JusBrasil Notícias

Defensora geral participa de lançamento do Premio Innovare 2010

2010-03-19T14:23:00.000-05:00

Defensora geral participa de lançamento do Premio Innovare 2010
Defensoria Pública da Bahia - 19 de Março de 2010
A defensora pública geral do estado, Tereza Cristina Almeida Ferreira, participou nesta quinta-feira (18) do lançamento da sétima edição do Prêmio Innovare, em cerimônia que aconteceu no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Este ano, a premiação traz como tema a "Justiça Sem Burocracia",...
L 1.0 Transitional//EN http://www.w3.org/TR/xhtml1/DTD/xhtml1-transitional.dtd> Integrantes da CONAMP participam do lançamento da sétima edição do Prêmio Innovare. Justiça sem burocracia é o tema da premiação este ano.I Associação do Ministério Público da Paraíba
Ministro destaca Programa do TJDFT durante lançamento do Prêmio Innovare Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
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Glossário sobre as Metas 2010 orienta o cumprimento dos novos desafios do Judiciário

2010-03-19T08:13:00.000-05:00

TJ/AC

Glossário sobre as Metas 2010 orienta o cumprimento dos novos desafios do Judiciário
Poder Judiciário do Estado do Acre - 19 de Março de 2010
Os gestores das metas prioritárias de 2010 elaboraram um glossário para auxiliar no cumprimento dos novos desafios. O documento foi organizado durante os dois dias do 1º Workshop dos Gestores das Metas 2010, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado na Escola Superior da...
CNJ vai divulgar lista das instituições que mais recorrem ao Judiciário OAB - Pará
Gestores definem orientações para cumprimento das metas de 2010 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Programa Síntese traz julgamento do Plenário sobre medicamentos e tratamentos de saúde

2010-03-20T10:51:00.000-05:00

Programa Síntese traz julgamento do Plenário sobre medicamentos e tratamentos de saúde
Supremo Tribunal Federal - 23 horas atrás
O julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Poder Público deve custear medicamentos e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves é um dos destaques do programa Síntese da TV Justiça neste fim de semana. A decisão foi no julgamento conjunto de nove recursos...
Supremo julga ações relacionadas à saúde Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Supremo entende que o poder público é obrigado a custear tratamentos indispensáveis Defensoria Pública do Pará
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Parceria permitirá contratação e capacitação de ex-detentos em Alagoas

2010-03-20T11:23:00.000-05:00

TJ/AL

Parceria permitirá contratação e capacitação de ex-detentos em Alagoas
Conselho Nacional de Justiça - 22 horas atrás
Um acordo firmado nesta sexta-feira (19/3) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Governo do Estado e outras entidades permitirá a contratação e a capacitação de presos e egressos do sistema carcerário alagoano. O presidente do CNJ, ministro Gilmar...
TJ/AL, CNJ e Governo firmam parcerias para beneficiar ex-presos Tribunal de Justiça de Alagoas
Ministro Gilmar Mendes participa de evento em Salvador A TARDE On Line
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OAB requer ao CJF aceite de cópia de procuração para levantar precatórios

2010-03-19T15:07:00.000-05:00

OAB requer ao CJF aceite de cópia de procuração para levantar precatórios
OAB - 19 de Março de 2010
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje (19) ofício ao corregedor-Geral da Justiça Federal, Francisco Falcão, para requerer alteração no artigo 17 , parágrafo 1º , da resolução no 55 /09, do Conselho da Justiça Federal (CJF). Com a alteração, a...
OAB requer ao CNJ que faça cumprir obrigação de que juiz tenha que residir na comarca que atua OAB - Pará
OAB requer ao CNJ que faça cumprir obrigação de que juiz more na comarca OAB - Maranhão
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Atual procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella vence eleição

2010-03-20T18:57:00.000-05:00

Atual procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella vence eleição
Última Instância - 15 horas atrás
Grella teve 22,57% do total de votos; lista tríplice segue para Serra Com 1.147 votos (22,57% do total), o atual procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, foi o mais votado na eleição deste sábado (20/3) para permanecer por mais dois anos à frente do Ministério Público do...
Eleição para Procurador-Geral do Ministério Público - biênio 2010-2012 - Resultado Final Associação do Ministério Público de São Paulo
Grella encabeça lista tríplice a procurador-geral de Justiça de SP Consultor Jurídico
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Novo presidente da CONAMP toma posse e diz que principal missão da entidade é garantir atuação do Ministério Público e combater ataques a promotores e procuradores. Também foram empossados hoje os demais integrantes da diretoria e do conselho fiscal.

