JusBrasil Notícias Jurídicas

Polícia Militar garantirá segurança nos 119 locais de prova da Fuvest 2009

2008-11-23T08:30:00.000-06:00

Polícia Militar garantirá segurança nos 119 locais de prova da Fuvest 2009
Governo do Estado de São Paulo - 28 minutos atrás
A segurança durante o concurso da Fundação Universitária para o Vestibular 2009 será feita pela Polícia Militar. Neste domingo (23), as Organizações Policiais Militares (OPMs) farão a escolta dos veículos da Fuvest que transportarão as provas até os locais onde serão aplicadas, tanto na Capital,...

Eleições testam força do chavismo

2008-11-23T05:24:00.000-06:00

Eleições testam força do chavismo
A TARDE On Line - 3 horas atrás
Os venezuelanos vão às urnas hoje para eleger 22 governadores, 328 prefeitos e 233 legisladores regionais. Mais que uma simples escolha de líderes locais, porém, essas eleições acabaram se convertendo numa encruzilhada política tanto para o governo quanto para os opositores do governo de Hugo...

Cunha Lima rebate acusação e vê erro jurídico em cassação

2008-11-22T04:31:00.000-06:00

Cunha Lima rebate acusação e vê erro jurídico em cassação
Folha Online - 22 de Novembro de 2008
O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), 45, afirmou ontem que foi "condenado pelo que não fez". Ele teve o mandato cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006 -decisão que foi confirmada na noite de anteontem...

A OAB já está emitindo certificados digitais no padrão da ICP-Brasil

2008-11-23T07:26:00.000-06:00

A OAB já está emitindo certificados digitais no padrão da ICP-Brasil
Alexandre Atheniense - 1 hora atrás
Após seis anos de intensos estudos a OA,B já está operando a emissão de certificados digitais que habilitarão os advogados brasileiros a alcançar uma relação de confiança com o documento digital em substituição ao papel seja na elboração de contratos, procurações, atas ou mesmo para transmissão...

Qualificação profissional terá investimento de R$ 6 milhões em 2009

2008-11-23T06:14:00.000-06:00

Qualificação profissional terá investimento de R$ 6 milhões em 2009
Governo do Estado do Rio Grande do Sul - 2 horas atrás
Parceria entre o governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS), Fundação Gaúcha do Trabalho e Assistência Social (FGTAS), Senai/RS, Senac/RS e CIEE, possibilitará investimento de R$ 6 milhões em qualificação profissional no Rio Grande do Sul em 2009....

Relembre o caso Abaetetuba

2008-11-22T09:04:00.000-06:00

Relembre o caso Abaetetuba
Agência Brasil - 23 horas atrás
Brasília - Em 19 de novembro de 2007, uma jovem de 15 anos foi libertada após passar quase um mês em uma cela da carceragem da Polícia Civil com 20 homens em Abaetetuba, no interior do Pará. O caso foi descoberto por uma denúncia do Conselho Tutelar da cidade . A jovem relatou que durante o período...

São Caetano do Sul vence Jogos Abertos do Interior

2008-11-23T07:42:00.000-06:00

São Caetano do Sul vence Jogos Abertos do Interior
Governo do Estado de São Paulo - 1 hora atrás
São Caetano do Sul vence pelo 5º ano consecutivo dos Jogos Abertos do Interior, que terminam oficialmente neste domingo, 23. Com a vitória, o município acumula 11 títulos nos 12 últimos anos de competição. Novidade introduzida este ano, a 2ª Divisão teve Suzano e Guarulhos nas duas primeiras...

Câmara aprova cotas em universidades federais

2008-11-22T07:15:00.000-06:00

Câmara aprova cotas em universidades federais
A TARDE On Line - 22 de Novembro de 2008
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) projeto que reserva 50% das vagas das universidades federais para alunos de escola pública. A matéria segue agora para o Senado. Se aprovado, as universidades terão 4 anos para se adaptar à nova lei. O projeto beneficia apenas alunos...

