JusBrasil Notícias

Ex-cônjuge que fica com imóvel não partilhado tem que indenizar o que saiu

2010-02-08T06:41:00.000-06:00

Justilex

Ex-cônjuge que fica com imóvel não partilhado tem que indenizar o que saiu
Associação dos Magistrados do Paraná - 08 de Fevereiro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um homem o direito de receber 50% do valor de aluguel do imóvel ocupado pela ex-mulher e os filhos, que ainda não foi objeto de partilha. Mas o ex-marido também passou a ter obrigações. Ele terá de arcar com metade dos valores das...
Ex-cônjuge que fica com imóvel não partilhado tem que indenizar o que saiu JurisWay
Ex-cônjuge que fica com imóvel não partilhado tem que indenizar o que saiu Justilex

Justiça de 1º grau do Piauí é a mais rápida do Brasil

2010-02-09T06:24:00.000-06:00

Justiça de 1º grau do Piauí é a mais rápida do Brasil
Tribunal de Justiça do Piauí - 2 horas atrás
Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a Justiça Estadual do Piauí é a que tem a menor taxa de congestionamento do país. A taxa de congestionamento da Justiça de 1º grau do Piauí foi de 18,8% no ano de 2008. Para comparar, a Justiça de Pernambuco teve taxa de 91, 7% e, da...
Justiça no Brasil atrasa 30% mesmo onde é mais rápida OAB - Rio de Janeiro

CNJ: CASOS DE NEPOTISMO SãO DESTAQUE NA SESSãO PLENáRIA DESTA TERçA-FEIRA

2010-02-09T05:50:00.000-06:00

Justilex

CNJ: CASOS DE NEPOTISMO SãO DESTAQUE NA SESSãO PLENáRIA DESTA TERçA-FEIRA
Associação dos Magistrados da Bahia - 3 horas atrás
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão se reunir nesta terça-feira (09/02) para realização da 98ª sessão ordinária. A pauta, que contém 51 itens para votação, traz como destaques a verificação de supostos casos de nepotismo e a possibilidade de edição de regras para protesto de...
CNJ analisa supostos casos de nepotismo Justilex
Conselho Nacional de Justiça analisa casos de nepotismo nesta terça Consultor Jurídico
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Lideranças comemoram abertura do Empreendedor Individual para todo o País

2010-02-09T07:10:00.000-06:00

Sebrae/SP

Lideranças comemoram abertura do Empreendedor Individual para todo o País
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 1 hora atrás
Brasília - Lideranças empresariais e do setor contábil comemoram a extensão do registro do Empreendedor Individual para todas as unidades da Federação na manhã desta segunda-feira (8). É o caso do presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José...
Trabalhadores informais já podem se cadastrar como Empreendedor Individual Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso
Alagoanos já podem se formalizar como empreendedores individuais Sebrae SP
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Banco deve indenizar por incluir nome em cadastro restritivo

2010-02-09T07:26:00.000-06:00

Banco deve indenizar por incluir nome em cadastro restritivo
JurisWay - 1 hora atrás
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 37652/2009, interposta pelo Banco Santander S.A., e manteve decisão de Primeira Instância que condenara a instituição bancária ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por dano moral a uma cliente que teve o nome...
Notícias Curtas - 09/02/2010 Veredictum
Correção monetária deve incidir a partir da sentença JurisWay
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Deputado federal pede acesso aos autos de inquérito e alega desrespeito à Súmula Vinculante 14

2010-02-09T06:22:00.000-06:00

Deputado federal pede acesso aos autos de inquérito e alega desrespeito à Súmula Vinculante 14
Direito Público - 2 horas atrás
Por meio da Reclamação (Rcl) 9789, o deputado federal Edson Aparecido (PSDB-SP) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) garanta-lhe o direito de ter acesso aos autos de um inquérito instaurado na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O inquérito foi resultado de investigação da Polícia...
Deputado tucano recorre ao STF para ter acesso à operação Castelo de Areia Última Instância
Deputado federal pede ao Supremo acesso aos autos de inquérito Consultor Jurídico

