a uma professora, ex-empregada da instituição. Segundo alegou a ré, o artigo 73 da CLT , que prevê o direito, não se aplica aos professores. Mas o relator... ao adicional ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 19/07/2013

Seção Especializada concede adicional noturno com base nos fundamentos de acórdão

Um ex-gerente da Kraft Foods Brasil S.A. ganhou direito a receber verbas de adicional noturno, apesar de a empresa argumentar que a concessão do benefício não constava da parte decisória do acórdão... ainda cabe recurso. O ex-gerente da ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 20/02/2015

Montadora de automóveis deverá pagar adicional noturno pela prorrogação do trabalho após as 5h da manhã

, assim definidas como aquelas cumpridas entre as 22h de um dia e as 5h do dia seguinte, nossa legislação prevê o pagamento do adicional noturno (artigo 7º , inciso IX , da CF/88 e artigo 73 da CLT..., há prorrogação do trabalho ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 15/12/2014

1 2 3 4 5 60 61 Próxima

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca

ou