JusBrasil Notícias

Pena alternativa também poderá ser usada para condenados por tráfico de drogas

2010-09-02T09:50:00.000-05:00

Pena alternativa também poderá ser usada para condenados por tráfico de drogas
Defensoria Pública de Mato Grosso - 19 horas atrás
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, dia 1º de setembro, que são inconstitucionais os dispositivos da Nova Lei de Drogas (Lei 11.343 /06) que proíbem a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos (também conhecida como pena alternativa) para condenados por tráfico...
BRASÍLIA - STF declara inconstitucionais dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro
STF declara inconstitucionais dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa Associação dos Magistrados Mineiros
4 notícias sobre este assunto

CLIPPING DE NOTÍCIAS

2010-09-02T09:36:00.000-05:00

CLIPPING DE NOTÍCIAS
Tribunal de Justiça de Rondônia - 19 horas atrás
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016 Porto Velho, 02 de setembro de 2010 　　　　 NOTÍCIAS REGIONAIS OAB: mudança na composição do CNJ acentua corporativismo da magistratura Brasília - Ao ser...
Para Ophir mudança no CNJ acentua o corporativismo da magistratura OAB - Paraná
Mudança no CNJ acentua o corporativismo da magistratura, diz Ophir OAB - Paraíba
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Servidores terão ponto facultativo no próximo dia 6

2010-09-02T09:38:00.000-05:00

AL/ES

Servidores terão ponto facultativo no próximo dia 6
Assembléia Legislativa do Estado do Espirito Santo - 19 horas atrás
O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Elcio Alvares (DEM), publicou no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta quinta-feira (2) o Ato nº 1153 , que declara ponto facultativo na Casa no dia 6 de setembro, segunda-feira próxima. A medida foi adotada em razão do feriado...
Governo estadual decreta ponto facultativo no dia 6 OAB - Mato Grosso do Sul
Prefeitura declara ponto facultativo na próxima segunda-feira OAB - Mato Grosso do Sul
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Justiça Eleitoral barra candidatura de ex-senador Jader Barbalho

2010-09-02T08:44:00.000-05:00

Justiça Eleitoral barra candidatura de ex-senador Jader Barbalho
Última Instância - 20 horas atrás
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta quarta-feira (1/9), por cinco votos a dois, o registro de candidatura do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que pretende concorrer novamente ao cargo nas eleições deste ano. O entendimento contraria decisao do TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do...
Suspenso julgamento de recurso contra registro de candidata ao Senado pelo DF JurisWay
Simon: veto do TSE à candidatura de Roriz é um marco na história do país JurisWay
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Termina greve dos servidores da Justiça paulista

2010-09-02T09:46:00.000-05:00

Termina greve dos servidores da Justiça paulista
Direito Público - 19 horas atrás
Chegou ao fim a greve dos servidores do Judiciário paulista, que já durava 127 dias. Os trabalhadores decidiram voltar ao trabalho depois de o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ter se comprometido, no processo de dissídio, a dar uma reposição de 4,77% até janeiro de 2011 e a continuar...
UOL: Após 4 meses, servidores da Justiça de SP encerram greve Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Após 127 dias, servidores do Judiciário Estadual fecham acordo e encerram greve Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo
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PL: concessionárias deverão devolver o PIS/COFINS cobrado

2010-09-02T07:48:00.000-05:00

PL: concessionárias deverão devolver o PIS/COFINS cobrado
COAD - 21 horas atrás
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7473 /10, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que obriga as empresas públicas e privadas de telefonia, de energia elétrica e de água e esgoto a devolver aos consumidores os valores cobrados a título de PIS-Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do...
Proposta obriga concessionárias a devolver taxas cobradas de consumidores JurisWay
STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas Associação dos Advogados de São Paulo
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Humor político: Supremo analisa dispositivo de lei eleitoral

