JusBrasil Notícias

Dilma indica constitucionalista Luís Roberto Barroso para vaga no STF

2013-05-24T01:18:00.000-03:00

Dilma indica constitucionalista Luís Roberto Barroso para vaga no STF
G1 - Globo.com - 1 hora atrás
A presidente Dilma Rousseff confirmou na tarde desta quinta-feira (23) a indicação de Luís Roberto Barroso para a vaga do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto, que se aposentou em novembro. A indicação foi elogiada pelos ministros do STF, que ressaltaram a experiência do advogado e...
Dilma Rousseff indica Luís Roberto Barroso para cargo de ministro do STF G1 - Globo.com
Indicado para o STF é a favor de união gay e pesquisas com células-tronco Bahia Notícias
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2013-05-23T16:06:00.000-03:00

Senado

Fim do abatimento do IR para empregadores domésticos
COAD - 10 horas atrás
Domésticos: relator propõe fim do abatimento do IR a que empregador tem direito O relator da comissão mista especial de consolidação das leis federais e de regulamentação de dispositivos da Constituição, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sugere em seu relatório o fim do abatimento do Imposto de Renda...
Vídeo | Doméstico demitido por crime contra família do empregador não terá direito à indenização do FGTS, diz Jucá Agência Senado
Relator propõe impedir pagamento de indenização de 40% em caso de crime COAD
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2013-05-23T20:20:00.000-03:00

PIS e Cofins não podem incidir sobre receitas de variação cambial, decide STF
Agência Brasil - 6 horas atrás
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília Em mais um julgamento envolvendo exportação, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que as receitas decorrentes de variação cambial não podem sofrer tributação do Programa de Integracao Social ( PIS ) e da Contribuição para o...
Receita de variação cambial de exportação é imune a PIS e Cofins, diz STF Supremo Tribunal Federal
Luís Roberto Barroso se diz honrado com indicação para o STF Agência Brasil
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2013-05-23T17:20:00.000-03:00

Envio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva e causa dano moral
OAB - Mato Grosso - 9 horas atrás
O envio do cartão de crédito, ainda que bloqueado, sem pedido prévio e expresso do consumidor, caracteriza prática comercial abusiva e autoriza a indenização por danos morais. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), essa prática viola frontalmente o disposto no artigo 39 ,...
STJ considera envio abusivo - Diário de Pernambuco (Economia) Associação do Ministério Público de Pernambuco
Cartão não autorizado gera dano - Jornal do Commercio (Econoimia) Associação do Ministério Público de Pernambuco
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2013-05-23T17:52:00.000-03:00

TRT/21

TST suspende instalação do PJe pelos próximos 30 dias
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - 9 horas atrás
A decisão levou em conta a necessidade de ajustes no sistema, em especial quanto à integração do PJe com o e-Gestão. O ministro-presidente informou ainda a assinatura em 20 de maio de dois convênios para ampliar o envolvimento dos advogados na melhoria do funcionamento do PJe. O primeiro deles...
Presidente do TST anuncia suspensão de instalação do PJe por 30 dias Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
TST suspende instação do PJe-JT por 30 dias Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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2013-05-23T17:52:00.000-03:00

TJ/TO

Magistrados de todo o País poderão concorrer a vagas para CNJ e CNMP
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 9 horas atrás
Os nomes dos interessados serão submetidos à votação dos ministros em sessão administrativa aberta ao público, e os indicados deverão ser aqueles que alcançarem maioria absoluta dos votos DA REDAÇÃO Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formalizaram o processo de escolha dos magistrados a...
Magistrados de todo o país poderão concorrer a vagas para CNJ e CNMP Associação dos Magistrados Mineiros
Magistrados de todo o País poderão concorrer a vagas para CNJ e CNMP Tribunal de Justiça do Tocantins
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2013-05-23T17:04:00.000-03:00

Plenário da Câmara aprova projeto antidrogas
Consultor Jurídico - 9 horas atrás
O plenário aprovou na quarta-feira (22/5) o Projeto de Lei 7663 /10 , do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que altera o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad) para definir condições de atendimento aos usuários, diretrizes e formas de financiamento das ações. O texto aprovado é o...
Câmara aprova projeto para internação involuntária de usuários de drogas Associação do Ministério Público de Minas Gerais
Câmara aprova texto-base de projeto que modifica lei de combate às drogas Associação do Ministério Público de Minas Gerais
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2013-05-23T21:54:00.000-03:00

G1 - Globo.com

MPE acusa a presidente Dilma e o PT de terem feito propaganda antecipada
G1 - Globo.com - 5 horas atrás
O Ministério Público Eleitoral entrou nesta quinta-feira (23) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral em que acusa a presidente Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores de terem feito propaganda eleitoral antecipada no programa do partido no rádio e na TV. A procuradoria...
Procuradoria pede multa a Dilma e ao PT por propaganda antecipada G1 - Globo.com
Ministério Público aciona PT e Dilma Rousseff por propaganda antecipada Agência Brasil
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2013-05-23T17:52:00.000-03:00

OAB/CE

OAB critica PLS que muda cobrança de ISS de advogados
Consultor Jurídico - 9 horas atrás
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil Marcus Vinícius Furtado Coêlho defendeu a retirada da advocacia do rol de atividades previstas no novo sistema de cobrança de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, sugerido no Projeto de Lei do Senado 386, de 2012 . O senador Armando...
Vitória da OAB/RJ: alteração no ISS não atingirá advocacia OAB - Rio de Janeiro
Acordo entre prefeitos retira advocacia do projeto que muda ISS OAB - Santa Catarina
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2013-05-23T15:28:00.000-03:00

Marcelo Ferra é aprovado na CCJ do Senado
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 11 horas atrás
Presidente em exercício da Conamp acompanhou a sessão Ocorreu nesta quarta-feira (22), na Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a sabatina do promotor de Justiça indicado ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Ferra. O promotor foi...
BRASÍLIA: PEC que retira poder do Ministério Público é destaque em sabatina na CCJ. Ministério Público do Estado do Pará
CCJ do Senado aprova advogado Paulo Teixeira para o CNJ OAB - Rio de Janeiro
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