Quebra de Vínculo Casamento Divórcio Separação em Notícias

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  • Você sabe qual a diferença entre separação, divórcio e pedido de separação de corpos?

    Notícias22/01/2020Cleidiane Gomes
    Nesse caso, a separação não quebra o vínculo jurídico do casamento e os envolvidos nesse processo ainda sofrem as consequências de como se casados fossem, ou seja, ficam impedidos de casarem novamente... A separação e o divórcio são dois institutos diferentes, embora ainda exista quem confunda... Já o divórcio rompe todos os laços do casamento e os envolvidos ficam livres para seguirem suas vidas e casarem novamente, caso queiram
  • Ação cautelar de separação de corpos.

    Notícias04/05/2021Creuza Almeida
    Quando um casal deixa de viver junto maritalmente sem oficializar o divórcio, dizemos que o casal está separado, já que não houve a quebra do vínculo jurídico do casamento... Qual a diferença entre separação de corpos e divórcio... A separação de corpos é uma medida que rompe o dever dos cônjuges de conviverem sobre o mesmo teto colocando fim ao regime de bens do casamento
  • Artigo - Separação ou Divórcio? Considerações Sobre a EC 66 - Por Euclides de Oliveira

    Suscita polêmica essa questão relativa à subsistência, ou não, da separação para as pessoas que prefiram essa via menos drástica de dissolução da sociedade conjugal sem a quebra do vínculo que só o divórcio... não a extinção do casamento pelo divórcio... Terceiro argumento, a favor da mantença da separação judicial, é o direito do cônjuge em não querer a extinção do vínculo, não desejar o divórcio e sim, tão somente, uma providência menor, que seria a
  • Emenda do divórcio direto completa dois anos

    O fim da separação judicial (que ainda era resíduo da antiga separação de corpos com indissolubilidade do casamento, de origem canônica) ou da prova de prévia separação de fato por mais de dois anos, simboliza... Antes da promulgação da EC, era exigido um ano de separação judicial ou a comprovação de dois anos de separação de fato do casal para se requerer o divórcio... O crescimento estatístico das uniões estáveis decorre da quebra recente das amarras legais
  • Pesquisa mostra transformação das famílias brasileiras em quatro décadas

    civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos... “Na verdade havia uma demanda reprimida em razão das dificuldades impostas pelo Estado, como o prazo de dois anos de separação de fato para o divórcio direto e um ano da (extinta) separação judicial, que... Com a nova redação, o texto passou a prever que “o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio
  • Artigo - Divórcio - O Fim da Separação e da Culpa? - Por Caetano Lagrasta

    : Questões Polêmicas"), no sentido de que se proponha revisão na celebração do casamento, diante da quebra do rigor formalístico, imposto pela EC/66, ao extinguir a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial... de sua incompatibilidade com a dissolução do casamento pelo divórcio... Por sua vez, as causas objetivas (ruptura da vida em comum há mais de um ano e, no divórcio direto, separação de fato por mais de dois anos) desaparecem (Lôbo, 2009)
  • Súmula Vinculante nº 18

    Notícias15/11/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Por oportuno, lembramos que a quebra da sociedade ou vínculo conjugal só ocorre com as formas de divórcio previstas em nosso ordenamento... A sociedade conjugal termina: I - pela morte de um dos cônjuges; II - pela nulidade ou anulação do casamento; III - pela separação judicial; IV - pelo divórcio. 1o O casamento válido só se dissolve pela... Assim, vemos pela redação da lei que a separação judicial termina com a sociedade conjugal, entretanto, só se dissolve pelo divórcio
  • Há perigos de retrocesso na votação do novo CPC no Senado

    Notícias09/12/2014Consultor Jurídico
    – católica ou evangélica, pouco importa – e que a maioria tem, dentre seus credos, a rejeição a ideia de divórcio (a quebra do vinculo conjugal), mas a tolerância em relação à separação (a quebra da sociedade... repense todas essas questões – divórcio, separação, conversão, efeitos de um e de outro sobre os direitos pessoais e patrimoniais dos cônjuges – à luz de uma reforma do código civil , da lei do divórcio... deve tomar partido de uma alteração legislativa que restringe e fere de alguma forma a liberdade religiosa ao subtrair a católicos e evangélicos o direito a uma saída não definitiva para a crise no casamento
  • OCORRE A RENÚNCIA TÁCITA AOS DIREITOS DECORRENTES DO CONCUBINATO, EM FACE DE POSTERIOR CASAMENTO ENTRE O PAR?

    Notícias21/11/2002OAB - Mato Grosso do Sul
    Impõe-se, todavia, que a união estabelecida seja entre pessoas civilmente desimpedidas, solteiras, viúvas, separadas (no aguardo da quebra do vínculo, pelo divórcio) ou divorciadas, com o objetivo de constituir... Eis que, só haverá falar-se em ocorrência da prescrição, e aqui estamos aduzindo da possibilidade de que, havido o casamento posterior, possa neste prazo, haver ruptura (separação ou divórcio), contado... tal período, a partir do dia seguinte a realização do casamento
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