2010-09-02T09:56:00.000-05:00

Humor político: Supremo analisa dispositivo de lei eleitoral
COAD - 19 horas atrás
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam a análise da liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, ajuizada na Corte pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV) contra dispositivos da Lei 9.504 /97....
Supremo decide só nesta quinta-feira sobre sátira nas eleições Consultor Jurídico
Supremo julga hoje pedido para liberar piadas com políticos nas eleições Folha Online
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BRASÍLIA - CCJ do Senado dificulta livramento condicional para autores de crimes hediondos

2010-09-02T09:57:00.000-05:00

BRASÍLIA - CCJ do Senado dificulta livramento condicional para autores de crimes hediondos
Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - 19 horas atrás
A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deu nesta quarta-feira (1º) o primeiro passo para dificultar o livramento condicional dos condenados por crimes hediondos: aprovou projeto que aumenta de dois terços (66%) para quatro quintos (80%) o cumprimento mínimo da pena dos...
CCJ dificulta livramento condicional para autores de crimes hediondos Associação do Ministério Público de Goiás
CCJ aprova projeto que regula a atuação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Associação do Ministério Público de Goiás
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CNJ premiará melhores práticas de conciliação

2010-09-02T09:50:00.000-05:00

TRT/14

CNJ premiará melhores práticas de conciliação
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - 19 horas atrás
O Movimento pela Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para o 1º Prêmio Conciliar é Legal. O objetivo é identificar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização, no âmbito do Poder Judiciário, que estejam contribuindo para a aproximação das partes, a...
Estão abertas as inscrições para o I Prêmio Conciliar é Legal Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Abertas inscrições do Prêmio Conciliar é Legal Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
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Novos dirigentes do CJF/STJ tomam posse nesta sexta

2010-09-02T09:52:00.000-05:00

Novos dirigentes do CJF/STJ tomam posse nesta sexta
Associação Paulista de Estudos Tributários - 19 horas atrás
Os ministros Ari Pargendler e Felix Fischer tomam posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), respectivamente, nesta sexta-feira (3). A solenidade, que ocorre às 16h no Pleno do Tribunal, contará com a presença dos...
Presidente da OAB visita nova sede do Conselho da Justiça Federal OAB - Bahia
Ari Pargendler e Felix Fischer tomam posse do STJ nesta sexta-feira Consultor Jurídico
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Consumidor que difamou empresa de turismo na imprensa vai pagar indenização menor

2010-09-02T07:22:00.000-05:00

Consumidor que difamou empresa de turismo na imprensa vai pagar indenização menor
Nota Dez - 21 horas atrás
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor da indenização por danos morais a ser paga por um consumidor à Stella Barros Turismo Ltda. (massa falida). J.E.S.S. comprou um pacote de turismo da empresa, e teve uma série de problemas com a viagem. Decidiu, então, publicar na...
Advogado que difamou empresa de turismo condenado a reparar pelo dano moral Espaço Vital
Consumidor deve pagar indenização por difamar Stella Barros Turismo Consultor Jurídico

BRASÍLIA - Receita encaminha pedido de investigação de caso Verônica Serra ao MPF

2010-09-02T09:16:00.000-05:00

BRASÍLIA - Receita encaminha pedido de investigação de caso Verônica Serra ao MPF
Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - 19 horas atrás
O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, informou nesta quarta-feira (1º) que encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) pedido de abertura de investigação sobre falsificação de documentos. Segundo ele, cabe à Polícia Federal fazer a perícia grafotécnica para esclarecer o caso do...
Dilma afirma que Serra tem que provar antes de acusá-la sobre quebra de sigilo Folha Online
Servidora da Receita diz que nunca tinha ouvido falar em Eduardo Jorge G1 - Globo.com
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Valter Pereira diz que projeto do novo CPC tem pontos que precisam ser calibrados