2010-03-19T10:35:00.000-05:00

AMP/CE

Novo presidente da CONAMP toma posse e diz que principal missão da entidade é garantir atuação do Ministério Público e combater ataques a promotores e procuradores. Também foram empossados hoje os demais integrantes da diretoria e do conselho fiscal.
Associação do Ministério Público da Paraíba - 19 de Março de 2010
Emudecer o promotor é calar a sociedade e tirar-lhe o poder de investigar é suprimir da sociedade um dos mais legítimos instrumentos de controle da transparência. A declaração foi feita hoje (17) pelo novo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público -CONAMP, César Mattar...
Nova diretoria da Conamp tomou posse nesta quarta-feira em Brasília Associação do Ministério Público da Paraíba
Projeto de lei prevê punição para membros do MP Associação do Ministério Público do Espirito Santo
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Assessores de Comunicação do Judiciário debatem estratégias para 2010

2010-03-19T17:19:00.000-05:00

TRT/01

Assessores de Comunicação do Judiciário debatem estratégias para 2010
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 19 de Março de 2010
Com o objetivo de discutir estratégias de divulgação das Metas deste ano e conhecer dados consolidados sobre a comunicação na Justiça, o CNJ promoveu, em paralelo ao 1º Workshop de Gestores das Metas de 2010, o Encontro Nacional de Assessores de Comunicação do Judiciário, realizado nesta...
CJF - reunião do Comitê de Comunicação do Judiciário Justiça Federal do Estado de Mato Grosso do Sul
Assessores debatem estratégia de divulgação das metas 2010 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
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Anatel proíbe cobrança de desbloqueio

2010-03-19T12:59:00.000-05:00

Anatel proíbe cobrança de desbloqueio
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 19 de Março de 2010
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu que o desbloqueio de celular é direito dos clientes e poderá ser feito a qualquer momento, sem cobrança de multa. A medida permite que um aparelho obtido de forma subsidiada de uma operadora seja liberado para uso com chip de outra empresa....
Desbloqueio de celular independe de contrato com operadora, dizem entidades G1 - Globo.com
Desbloqueio de celular não implica em quebra de contrato, esclarece Anatel Agência Brasil
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PT faz prévia amanhã para escolher candidato a governador do Distrito Federal

2010-03-20T15:03:00.000-05:00

PT faz prévia amanhã para escolher candidato a governador do Distrito Federal
Agência Brasil - 18 horas atrás
Início PT faz prévia amanhã para escolher candidato a governador do Distrito Federal Enviado por Nádia Franco , sab, 20/03/2010 - 16:51 Eleições Partidos Políticos Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - O PT do Distrito Federal (DF) realiza amanhã (21), das 9h às 17h, consulta prévia...
Eleição indireta para escolha do novo governador do DF deve ocorrer até 17 de abril Folha Online
Câmara Legislativa do DF convoca eleições indiretas em 30 dias Agência Brasil
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MEC fecha dois cursos de Direito no Rio e corta vagas em 5 faculdades

2010-03-20T06:36:00.000-05:00

MEC fecha dois cursos de Direito no Rio e corta vagas em 5 faculdades
Expresso da Notícia - 20 de Março de 2010
A UCB (Universidade Castelo Branco) e FBCJ (Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas) do Rio de Janeiro tiveram seus cursos de Direito desativados. Já os cortes nas vagas do mesmo curso foram determinados para as seguintes faculdades: UNIMES (Universidade Metropolitana de Santos) de São Paulo,...
Decisão de fechar cursos ruins é arma contra o estelionato educacional OAB - Maranhão
OAB: decisão fechar cursos ruins é arma contra o estelionato educacional OAB
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TJAC e Procuradoria do Estado discutem o regime especial de pagamento de precatórios

