Representacao Contra Servidor Publico em Notícias

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  • O empoderamento do servidor público e o silêncio do Poder Hierárquico

    Notícias27/05/2019Marco Antonio S Pinto
    Diante do exposto, torna-se necessária a análise da definição do termo servidor público de que trata esse artigo... Por fim, torna-se necessário avaliar os efeitos da conduta ofensiva por parte do funcionário público (citando a definição pretérita do Código Penal ), atual servidor público, em face da Administração Pública... Insta observar que a suposta autonomia absoluta, assim intitulada pelo servidor público, se faz presente no momento em que este, por interesse particular ou de terceiros, deixa de cumprir seus deveres
  • Servidor Público: como novas regras de aposentadoria atingem você

    Notícias18/09/2020Marcelo de Paula
    Porém, devido as representações de sindicatos dos servidores públicos perante o STF, jurisprudências favoráveis foram sendo formadas... Regras de transição das aposentadorias voluntárias do servidor público REGRA 1 – FÓRMULA 86/96 E IDADE PROGRESSIVA: Servidor público, que tenha ingressado em cargo efetivo até a data de entrada em vigor... Hoje eu vou explicar detalhadamente as regras para a aposentadoria do servidor público na Previdência 2020
  • Pedido de vista adia votação da representação contra Chico Alencar no Conselho de Ética

    Notícias03/12/2015Câmara dos Deputados
    Alencar também afirmou que a doação de servidores públicos deve ser valorizado, se for dentro dos limites legais... Ainda não foi marcada nova data para votação da representação contra o líder do Psol... Um pedido vista da representação contra o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), adiou a votação no Conselho de Ética e a reunião foi encerrada há pouco
  • PSDB entra com representação contra Dilma e Aloízio Mercadante

    Notícias25/06/2014Tribunal Superior Eleitoral
    O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com representação contra a presidente Dilma Rousseff e o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloízio... Alega o partido que houve uso de servidores públicos, estrutura e dependências do Palácio do Planalto e da Presidência da República para conceder entrevista coletiva com suposto caráter de ato eleitoral... EM/BB Representação: Rp 59080
  • Deputado entra com representação contra Chico Alencar no Conselho de Ética

    Notícias29/10/2015Câmara dos Deputados
    O presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), protocolou nesta quinta-feira (29) uma representação contra o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), no Conselho de Ética e Decoro... Continua: Relator de processo contra o presidente da Câmara deve ser definido nesta quarta-feira Primeiro-secretário vai relatar representação contra presidente da Câmara na Mesa Diretora Conselho de Ética... Alencar acusou Paulo Pereira de ter usado um servidor da Câmara para pressionar pela liberação dos documentos
  • MPF arquiva representação contra o ministro do Meio Ambiente

    Notícias17/09/2019Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal (MPF) arquivou uma representação que tramitava no Rio Grande do Norte e buscava responsabilizar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e outras autoridades por declarações... plantio de soja transgênica apenas em terras indígenas e na suscitação de desconfiança quanto à correção de pagamentos autorizados pelo Ibama na gestão anterior (custeio de um curso de alemão para um servidor... não podem ser objeto de ação de improbidade, mas de processo por crime de responsabilidade no Senado Federal, fora da alçada do Ministério Público
  • Associação repudia representação contra procurador feita por dono da Dolly

    Notícias29/05/2019Consultor Jurídico
    A ação de Codonho, segundo a Apesp, tem "o propósito de perseguir e retaliar um servidor público abnegado, que tem como missão combater as possíveis fraudes e a sonegação fiscal dos grandes devedores do... Dolly, Laerte Codonho pede que Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP) investigue o procurador” (site Conjur – 27/5/2019), que representa mais uma clara medida com o propósito de perseguir e retaliar um servidor público... público abnegado, que tem como missão – juntamente com os demais integrantes do GAREFIS (setor vinculado à Subprocuradoria do Contencioso Tributário-Fiscal da PGE-SP) – combater as possíveis fraudes e
  • União de auditores Federais faz representação contra Guedes na PGR

    Notícias19/02/2020Consultor Jurídico
    Clique aqui para ler a representação... No texto, a entidade de classe aponta que é fato público e notório que Guedes fez uma declaração atentatória ao funcionalismo nacional, dentre eles os servidores do TCU... Durante Seminário promovido pela Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, Guedes comparou servidores públicos a parasitas. “O governo está quebrado
  • Deputado entra com representação contra Chico Alencar no Conselho de Ética

    Notícias29/10/2015Câmara dos Deputados
    O presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), protocolou nesta quinta-feira (29) uma representação contra o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), no Conselho de Ética e Decoro... Alencar acusou Paulo Pereira de ter usado um servidor da Câmara para pressionar pela liberação dos documentos... “São denúncias graves e fiz esta representação para que ele possa se explicar”, concluiu
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