2010-09-02T07:38:00.000-05:00

Valter Pereira diz que projeto do novo CPC tem pontos que precisam ser calibrados
Associação Nacional dos Procuradores de Estado - 21 horas atrás
O relator-geral da comissão temporária que examina o projeto de lei do Senado (PLS 166/10) que reforma o Código de Processo Civil (CPC), senador Valter Pereira (PMDB-MS), afirmou não ter intenção de "virar pelo avesso" o que foi produzido pela comissão de juristas, responsável pela elaboração do...
BRASÍLIA - Juristas debatem projeto do novo CPC Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro
CONAMP DEBATE REFORMA DO CPC Associação do Ministério Público do Pará
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Advogado é o primeiro a ser condenado nos desdobramentos do mensalão

2010-09-02T06:54:00.000-05:00

Advogado é o primeiro a ser condenado nos desdobramentos do mensalão
Espaço Vital - 22 horas atrás
O advogado Rogério Lanza Tolentino é o primeiro condenado por envolvimento no chamado mensalão, um esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político denunciado em 2005. Apontado como sócio da empresa SMP&B Comunicação, do publicitario Marcos Valério, Tolentino foi...
Advogado é o primeiro condenado no escândalo do mensalão do PT G1 - Globo.com
Justiça Federal condena advogado réu no processo do mensalão Consultor Jurídico
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Laudo ambiental não exclui empregador do pagamento de adicional de insalubridade

2010-09-02T09:47:00.000-05:00

Laudo ambiental não exclui empregador do pagamento de adicional de insalubridade
Academia Brasileira de Direito - 19 horas atrás
As atividades desempenhadas eram insalubres, em grau médio Não conformado em efetuar o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma empregada, o Município de Penha (SC) interpôs recurso de revista para obter a reforma da sentença inicial que o condenara. Dentre seus argumentos, o...
Manusear produtos ácidos em pequena concentração não dá direito a adicional de insalubridade Tribunal Superior do Trabalho
Manusear produtos ácidos em pequena concentração não dá direito a adicional de insalubrida... JurisWay

Projeto obriga motociclistas a fazer exame de déficit de atenção

2010-09-02T09:14:00.000-05:00

Projeto obriga motociclistas a fazer exame de déficit de atenção
Câmara dos Deputados - 19 horas atrás
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7483 /10, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que obriga os motociclistas a realizar o teste para diagnóstico do Transtorno de Déficit de Atenção e/ou Hiperatividade (TDAH). Conforme o projeto, esse teste será realizado junto com o exame de aptidão física e...
Projeto cria três centros de pesquisa para o MCT JurisWay
Projeto permite propaganda em coletes de motoboys e mototaxistas JurisWay
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Posse no TST

2010-09-02T07:12:00.000-05:00

Posse no TST
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 21 horas atrás
Está marcada para as 10 horas desta sexta-feira, 3 de setembro, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, a posse do desembargador José Roberto Freire Pimenta, no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Quem convida para a solenidade é o presidente do TST,...
José Roberto Freire Pimenta toma posse no Tribunal Superior do Trabalho Consultor Jurídico
Vice-presidente representa TRT-RS na posse de novo ministro Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Campanha "Eleições limpas -não vendo o meu voto" será lançada nesta sexta-feira

2010-09-02T08:42:00.000-05:00

TRE/TO

Campanha "Eleições limpas -não vendo o meu voto" será lançada nesta sexta-feira
Portal Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil - 20 horas atrás
A cidade de Pirenópolis, em Goiás, tombada pelo patrimônio histórico nacional, é conhecida pelos atrativos turísticos como casarões, cachoeiras, reservas ecológicas e parques, além da culinária. Mas nesta sexta-feira, o destaque na região será a conscientização pelo voto livre. A Associação...
Cartilha do Eleitor e fiscalização das eleições Associação dos Advogados de São Paulo
Cartilha do Eleitor mostra importância do voto e papel do cidadão na fiscalização das eleições Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
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Sessão ordinária será transformada em especial a partir das 16 horas

