Quitaçao de Contrato de Mútuo em Notícias

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  • Correntistas inadimplentes no contrato de mútuo comum

    Notícias23/08/2018Cleodemir Martins
    João fez contrato de mútuo com o banco, tendo tomado emprestado R$ 40 mil. O mutuário pagou quase todo o empréstimo, mas ficou devendo R$ 11 mil... João fez contrato de mútuo com o banco e as parcelas são descontadas diretamente de conta-corrente todas as vezes em que é depositado algum dinheiro... A conduta de instituição financeira que desconta o salário do correntista para quitação de débito contraria o art. 7º , X , da Constituição Federal e o art. 833 , IV , do CPC , pois estes dispositivos
  • STJ – Após a quitação do financiamento, segurado tem um ano para buscar judicialmente a cobertura de sinistro relacionado a contratos do SFH

    Notícias21/04/2021Jair Rabelo
    de mútuo firmado no âmbito do SFH... Quanto aos contratos extintos, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem entendido que o prazo prescricional ânuo deve ter início na data da quitação do contrato de financiamento , já que o... REsp nº 1.743.505 – PR Decisão proferida em 1º de outubro de 2018 O segurado/mutuário tem o prazo de um ano para ajuizar ações contra a seguradora para buscar a cobertura de sinistro relacionado a contrato de mútuo
  • O seguro habitacional deve cobrir vícios ocultos mesmo após quitação do contrato

    Notícias05/05/2019Dr Aldo Rocha
    A quitação do contrato de mútuo para aquisição de imóvel não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios de construção ocultos que impliquem ameaça de desabamento... http://alferoch.com.br/o-seguro-habitacional-deve-cobrir-vicios-ocultos-mesmo-apos-quitacao-do-contrato... Caso haja cobertura negada pela administradora da apólice em razão de problemas ocultos , só encontrados após a quitação do contrato de financiamento que permitiu a aquisição do imóvel, deve-se recorrer
  • Mútuo habitacional

    Notícias03/03/2021THAYANE AZEVEDO
    do mútuo... Informações do Inteiro Teor Cinge-se a controvérsia a analisar se uma vez reconhecida a prática de ilegal capitalização de juros nos contratos de mútuo imobiliário regidos pelo Plano de Equivalência Salarial... prestações mensais maiores, existirá, sim, o direito de repetição; contudo, se tal procedimento impactou apenas o valor do saldo devedor, este deve ser reduzido e utilizado um montante menor do FCVS para a quitação
  • STJ - Informativo - 736 - Direito Empresarial

    Notícias17/05/2022Fábio Bellote Gomes
    Por outro lado, é bem de ver que o contrato de mútuo em debate foi garantido por cédula rural hipotecária, cuja legislação de regência, à época, previa a obrigatoriedade de contratação de seguro para a... Quitação do contrato. Não ocorrência... DESTAQUE No contrato de financiamento garantido por cédula rural hipotecária, na forma do Decreto-Lei n. 73 /1966, a ausência de previsão específica do seguro por morte não conduz à quitação do contrato
  • Reconhecida a legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel

    Notícias02/12/2016Carta Forense
    de mútuo habitacional sem o consentimento do agente financeiro e sua quitação em virtude do falecimento do mutuário originário, julgou improcedente o pedido... sentença da Subseção Judiciária de São João Del Rei/MG, que, ao examinar ação pelo rito ordinário proposta pelo recorrente com o propósito de obter o reconhecimento da validade de transferência de contrato de mútuo... No tocante à quitação do saldo devedor do financiamento, a juíza Hind Kayath entende não haver óbice para o acolhimento da pretensão do autor
  • Reconhecida a legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel

    Notícias07/12/2016Bernardo César Coura
    de mútuo habitacional sem o consentimento do agente financeiro e sua quitação em virtude do falecimento do mutuário originário, julgou improcedente o pedido... sentença da Subseção Judiciária de São João Del Rei/MG, que, ao examinar ação pelo rito ordinário proposta pelo recorrente com o propósito de obter o reconhecimento da validade de transferência de contrato de mútuo... No tocante à quitação do saldo devedor do financiamento, a juíza Hind Kayath entende não haver óbice para o acolhimento da pretensão do autor
  • TRF-1ª – Custas processuais nas ações cíveis da Justiça Federal são de 1% do valor da causa

    A 5ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento ao recurso interposto contra a sentença que indeferiu a petição e extinguiu o feito, que trata sobre a quitação de contrato de mútuo habitacional, sem... Por outro lado, como a causa versa sobre quitação de contrato de mútuo habitacional com cobertura securitária por invalidez permanente, que, de regra, demanda produção de prova pericial, a desembargadora
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