Acordo em Barreiras garante R$ 200 mil para comunidade carente

2008-11-23T06:00:00.000-06:00

Acordo em Barreiras garante R$ 200 mil para comunidade carente
Correio Forense - 2 horas atrás
A construtora Froylan Engenharia Projetos e Comércio Ltda está obrigada a custear uma obra no valor global de R$ 200 mil em benefício de uma comunidade carente, conforme acordo firmado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho (MPT), na Vara do Trabalho de Barreiras. Tanto a Froylan...

Lei Maria da Penha pode valer para briga de mulher

2008-11-23T04:46:00.000-06:00

Lei Maria da Penha pode valer para briga de mulher
Folha Online - 4 horas atrás
Briga entre mulheres também pode ser enquadrada na lei Maria da Penha, segundo decisão do Tribunal de Justiça de Goiás. A lei, sancionada em 2006, é aplicada para maridos que agridem mulheres e prevê pena até três vezes maior do que a original do Código Penal. O desembargador Aluízio Sousa...

Parentes das vítimas do acidente da TAM questionam tipificação de crime

2008-11-22T17:04:00.000-06:00

Parentes das vítimas do acidente da TAM questionam tipificação de crime
Agência Brasil - 15 horas atrás
São Paulo - Os parentes das vítimas do acidente com o airbus da TAM, ocorrido em julho de 2007 em São Paulo, se reuniram hoje (22) na capital paulista. Eles ouviram a apresentação oficial do laudo do Instituto de Criminalística e do inquérito da Polícia Civil do estado sobre o acidente, que resultou...

Inscrições para exame do Telecurso TEC terminam esta semana

2008-11-23T08:14:00.000-06:00

Inscrições para exame do Telecurso TEC terminam esta semana
Governo do Estado de São Paulo - 44 minutos atrás
Termina nesta quinta-feira, 27, às 15 horas, o prazo para inscrição para o exame presencial do Módulo 3 do Telecurso TEC. Os alunos que acompanham as aulas pela TV ou nas TEC salas devem se apressar. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet e, no último dia, só serão aceitas...

MPT coíbe discriminação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

2008-11-23T08:08:00.000-06:00

MPT coíbe discriminação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Correio Forense - 50 minutos atrás
De acordo com o Artigo 1º da Convenção 111° da Organização Internacional do Trabalho (OIT), discriminação é toda distinção, exclusão ou preferência fundada na raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social, que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade...

Negócio com dinheiro público: Deputado cobra por cursos coordenados por servidores da Câmara

2008-11-23T08:08:00.000-06:00

Negócio com dinheiro público: Deputado cobra por cursos coordenados por servidores da Câmara
Correio Forense - 50 minutos atrás
A sobreloja que fica entre os lotes 18 e 20, na Quadra 36 do Setor Leste do Gama é a extensão do gabinete parlamentar do deputado distrital Wilson Lima (PR). No endereço funciona desde 1999 o Instituto Cultural batizado com o nome do parlamentar, também identificado pela sigla ICWL. A rotina...

Aplica-se o artigo 285-A, do CPC ao processo do trabalho? - Katy Brianezi

2008-11-23T08:02:00.000-06:00

Aplica-se o artigo 285-A, do CPC ao processo do trabalho? - Katy Brianezi
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 56 minutos atrás
Segundo ensinamentos de Carlos Henrique Bezerra Leite, o artigo 285-A, do CPC, instituído pela Lei nº 11.277/2006, é constitucional e consiste em uma das modalidades de concretização do princípio da razoável duração do processo ou celeridade processual, sem que, com isso, haja violação ao devido...

Justiça decreta prisão de Celso Pitta por atraso no pagamento de pensão a Nicéa

2008-11-22T11:49:00.000-06:00

Justiça decreta prisão de Celso Pitta por atraso no pagamento de pensão a Nicéa
Última Instância - 21 horas atrás
O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta teve sua prisão civil decretada por atraso no pagamento de pensão devida à sua ex-mulher Nicéa Camargo. O juiz Francisco Antônio Bianco Neto, da 5ª Vara da Família de São Paulo, decidiu pela prisão de Pitta no início da noite da última quarta-feira (19/11). ...