2010-09-02T06:18:00.000-05:00

Sessão ordinária será transformada em especial a partir das 16 horas
Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 22 horas atrás
A Assembleia Legislativa realiza a sessão ordinária desta quinta-feira, 2, no Plenário Getulino Artiaga, às 15 horas. Na pauta da sessão está o debate e votação da Ordem do Dia, bem como a discussões de questões de interesse do Estado de Goiás, durante o Pequeno Expediente. A sessão de hoje não...
Assembleia deixa de abrir a sessão ordinária nesta quarta-feira, 1º Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
P A U T A - Assembleia Legislativa, 2 de setembro de 2010 - quinta-feira Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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TST atende OAB e lança cadastramento a partir do uso da certificação eletrônica

2010-09-02T08:58:00.000-05:00

TST atende OAB e lança cadastramento a partir do uso da certificação eletrônica
OAB - Paraíba - 20 horas atrás
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França, atendeu o pedido feito pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e determinou que seja aceita a certificação digital para acesso ao processo eletrônico do TST por parte dos...
Advogados já podem fazer cadastro de qualquer lugar do Brasil e acompanhar seus processos eletrônicos Tribunal Superior do Trabalho
Advogados já podem fazer cadastro de qualquer lugar do Brasil e acompanhar seus processos eletrônicos OAB - Ceará
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Relator de ADI da OAB questiona TJ sobre mudança do expediente forense

2010-09-02T08:42:00.000-05:00

Relator de ADI da OAB questiona TJ sobre mudança do expediente forense
OAB - Paraíba - 20 horas atrás
O ministro Março Aurélio, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4450, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para questionar Resolução que alterou o horário do expediente forense no Mato Grosso Sul, requereu...
OAB contesta mudança em expediente do TJ-MS JurisWay
Questionado pela OAB/MS novo horário de expediente do Judiciário entra em vigor hoje em MS OAB - Mato Grosso do Sul
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Integrantes da CONAMP se reúnem com Vilmar Rocha

2010-09-02T08:10:00.000-05:00

AMP/GO

Integrantes da CONAMP se reúnem com Vilmar Rocha
Associação do Ministério Público de Goiás - 20 horas atrás
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., o 2º vice-presidente da entidade e presidente da AGMP, Lauro Nogueira, e os presidentes da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Marcelo Weitzel, da Associação do Ministério Público...
Integrantes do MP discutem unidade Associação do Ministério Público de Minas Gerais
Vilmar Rocha faz visita de cortesia à CONAMP Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
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É inválida supressão de plano de saúde de trabalhador aposentado

2010-09-02T04:16:00.000-05:00

É inválida supressão de plano de saúde de trabalhador aposentado
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 02 de Setembro de 2010
Os processos analisados pelo Judiciário trabalhista mineiro denunciam as frequentes tentativas do empregador de suprimir direitos adquiridos pelo trabalhador aposentado. Entretanto, esse tipo de conduta patronal ofende os princípios que regem o Direito do Trabalho, pois as vantagens concedidas...
JT determina restabelecimento do plano de saúde de empregado aposentado por invalidez JurisWay
JT determina restabelecimento do plano de saúde de empregado aposentado por invalidez Direito Vivo
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BRASÍLIA - Lei sobre remição de pena por estudo segue para votação na Câmara

2010-09-02T09:47:00.000-05:00

BRASÍLIA - Lei sobre remição de pena por estudo segue para votação na Câmara
Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - 19 horas atrás
O projeto de lei que permite ao preso reduzir sua pena se decidir estudar foi aprovado nesta quarta-feira (1º) no Senado. A proposta, que segue para votação na Câmara, prevê a redução da pena na proporção de um dia para cada 12 horas de frequência escolar. O estudo poderá ser no ensino fundamental,...
Lei sobre remição de pena por estudo segue para aprovação na Câmara Ministério da Justiça
Lei sobre remição de pena por estudo segue para votação na Câmara Consultor Jurídico