2010-03-19T15:25:00.000-05:00

TJ/AC

TJAC e Procuradoria do Estado discutem o regime especial de pagamento de precatórios
Poder Judiciário do Estado do Acre - 19 de Março de 2010
Com o objetivo de discutir mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional 62 , publicada em dezembro do ano passado, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, esteve reunido na manhã de quinta-feira (18) com os Procuradores do Estado Roberto Barros e Érico Peres, e...
CNJ orienta pagamento de precatórios em abril Direito Vivo
CNJ orienta pagamento de precatórios em abril Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
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Lula tem esperança de que Congresso reveja Emenda Ibsen, diz Sérgio Cabral

2010-03-20T13:43:00.000-05:00

Lula tem esperança de que Congresso reveja Emenda Ibsen, diz Sérgio Cabral
Agência Brasil - 20 horas atrás
Início Lula tem esperança de que Congresso reveja Emenda Ibsen, diz Sérgio Cabral Enviado por Tereza Barbosa , sab, 20/03/2010 - 15:31 governo petróleo e gás Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse hoje (20) que o presidente Luiz...
Ministra espera que Senado encontre proposta de consenso Casa Civil
Heráclito critica Cabral sobre comprometimento de Olimpíadas por causa de royalties Agência Brasil
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Presos há mais de sete anos sem julgamento, acusados pela morte do prefeito Celso Daniel conseguem liminar no STF

2010-03-19T15:09:00.000-05:00

Presos há mais de sete anos sem julgamento, acusados pela morte do prefeito Celso Daniel conseguem liminar no STF
Direito Vivo - 19 de Março de 2010
Presos desde 2002 sem julgamento, os acusados pela morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP), José Edison da Silva, Marcos Roberto Bispo dos Santos e Elcyd Oliveira Brito foram beneficiados por uma liminar em Habeas Corpus (HC 98885) concedida pelo ministro Marco Aurélio do Supremo...
Ministro do STF concede habeas corpus a acusados da morte de Celso Daniel Contexto Jurídico
Ministro do STF concede habeas corpus a acusados da morte de Celso Daniel Agência Brasil
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Acordo entre CNJ e Corinthians abrirá 100 vagas para menores em conflito com a lei em São Paulo

2010-03-19T13:31:00.000-05:00

Acordo entre CNJ e Corinthians abrirá 100 vagas para menores em conflito com a lei em São Paulo
Conselho Nacional de Justiça - 19 de Março de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Sport Club Corinthians Paulista firmarão acordo de cooperação técnica na próxima segunda-feira (22/03). Com o convênio, o clube paulista compromete-se a liberar suas dependências duas vezes por semana para a realização de práticas esportivas por jovens que...
Capela do Parque São Jorge é furtada durante a madrugada de sexta Folha Online
Corinthians fecha parceria com CNJ para apoiar menores infratores Consultor Jurídico

Novos segmentos começam a utilizar a Nota Fiscal Eletrônica em abril

2010-03-20T22:06:00.000-05:00

Novos segmentos começam a utilizar a Nota Fiscal Eletrônica em abril
Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul - 11 horas atrás
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) passa ser obrigatória, durante o ano de 2010, para a quase totalidade dos contribuintes de todos os estados brasileiros. De acordo com o Protocolo ICMS 42, a maioria dos setores que ainda podem utilizar a Nota Fiscal impressa, modelo 1 ou 1-A, serão obrigados a...
1º de ABRIL - Novas atividades são obrigadas a adotar NF-e Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima

Câmara aprova alterações em rodovias de Goiás

2010-03-19T17:39:00.000-05:00

Câmara dos Deputados

Câmara aprova alterações em rodovias de Goiás
Câmara dos Deputados - 19 de Março de 2010
A Câmara aprovou na terça-feira (16) mudanças nos traçados de trechos das BRs 060 e 457, que passam pelo estado de Goiás, e a federalização de três rodovias do estado. Pela proposta, serão federalizados: o trecho que corta transversalmente todo o norte de Goiás; a estrada liga a BR-414, em...
Comissão rejeita exigência de colchão ortopédico em hotéis Câmara dos Deputados
Câmara aprova regras para cerca elétrica Câmara dos Deputados
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L 1.0 Transitional//EN http://www.w3.org/TR/xhtml1/DTD/xhtml1-transitional.dtd> MPPB lança 3a edição da Revista Jurídica e empossa novo conselho editorial