Por R$ 250, retrovisor ajuda manobra

2008-11-23T07:50:00.000-06:00

Por R$ 250, retrovisor ajuda manobra
Folha Online - 1 hora atrás
Tem gente que se arrepia só de pensar em estacionar na rua. O servidor público Adriano Vannucchi, 34, lembra que já abandonou o carro no meio do trânsito e pediu para um amigo fazer a baliza para ele. Geralmente o pavor aumenta quando a vaga está do lado direito. Nesse caso, calcular...

Culpado de batida de carro deve arcar com danos, mas reembolso pode levar anos

2008-11-23T07:34:00.000-06:00

Culpado de batida de carro deve arcar com danos, mas reembolso pode levar anos
Folha Online - 1 hora atrás
Você está dirigindo numa boa e, de repente, batem no seu carro. Como se não bastassem o susto e os transtornos do acidente, ainda sobra o prejuízo do conserto. Mas a quem recorrer quando o culpado recusa-se a pagá-lo ou desaparece? O frentista Gilberto Cruz, 43, sabe o quanto é amargo engolir...

NOTA OFICIAL - Cancelada a Sessão Solene de Concessão da Comenda do Legislativo Catarinenses

2008-11-23T07:28:00.000-06:00

NOTA OFICIAL - Cancelada a Sessão Solene de Concessão da Comenda do Legislativo Catarinenses
Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina - 1 hora atrás
Em virtude das fortes chuvas que assolam o Estado de Santa Catarina, a Assembléia Legislativa anuncia o cancelamento da Sessão Solene de Concessão da Comenda do Legislativo Catarinense agendada para segunda-feira, dia 24 de novembro....

Caixa libera R$ 152 milhões para o Piauí

2008-11-23T07:26:00.000-06:00

Caixa libera R$ 152 milhões para o Piauí
Governo do Estado do Piauí - 1 hora atrás
A Caixa Econômica Federal liberou R$ 20 bilhões para as pequenas e micro empresas utilizarem na expansão de seus negócios e somente no Estado do Piauí são mais de R$ 152 milhões. As linhas de crédito para Pessoa Jurídica (PJ) mantêm as mesmas condições de juros e prazos vigentes antes do surgimento...

Seduc mobiliza caminhada em prol de um Brasil Alfabetizado

2008-11-23T07:26:00.000-06:00

Seduc mobiliza caminhada em prol de um Brasil Alfabetizado
Governo do Estado do Piauí - 1 hora atrás
A Secretaria da Educação e Cultura (Seduc) realizará, no próximo dia 29, uma caminhada em favor da alfabetização dos jovens e adultos do Estado. A caminhada será de 7h às 10 horas, saindo do cruzamento das avenidas Miguel Rosa e Frei Serafim até a Praça Pedro II. "Para mobilizar a população...

Pesquisa entre advogados indica pequena confiança no STF

2008-11-23T07:16:00.000-06:00

Pesquisa entre advogados indica pequena confiança no STF
OAB - 1 hora atrás
A matéria "Pesquisa entre advogados indica uma pequena confiança no STF" é de autoria do repórter Mauricio Dias e foi publicada na edição desta semana da revista CartaCapital: "O XX Congresso Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado entre os dias 12 e 16 de novembro, em Natal...

Teste visual de Cambridge é adaptado para uso em crianças brasileiras

2008-11-23T07:10:00.000-06:00

Teste visual de Cambridge é adaptado para uso em crianças brasileiras
Governo do Estado de São Paulo - 1 hora atrás
No Laboratório da Visão, Psicofísica e Eletrofisiologia Visual Clínica, do Programa de Neurociências e Comportamento (NEC) do Instituto de Psicologia (IP) da USP, pesquisadores realizam experimentos para avaliação da visão de cores em crianças com idade entre 2 e 7 anos. Os cientistas adaptaram...