Marisa participa de Seminário da Comissão de Justiça e Paz da CNBB

2010-09-02T09:30:00.000-05:00

Marisa participa de Seminário da Comissão de Justiça e Paz da CNBB
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 19 horas atrás
A reforma do Estado com participação democrática foi tema de discussão, na quarta-feira (1º), no auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar da sede da OAB/RS. O evento foi promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Sul, por meio da sua Comissão de Justiça e Paz, em...
Presidente do CFOAB empossa Comitê 9840 Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/RS OAB - Rio Grande do Sul
CNBB em conjunto com OAB/RS realizam debate sobre reforma política com participação democrática Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
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CNJ lança campanha nacional sobre a Lei Maria da Penha

2010-09-02T08:42:00.000-05:00

CNJ lança campanha nacional sobre a Lei Maria da Penha
OAB - Mato Grosso do Sul - 20 horas atrás
Foto: Fonte CNJ e TJ/MS O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma campanha nacional para divulgar a Lei Lei 11.340 /2006, a chamada Lei Maria da Penha . O objetivo da ação é incentivar a aplicação da Lei nos órgãos do Judiciário e pela sociedade para prevenir, punir e erradicar a violência...
TRT DA 11ª REGIÃO PARTICIPA DE CAMPANHA DO CNJ PELA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
CNJ lança campanha para erradicar violência contra a mulher Tribunal Superior do Trabalho
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Líder do governo: Orçamento cumpre acordo sobre o mínimo

2010-09-02T06:06:00.000-05:00

Líder do governo: Orçamento cumpre acordo sobre o mínimo
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 22 horas atrás
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ressaltou nesta quarta-feira que o fato de a proposta de Orçamento de 2011 não ter previsão de aumento real para o salário mínimo obedece a um acordo com as centrais sindicais. Ele lembrou que o reajuste de 5,5%, previsto para o...
Líder do governo: Orçamento cumpre acordo sobre o mínimo Câmara dos Deputados
Orçamento subestima crescimento econômico, diz especialista Portal Nacional do Direito do Trabalho
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MP requisita esclarecimentos sobre atendimento à menina Joanna Marins

2010-09-02T05:30:00.000-05:00

MP requisita esclarecimentos sobre atendimento à menina Joanna Marins
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - 23 horas atrás
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, com o objetivo de apurar as circunstâncias do atendimento médico e morte da criança Joanna Cardoso Marins, de 5 anos, requisitou esclarecimentos médico-hospitalares sobre os cuidados...
Promotoria pede esclarecimentos sobre morte de menina atendida por falso médico no Rio Folha Online
MP do Rio pede esclarecimentos sobre atendimento à menina Joanna G1 - Globo.com
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Eventos em comemoração ao Dia nacional das audiências públicas serão realizados amanhã, sexta-feira (03)

2010-09-02T08:58:00.000-05:00

MP/RO

Eventos em comemoração ao Dia nacional das audiências públicas serão realizados amanhã, sexta-feira (03)
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - 20 horas atrás
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lançou a terceira edição da Campanha Eleições Limpas, desta vez com o tema "Não Vendo meu Voto". A iniciativa visa a estreitar os laços entre a Justiça Eleitoral e a sociedade, além de...
Cartórios do interior de Rondônia aderem campanha por eleições limpas Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Seis instituições se unem em eventos pelo voto consciente e eleições limpas Ministério Público do Estado da Rondônia
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Alienação parental: nova lei e o fim dos maus tratos

2010-09-02T06:54:00.000-05:00

Alienação parental: nova lei e o fim dos maus tratos
Direito Legal - 22 horas atrás
Sylvia Maria Mendonça do Amaral* A alienação parental é uma forma de maus tratos impostos pelos pais aos próprios filhos. Trata-se de usar vários artifícios, todos eles cruéis, com o objetivo de afastar o filho de um de seus genitores. Os atos que promovem a alienação parental são mais...
Aprovação de lei pode inibir alienação parental, diz instituto Instituto Brasileiro de Direito de Família
Alienação parental: em vigor lei com punições para abuso do direito de guarda OAB - Ceará
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