Projeto prevê punição para empresas corruptoras

2010-02-08T13:10:00.000-06:00

Projeto prevê punição para empresas corruptoras
Associação do Ministério Público do Mato Grosso de Sul - 19 horas atrás
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer ampliar as punições para empresas que cometem corrupção contra a Administração Pública nacional e estrangeira. Nesta segunda-feira (8/2), Lula encaminha ao Congresso Nacional projeto lei que institui a responsabilização administrativa e civil de pessoas...
Governo envia projeto para aumentar punição a empresas corruptoras Última Instância
Projeto de Lei que amplia punições a empresas corruptas teve colaboração da AGU Advocacia-Geral da União
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Encontro nacional definirá metas para o Judiciário em 2010

2010-02-09T07:10:00.000-06:00

Encontro nacional definirá metas para o Judiciário em 2010
Direito do Estado - 1 hora atrás
Os presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros estarão reunidos no próximo dia 26 de fevereiro, em São Paulo (SP), para o 3º Encontro Nacional do Judiciário, onde vão discutir e estabelecer as novas metas prioritárias para a Justiça em 2010. O encontro, que será presidido pelo presidente do...
Encontro que acontece neste mês definirá metas para o Judiciário em 2010 Consultor Jurídico
Juíza auxiliar apresenta programa de controle de metas para o CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
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Reparos na rede elétrica do tribunal pode deixar portal na internet instável

2010-02-09T06:38:00.000-06:00

Reparos na rede elétrica do tribunal pode deixar portal na internet instável
OAB - Paraná - 2 horas atrás
Serviços de reparos na rede elétrica do Palácio da Justiça e no prédio anexo do TJ em Curitiba deixam portal na internet inacessível. Os serviços de reparo na rede tiveram início na segunda-feira (8), após o horário de expediente, e será retomado nesta terça-feira (9) entre 11h e 13 horas. A...
Prédios do Palácio da Justiça sem energia a partir das 11h30 Associação dos Magistrados do Paraná
Palácio da Justiça e prédio anexo ficam sem energia a partir das 11h30 Tribunal de Justiça do Paraná
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É válido o julgamento feito por juízes convocados na forma da lei

2010-02-08T11:51:00.000-06:00

É válido o julgamento feito por juízes convocados na forma da lei
Associação dos Magistrados do Estado do RJ - 21 horas atrás
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém, desde março do ano passado, o entendimento de que é válido o julgamento realizado por turma ou câmara de segundo grau formada por maioria de juízes convocados, contanto que tal convocação tenha sido feita na forma prevista em lei. Apesar disso, advogados...
STJ firma validade de julgamento feito por Juízes convocados Associação Paulista de Magistrados
HC: julgamento feito por juízes convocados na forma da lei é válido COAD
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Resumo do noticiário jurídico desta terça-feira

2010-02-09T07:10:00.000-06:00

Resumo do noticiário jurídico desta terça-feira
OAB - Maranhão - 1 hora atrás
Reportagem de O Globo destaca que depois de cinco dias de silêncio, a direção da Polícia Civil do Distrito Federal confirmou nesta segunda-feira (8/2) a prisão de dois policiais civis de Goiás suspeitos de espionagem na Câmara Legislativa, onde tramitam vários pedidos de impeachment contra o...
Noticias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira Consultor Jurídico
Manchetes dos principais jornais do país Assembléia Legislativa do Estado do Espirito Santo

PT E PSDB SE UNEM CONTRA TSE PARA MANTER DOAçõES OCULTAS

2010-02-09T06:38:00.000-06:00

PT E PSDB SE UNEM CONTRA TSE PARA MANTER DOAçõES OCULTAS
Associação dos Magistrados da Bahia - 2 horas atrás
Atualmente, os partidos podem receber dinheiro sem especificar qual candidato receberá a quantia SÃO PAULO - Em meio à crescente troca de farpas entre PT, PSDB e DEM, o calendário eleitoral uniu os adversários históricos por uma causa comum. Por meio de petição conjunta apresentada na última...
PT, PSDB e DEM se unem contra resolução do TSE para manter doações ocultas Folha Online
PT e PSDB se unem contra TSE para manter doações ocultas Estadão
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Eros Grau nega seguimento a MS contra resolução que dispõe sobre jornada de trabalho no Judiciário, preenchimento de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados

2010-02-08T13:39:00.000-06:00

Eros Grau nega seguimento a MS contra resolução que dispõe sobre jornada de trabalho no Judiciário, preenchimento de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados
Associação dos Magistrados do Paraná - 19 horas atrás
Nesta segunda-feira, 8, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico o despacho do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, que negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 28547, impetrado pelo Executivo e pelo Judiciário de Minas Gerais contra a Resolução nº 88 /09 do Conselho Nacional...
Ministro arquiva MS contra resolução do CNJ sobre jornada de trabalho no Judiciário Direito Vivo
Ministro arquiva MS contra resolução do CNJ sobre jornada de trabalho no Judiciário Associação dos Magistrados da Paraíba
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CPI da Corrupção do DF define presidente nesta terça

2010-02-08T13:48:00.000-06:00

G1 - Globo.com

CPI da Corrupção do DF define presidente nesta terça
Estadão - 19 horas atrás
BRASÍLIA - A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal reúne-se nesta terça-feira, 9, para tentar eleger seu novo presidente. A reunião foi convocada pelo vice-presidente da comissão, Batista das Cooperativas (PRP) com...
Manobra de Arruda adia pela 4ª vez eleição do novo presidente da CPI da Corrupção Folha Online
CPI da Corrupção na Câmara do DF elege hoje novo presidente Folha Online
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Tribunal não terá expediente durante o Carnaval

2010-02-09T06:54:00.000-06:00

Tribunal não terá expediente durante o Carnaval
OAB - Bahia - 2 horas atrás
Conforme a Portaria n. 42, de 2 de fevereiro, nos próximos dias 15 e 16 de fevereiro não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), devido ao feriado prolongado de Carnaval. O STJ retoma suas atividades na quarta-feira de cinzas (17), no período da tarde. Nesse dia o expediente...
Justiça Estadual atenderá em regime de plantão no Carnaval OAB - Rio Grande do Sul
Atividades do TJDFT suspensas durante feriado de Carnaval Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
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Júri absolve por considerar que acusados não foram autores do crime da Praça Japão

2010-02-09T07:44:00.000-06:00

MP/RS

Júri absolve por considerar que acusados não foram autores do crime da Praça Japão
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - 1 hora atrás
Os três acusados do homicídio da corretora de seguros Renata Alves Neves foram absolvidos pelo Tribunal de Júri em julgamento finalizado na madrugada desta terça-feira (9/2) . Os jurados consideraram que Jader Branco Cavalheiro, José Luis Feijó Martins e Rafael Luis de Brito Martins não foram os...
Acusados pela morte de corretora de seguros irão a Júri popular segunda-feira JurisWay
Acusados pela morte de corretora irão a júri popular hoje Espaço Vital
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CNJ suspende prova para quinto no TJ-RJ

2010-02-08T07:45:00.000-06:00

Correio Forense

CNJ suspende prova para quinto no TJ-RJ
Associação dos Magistrados Brasileiros - 08 de Fevereiro de 2010
Teve vida curta a intenção dos desembargadores do Rio de Janeiro de impôr concurso público para a aprovação de membros do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do estado. Uma liminar do Conselho Nacional de Justiça, concedida nesta quinta-feira (4/2), suspendeu os efeitos da Resolução 1/2010,...
OAB-RJ diz que CNJ fez justiça ao suspender criação de exame para o Quinto Direito Vivo
OAB-RJ diz que CNJ fez justiça ao suspender criação de exame para o Quinto OAB
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Reintegração de Servidor Público