Avaliação em concurso pode ser discutida na Justiça

2008-11-23T07:02:00.000-06:00

Avaliação em concurso pode ser discutida na Justiça
Folha Online - 1 hora atrás
Se, em processos seletivos de empresas, a maioria dos candidatos não tem acesso aos laudos dos testes psicotécnicos e, por isso, não pode questionar seus resultados, em concursos públicos, as avaliações podem ser contestadas na Justiça. Os candidatos têm direito a uma sessão com um psicólogo...

Justiça usa Código Penal para combater crime virtual

2008-11-23T06:06:00.000-06:00

Justiça usa Código Penal para combater crime virtual
Superior Tribunal de Justiça - 2 horas atrás
Crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), furtos, extorsão, ameaças, violação de direitos autorais, pedofilia, estelionato, fraudes com cartão de crédito, desvio de dinheiro de contas bancárias. A lista de crimes cometidos por meio eletrônico é extensa e sua prática tem aumentado...

MAES promove palestra com curadora da exposição ‘Dionísio Del Santo - um concretista marginal ou injustamente esquecido’

2008-11-23T04:08:00.000-06:00

MAES promove palestra com curadora da exposição ‘Dionísio Del Santo - um concretista marginal ou injustamente esquecido’
Governo do Estado do Espirito Santo - 4 horas atrás
Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação - Secult Larissa Ventorim 3345 9273 / 9902 1627 comunicação@secult.es.gov.br...

TCU condena ex-prefeito de Fortaleza dos Nogueiras (MA)

2008-11-23T04:56:00.000-06:00

TCU condena ex-prefeito de Fortaleza dos Nogueiras (MA)
Correio Forense - 4 horas atrás
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Gildasio Chaves Ribeiro, ex-prefeito de Fortaleza dos Nogueiras (MA), ao pagamento de R$ 67.472,00, valor atualizado. Ele não prestou contas de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a realização de curso...

Confira a programação TVE para este domingo (23)

2008-11-23T04:08:00.000-06:00

Confira a programação TVE para este domingo (23)
Governo do Estado do Espirito Santo - 4 horas atrás
08h00 MISSA DE APARECIDA religioso ao vivo 09h00 VIOLA, MINHA VIOLA BRAZ DA VIOLA / DIEGO E RAFAEL / SILVIO BRITO musical sertanejo 10h00 SR. BRASIL musical sertanejo 11h00 RÁ-TIM-BUM infantil 11h30 UM MENINO MUITO MALUQUINHO infantil 12h00 PROGRAMA DE CINEMA A NEGAÇAO DO BRASIL 13h30 EU SOU O SAMBA...

Estado premia nesta segunda 317 municípios com menor índice de mortalidade infantil

2008-11-23T06:46:00.000-06:00

Estado premia nesta segunda 317 municípios com menor índice de mortalidade infantil
Governo do Estado do Rio Grande do Sul - 2 horas atrás
O secretário da Saúde, Osmar Terra, entrega, nesta segunda-feira (24) pela manhã, o Prêmio Viva a Criança aos 317 municípios que mais se destacaram na redução ou manutenção de baixos índices de mortalidade infantil em 2007. A premiação, em dinheiro, totaliza R$ 1 milhão e será conferida durante o 5º...

Governo gaúcho presta ajuda material aos catarinenses atingidos por temporais

2008-11-23T06:46:00.000-06:00

Governo gaúcho presta ajuda material aos catarinenses atingidos por temporais
Governo do Estado do Rio Grande do Sul - 2 horas atrás
Diante da situação de emergência por causa das chuvas em Santa Catarina neste final de semana, a governadora Yeda Crusius entrou em contato com o governador Luís Henrique da Silveira, para prestar solidariedade aos catarinenses e oferecer ajuda material. Serão enviados pela Defesa Civil do RS 3 mil...