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JusBrasil - Notícias
01 de agosto de 2014

Servidores do Grupo Rede não podem ser incorporados

incorporação dos trabalhadores do antigo grupo Rede no quadro de funcionários da Polícia Ferroviária Federal, sob a alegação de que a Constituição Federal lhes havia reconhecido esse direito. O MPF requereu... de dezembro de ...

Consultor Jurídico - 10/07/2013

TRF5 suspende liminar de incorporação dos trabalhadores do grupo Rede

Pública com a finalidade de obter reconhecimento judicial à incorporação dos trabalhadores do antigo grupo Rede no quadro de funcionários da Polícia Ferroviária Federal, sob a alegação... (trabalhadores) a exercer atividades típicas ...

Âmbito Jurídico - 09/07/2013

Nominata e Conselho Fiscal dos eleitos para quadriênio 2013/2017 IPA - International Police Association seção 2 Rio de Janeiro

INTERNATIONAL POLICE ASSOCIATION – IPA BRASIL SEÇÃO 2 – RJ Praça da República 13 sala 705 – Centro – Rio de Janeiro – CEP: 20211-350 Telefone:(21) 2242-8609 Comunica, outrossim, a nova diretoria quadriênio 2013/2017 da IPA Seção 2 Rio de Janeiro abaixo ...

INTERNATIONAL POLICE ASSOCIATION -SEÇÃO 2 -RJ - 07/08/2013

MPMS recomenda à Prefeitura de Corumbá a não regulamentar Lei Orgânica do Município

ferroviária federal, IV-policias civis, V-policias militares e corpo de bombeiros militares. Considerou que a Constituição Federal ressalva no citado artigo 144, parágrafo 8º, que os municípios poderão criar... que são ...

Associação do Ministério Público do Mato Grosso de Sul - 03/02/2014

Investigação criminal feita pelo Ministério Público é inconstitucional

; III polícia ferroviária federal; IV polícias civis; V policiais militares e corpos de bombeiros militares; § 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela... inconstitucional, pois ...

Consultor Jurídico - 16/05/2012

Em análise de ADI sobre carreira da Polícia Civil, Supremo entende não ser obrigatória defesa de lei pela AGU

. A Constituição estabelece que a segurança pública é dever do Estado e será exercida através da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Policias Civis, Polícias Militares e ...

Supremo Tribunal Federal - 07/10/2009

Polêmica à vista no Supremo

estabelece que a segurança pública é dever do Estado e será exercida através da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Policias Civis, Polícias Militares e Corpos...A ...

OAB - Rio de Janeiro - 09/10/2009

Em análise de ADI sobre carreira da Polícia Civil, Supremo entende não ser obrigatória defesa de lei pela AGU

pública do DF. “A Constituição estabelece que a segurança pública é dever do Estado e será exercida através da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Policias Civis...A ...

Direito Público - 08/10/2009

Agentes Penitenciários devem retornar aos seus postos em 24 horas

federal; III - polícia ferroviária federal; IV - polícias civis; V - polícias militares e corpos de bombeiros militares. Nesse sentido, decidiu o Supremo Tribunal Federal que o artigo 7º da Lei 3... do Distrito ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 14/10/2011

Adin da OAB: poderes investigatórios do MP são inconstitucionais

da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:I – polícia federal;II – polícia rodoviária federal;III –polícia ferroviária federal;IV – polícias civis...O Conselho ...

Justilex - 21/12/2006

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