2010-02-08T08:44:00.000-06:00

Reintegração de Servidor Público
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 08 de Fevereiro de 2010
Decisão ( www.stf.jus.br ) Falhas processuais levam STF a reintegrar servidores do DNOCS O ministro Cezar Peluso decidiu, no mérito, o Mandado de Segurança (MS) 23280 e declarou a nulidade dos decretos do Presidente da República pela qual foram demitidos, por supostas irregularidades no...
Falhas processuais levam STF a reintegrar servidores do DNOCS JurisWay
Falhas processuais levam STF a reintegrar servidores do DNOCS Direito Vivo

IPVA: pagamento da segunda parcela ou cota única sem desconto começa amanhã

2010-02-09T07:30:00.000-06:00

SEFAZ/MT

IPVA: pagamento da segunda parcela ou cota única sem desconto começa amanhã
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 1 hora atrás
A partir de amanhã, 10/2, os proprietários de veículos com placas final 1 podem efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única sem o desconto de 3% ou, quem optou pelo parcelamento, pode pagar a segunda parcela do imposto. Na quinta-feira, 11/2, vence...
IPVA com 10% de desconto até 26 de fevereiro Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
Segunda parcela do imposto começa a vencer em 10 de fevereiro COAD
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Nova diretoria da OAB/MG será empossada hoje

2010-02-08T15:08:00.000-06:00

Nova diretoria da OAB/MG será empossada hoje
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região - 17 horas atrás
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB/MG) empossará hoje seus novos dirigentes eleitos para o triênio 2010/2013. O advogado Luís Cláudio Chaves toma posse como presidente da Diretoria e do Conselho Seccional da OAB/MG. Serão empossados também os integrantes da nova...
Advogado-Geral comparecerá às cerimônias de posse do TRE e da OAB Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais
Ophir Cavalcante participa hoje da posse de nova diretoria da OAB mineira OAB
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Presidente do CNJ lança V Mutirão Carcerário no Rio e assina acordos com vagas de trabalho para presos

2010-02-09T06:54:00.000-06:00

Presidente do CNJ lança V Mutirão Carcerário no Rio e assina acordos com vagas de trabalho para presos
Direito do Estado - 2 horas atrás
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, lançou nesta segunda-feira (8/2) o V Mutirão Carcerário no Rio de Janeiro, durante cerimônia realizada na sede do Tribunal de Justiça do Rio. O alvo das ações do mutirão será o reexame de...
Mutirão do CNJ no Rio quer acabar com presos provisórios em delegacias Consultor Jurídico
Começar de Novo: decreto do governo do ES abre vagas para egressos do sistema prisional Conselho Nacional de Justiça
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JT multa Vivo por atraso no pagamento de dívida trabalhista

2010-02-09T02:07:00.000-06:00

JT multa Vivo por atraso no pagamento de dívida trabalhista
Tribunal Superior do Trabalho - 6 horas atrás
A Vivo S.A. foi multada por atraso no pagamento de verbas rescisórias a ex-empregado da empresa, nos termos do artigo 477, § 8ª, da CLT. Por maioria de votos, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de embargos da operadora e...
Vale fica isenta do pagamento de adicional de risco portuário a ex-empregado Tribunal Superior do Trabalho
Empresa tem embargos rejeitados devido a irregularidade em procuração Tribunal Superior do Trabalho
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Advogado tentará reverter em Brasília prisão de fazendeiro condenado por morte de Dorothy

2010-02-08T13:16:00.000-06:00

Advogado tentará reverter em Brasília prisão de fazendeiro condenado por morte de Dorothy
Direito Vivo - 19 horas atrás
O advogado Eduardo Imbiriba de Castro, que defende o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida - condenado a 30 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Stang - pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar seu cliente da prisão. Ele diz que estará esta semana em...
Acusado de matar Dorothy Stang pedirá habeas corpus no STF Estadão
Advogado vai ao STF contra prisão de fazendeiro acusado por morte de Dorothy Folha Online
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Ministros assinam PL que criará Fundo de Proteção Ambiental

