JusBrasil Notícias

Supremo restitui poderes de investigação do CNJ

2012-02-03T21:52:00.000-02:00

ALMAGIS

Supremo restitui poderes de investigação do CNJ
G1 - Globo.com - 7 horas atrás
Em uma votação apertada, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Conselho Nacional de Justiça vai poder investigar magistrados sempre que considerar necessário. Uma ação questionava o poder do CNJ de agir antes das corregedorias dos tribunais de Justiça estaduais. Mas a decisão de quinta-feira (2)...
Supremo mantém competência do CNJ para investigar magistrados Associação Alagoana de Magistrados
Investigação de juízes segue parada mesmo após decisão do STF Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso
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2012-02-03T12:02:00.000-02:00

Anadep participa da abertura do ano no judiciário
Defensoria Pública da Bahia - 16 horas atrás
O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), André Castro, participou na última quarta-feira, dia 1º de fevereiro, da cerimônia de abertura do ano Judiciário, que foi realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade, que marcou o início dos julgamentos na Suprema...
Mensagem presidencial defende austeridade fiscal em 2012 JurisWay
Transparência é destacada na abertura do ano do Judiciário Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia
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2012-02-03T20:00:00.000-02:00

CNJ

Entrevista da ministra Eliana Calmon é destaque do CNJ no Ar
Conselho Nacional de Justiça - 8 horas atrás
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (6/2) traz detalhes da entrevista que a ministra Eliana Calmon concedeu sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que confirmou o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça. A ministra falou na tarde da última sexta-feira (3/2), um dia após o...
Rádio Justiça destaca a produção de cartilhas para prevenir acidentes de trabalho na Bahia Supremo Tribunal Federal
Corregedora Eliana Calmon concede entrevista coletiva nesta sexta-feira Conselho Nacional de Justiça
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2012-02-03T22:08:00.000-02:00

Decisão do STF mantém suspensa a posse da nova diretoria do TJ-RS
G1 - Globo.com - 6 horas atrás
A administração anterior do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) deve voltar à presidência da casa. Foi essa a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, até que o recurso da nova direção eleita seja julgado no plenário do STF, na próxima quarta-feira (8). O...
Nova decisão do ministro Fux no impasse do TJRS Espaço Vital
Ministro mantém atos praticados por dirigentes empossados do TJ-RS antes da concessão de l... JurisWay
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2012-02-03T22:10:00.000-02:00

OAB/PI

OAB realiza 1.ª fase de Exame da Ordem neste domingo
Estadão - 6 horas atrás
SAO PAULO - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza neste domingo, 5, a 1.ª fase do 6.º Exame da Ordem Unificado. Para ser aprovado nesta etapa, o candidato deve acertar pelo menos metade das 80 questões de múltipla escolha. Veja também: SP fica abaixo da média nacional em Exame...
VI Exame de Ordem Unificado inicia no domingo (5) com 3.859 inscritos OAB - Distrito Federal
Piauí tem 1.857 inscritos para VI Exame de Ordem Unificado OAB - Piauí

2012-02-03T14:26:00.000-02:00

Prorrogado pagamento da parcela de janeiro do Simples Nacional para 12 de março
JurisWay - 14 horas atrás
Agência Brasil O prazo para que micro e pequenos empresários e empreendedores individuais, que fazem o recolhimento simplificado de tributos, paguem a parcela de janeiro foi prorrogado até o dia 12 de março. O prazo original terminava no próximo dia 22. A decisão, tomada pelo Comitê Gestor do...
Prazos para pagamento e declaração do Simples são adiados Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia
Pagamentos do Simples Nacional relativos ao período de apuração janeiro/2012 poderão ser feitos até 12/3 Conselho Regional de Contabilidade do Piauí
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2012-02-03T14:58:00.000-02:00

Advogados devem observar correta indicação do CPF/CNPJ nas ações trabalhistas
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - 14 horas atrás
A Corregedoria do Tribunal solicitou à OAB de Santa Catarina que divulgue para os advogados a importância do fornecimento correto de dados correta indicação do nome e do CPF/CNPJ da parte quando da proposição de ações trabalhistas. Entre os motivos está a recente instituição da CNDT (Certidão...
CPF ou CNPJ das partes será obrigatório em ações originárias no TST Consultor Jurídico
CPF ou CNPJ das partes será obrigatório na inicial de ações originárias Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região
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2012-02-03T16:18:00.000-02:00

Pedido de demissão não impede bancário de receber adicional de transferência
Carta Forense - 12 horas atrás
Em sua primeira sessão de 2012, realizada hoje (2), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por maioria, decisão da Primeira Turma que condenou o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) a pagar o adicional de transferência a um...
SDI-1 garante percentual de horas extras em valor superior ao mínimo legal COAD
SDI-1 garante percentual de adicional de horas extras em valor superior ao mínimo legal Academia Brasileira de Direito
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2012-02-03T23:30:00.000-02:00

AMP/GO

Empossada nova Diretoria e Conselho Fiscal da AGMP
Associação do Ministério Público de Goiás - 5 horas atrás
O promotor de Justiça Alencar José Vital tomou posse na noite desta sexta-feira (03/02) na presidência da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP). Ele ficará à frente da instituição no biênio 2012/2014. Ele substituiu no cargo o colega Lauro Machado Nogueira, que esteve à frente da entidade...
ALENCAR VITAL ASSUME HOJE PRESIDÊNCIA DA AGMP Associação do Ministério Público do Espirito Santo
Alencar Vital assume hoje presidência da AGMP Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
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2012-02-03T19:46:00.000-02:00

Febraban adere ao Programa Nacional de Prevenção de Acidentes
JurisWay - 9 horas atrás
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) formalizou hoje (3) à tarde sua adesão ao Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho coordenado pelo Tribunal Superior do Trabalho. O protocolo de adesão foi assinado pelo presidente da federação, Murilo Portugal, e pelo presidente do TST,...
Acidente de trabalho: ministro pede prioridade no trâmite de ações COAD
Dalazen pede a TRTs prioridade para ações sobre acidente de trabalho Consultor Jurídico
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