2010-03-20T19:07:00.000-05:00

MP/PB

L 1.0 Transitional//EN http://www.w3.org/TR/xhtml1/DTD/xhtml1-transitional.dtd> MPPB lança 3a edição da Revista Jurídica e empossa novo conselho editorial
Associação do Ministério Público da Paraíba - 14 horas atrás
MPPB lança 3a edição da Revista Jurídica e empossa novo conselho editorial Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (19) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a solenidade de posse do novo Conselho Editoral da Revista Jurídica do Ministério Público da Paraíba. Na ocasião, também foi...
MPPB lança 3a edição da Revista Jurídica e empossa novo conselho editorial Ministério Público do Estado da Paraíba
Nova edição da Revista Jurídica do MP será lançada sexta-feira Ministério Público do Estado da Paraíba

Limitar recursos e criar ônus sucumbencial atende a ideologia do capital

2010-03-20T19:51:00.000-05:00

Limitar recursos e criar ônus sucumbencial atende a ideologia do capital
Consultor Jurídico - 14 horas atrás
A partir dos anos 90 o texto constitucional passou a viger sob a mutabilidade constante de sucessivas Emendas Constitucionais. Desde 1994 que a Constituição Federal não consegue manter o mesmo texto por um ano sequer, numa atípica situação de constituinte contínua, que não parece ter fim em curto...

Reunião com Ministério Público Federal debate questão fundiária de comunidade quilombola

2010-03-20T19:41:00.000-05:00

Reunião com Ministério Público Federal debate questão fundiária de comunidade quilombola
Procuradoria da República do Estado do Tocantins - 14 horas atrás
A questão fundiária foi o principal tema de reunião realizada neste sábado, no Núcleo do Albino, da comunidade Kalunga do Mimoso, em Paranã, que teve a participação do procurador da República Álvaro Manzano, quilombolas representando nove comunidades da região e integrantes de órgãos federais,...

Recursos enviados à Bahia pela União têm queda de R$ 2 bi

2010-03-20T19:25:00.000-05:00

A TARDE On Line

Recursos enviados à Bahia pela União têm queda de R$ 2 bi
A TARDE On Line - 14 horas atrás
Os recursos aplicados na Bahia pelo governo federal graças às emendas parlamentares caíram 52,2% de 2008 para 2009, o que representou uma perda de R$ 2,01 bilhão. Em 2008, o Estado recebeu R$ 3,85 bilhões por meio das emendas, valor que foi a R$ 1,84 bilhão em 2009. Os dados foram obtidos pela...

Idoso receberá R$ 4 mil por danos morais

2010-03-19T14:23:00.000-05:00

Idoso receberá R$ 4 mil por danos morais
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - 19 de Março de 2010
Idoso é indenizado em R$ 4 mil por danos morais sofridos em decorrência de negativa de cobertura de implante de stent. A 3ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirmou a sentença do 4º Juizado Especial Cível por seus próprios fundamentos (art. 46 da Lei 9.099/95). A recusa da...
Consumidora cobrada no trabalho será indenizada JurisWay
Anulação de concurso público não caracteriza dano moral JurisWay
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Programa Nuclear do Brasil é um dos mais avançados dos países em desenvolvimento e deve crescer até 2030

2010-03-20T08:55:00.000-05:00

Programa Nuclear do Brasil é um dos mais avançados dos países em desenvolvimento e deve crescer até 2030
Agência Brasil - 20 de Março de 2010
Início Programa Nuclear do Brasil é um dos mais avançados dos países em desenvolvimento e deve crescer até 2030 Enviado por Tereza Barbosa , sab, 20/03/2010 - 10:55 energia nuclear governo Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília O programa nuclear brasileiro, assim como os desenvolvidos...
Brasil deve defender mais transparência e fim de dúvidas sobre programa nuclear do Irã Agência Brasil

MPF-SP diz que doleiro Funaro não citou Bancoop e Vaccari em depoimento

2010-03-19T15:31:00.000-05:00

MPF-SP diz que doleiro Funaro não citou Bancoop e Vaccari em depoimento
Agência Brasil - 19 de Março de 2010
Início MPF-SP diz que doleiro Funaro não citou Bancoop e Vaccari em depoimento Enviado por Rivadavia Severo , sex, 19/03/2010 - 17:28 CPIs Justiça política Senado Flavia Albuquerque Repórter da Agência Brasil São Paulo O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) informou hoje (19) que o...
Ministério Público Federal diz que inquérito sobre mensalão não cita tesoureiro do PT Folha Online
Resumo do noticiário jurídico desta sexta-feira OAB - Maranhão
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OAB/RS prestigia posse da nova diretoria da subseção de Santa Cruz do Sul