2010-02-09T07:30:00.000-06:00

Ministros assinam PL que criará Fundo de Proteção Ambiental
Ministério da Justiça - 1 hora atrás
Brasília, 09/02/10 (MJ) - Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinam nesta terça-feira (9) proposta de projeto de lei que cria o Fundo de Proteção Ambiental e a Comissão Interministerial no Combate aos Crimes e Infrações Ambientais (Ciccia). O projeto de lei...
Estados firmam acordo para combater crimes nas fronteiras Agência Brasil

Juízes são convocados para reunião com representante do CNJ

2010-02-09T06:56:00.000-06:00

Juízes são convocados para reunião com representante do CNJ
Associação dos Magistrados do Paraná - 2 horas atrás
CURITIBA: hoje, dia 9 de fevereiro, às 13h30, no 10º andar do Palácio da Justiça: - Austregésilo Trevisan - Juiz de Direito Substituto da 1ª Seção Judiciária do Foro Central. - Lourival Pedro Chemin - Juiz de Direito da 2ª Vara de Execuções Penais do Foro Central. - Luciana Fraiz...
Juízes são convocados para reunião com os coordenadores do Projeto Mutirão Carcerário Tribunal de Justiça do Paraná

Em decisão inédita, STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar

2010-02-09T04:07:00.000-06:00

Em decisão inédita, STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
Superior Tribunal de Justiça - 4 horas atrás
Comprovada a existência de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo, é de se reconhecer o direito do companheiro sobrevivente de receber benefícios previdenciários decorrentes do plano de previdência privada no qual o falecido era participante, com os idênticos efeitos operados pela união estável....
Parceiro do mesmo sexo tem direito a receber previdência privada Consultor Jurídico

Encerra-se a primeira etapa dos trabalhos do novo CPC

2010-02-08T15:26:00.000-06:00

Encerra-se a primeira etapa dos trabalhos do novo CPC
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 17 horas atrás
As proposições dos novos institutos do novo CPC foram aprovadas, encerrando a primeira etapa dos trabalhos da comissão especial. Neste mês de fevereiro foi iniciada a fase dos dispositivos representativos da inovações, que deverão ser discutidos e aprovados até o fim de fevereiro. O Juiz do...
Novo CPC vai dotar Judiciário para enfrentar milhares de processos Consultor Jurídico
Projeto de novo CPC é entregue ao Supremo OAB - Paraíba
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Súmula Vinculate nº 28 assegura o direito a tutela jurisdicional

2010-02-08T10:36:00.000-06:00

Súmula Vinculate nº 28 assegura o direito a tutela jurisdicional
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 22 horas atrás
Notícia (Fonte: STF) STF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os verbetes, de números 28, 29 e 30 dizem respeito, respectivamente, à...
STF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária Espaço Vital
STF aprova Súmula sobre ISS e revê a que trata de ISS OAB - Paraíba
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TJMT nega habeas corpus a réu foragido

2010-02-09T07:26:00.000-06:00

TJMT nega habeas corpus a réu foragido
JurisWay - 1 hora atrás
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu pedido de liberdade provisória formulado em favor de um jovem acusado de executar uma mulher a tiros, em plena luz do dia, nas proximidades do município de Primavera do Leste (239 km de Cuiabá). Os magistrados entenderam que...
Reiteração em crimes justifica prisão preventiva JurisWay
Violência doméstica: reiteração em crimes justifica prisão COAD
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Comissão de Desporto discute mudanças na Lei Pelé

2010-02-09T07:10:00.000-06:00

Comissão de Desporto discute mudanças na Lei Pelé
OAB - Bahia - 1 hora atrás
A Comissão de Turismo e Desporto realiza reunião técnica hoje com a liderança do Governo para discutir mudanças no Projeto de Lei 5186/05 , que modifica a Lei Pelé (9.615/98) e garante recursos para os clubes formadores de atletas. Além do líder do governo no Congresso Nacional, deputado Gilmar...
Plenário vota Lei Pelé e fim do nepotismo na Justiça Câmara dos Deputados
Agenda do dia Câmara dos Deputados