2010-03-20T13:43:00.000-05:00

OAB/RS

OAB/RS prestigia posse da nova diretoria da subseção de Santa Cruz do Sul
OAB - Rio Grande do Sul - 20 horas atrás
Designada pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia, a conselheira federal da OAB/RS, Cléa Carpi da Rocha, juntamente com a integrante da Comissão de Fiscalização Profissional da entidade, Leticia Caiaffo, prestigiou na noite desta sexta-feira (19), da solenidade de posse da nova diretoria da...
OAB/RS presente na posse da nova diretoria da subseção de Sapucaia do Sul OAB - Rio Grande do Sul
OAB/RS visitará subseção de Santa Cruz do Sul OAB - Rio Grande do Sul
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Defesa dos Nardoni pede júri ao vivo na TV

2010-03-20T07:43:00.000-05:00

Defesa dos Nardoni pede júri ao vivo na TV
Folha Online - 20 de Março de 2010
O advogado Roberto Podval deverá pedir à Justiça que o julgamento de seus clientes, Alexandre Nardoni, 31, e Anna Carolina Jatobá, 26, seja televisionado em rede nacional. Nesta semana, ele já pediu que em sua argumentação possa também usar como prova nabo, cenoura, banana e alho. Os legumes, diz...
Mãe de Isabella diz acreditar na condenação do casal Nardoni e volta a citar ciúme como causa do crime Folha Online
Defesa do casal Nardoni se prepara para refutar provas periciais do caso Consultor Jurídico
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AGU vence mais uma ação por suposta propaganda antecipada contra Lula e Dilma

2010-03-19T13:35:00.000-05:00

AGU vence mais uma ação por suposta propaganda antecipada contra Lula e Dilma
Advocacia-Geral da União - 19 de Março de 2010
A Advocacia-Geral da União (AGU) venceu, nesta quinta-feira (18), mais uma representação proposta contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, por suposta propaganda eleitoral. No caso, o Democratas (DEM), o Partido da Social...
Governo recorrerá de multa do TSE, diz ministra G1 - Globo.com
Dilma diz ver multa a Lula com naturalidade, mas vai recorrer G1 - Globo.com
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ESA oferece novos cursos de capacitação de advogados

2010-03-20T17:15:00.000-05:00

ESA oferece novos cursos de capacitação de advogados
OAB - Pará - 16 horas atrás
A Escola Superior de Advocacia (Esa) realiza durante este semestre um ciclo de palestras, cursos e debates sobre várias temáticas inseridas no quadro da prática jurídica. Ao todo, são nove cursos que tem como objetivo capacitar os advogados que já atuam no mercado de trabalho, e os alunos...

Acusado de atirar contra rival em pizzaria é condenado em Sobradinho

2010-03-19T18:53:00.000-05:00

Acusado de atirar contra rival em pizzaria é condenado em Sobradinho
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 19 de Março de 2010
O Tribunal do Júri de Sobradinho condenou nesta sexta-feira, 19/3, o réu Arlison Ferreira Gomes a pena de 4 anos e 8 meses de reclusão, inicialmente, em regime semi-aberto. Ele foi denunciado como incurso nas penas dos artigos 121, caput, c/c art. 14, II, por duas vezes, todos do Código Penal, em...
Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama JurisWay
2º Tribunal do Júri condena casal acusado de tentativa de homicídio JurisWay
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Luana defende prioridades para o Bico do Papagaio

2010-03-21T07:40:00.000-05:00

AL/TO

Luana defende prioridades para o Bico do Papagaio
Assembléia Legislativa do Estado de Tocantins - 2 horas atrás
" Novas frentes de desenvolvimento para o Bico do Papagaio com focos na educação, introdução de novas tecnologias e mais políticas públicas de incentivos ao produtor rural estão entre as prioridades defendidas pela deputada Luana Ribeiro (PR). A afirmação fez parte de suas conversas com lideranças...
Coimbra diz região do Bico do Papagaio é pólo de desenvolvimento Assembléia Legislativa do Estado de Tocantins
Prefeitos do Bico do Papagaio destacam ações dos deputados Assembléia Legislativa do Estado de Tocantins
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