Últimas notícias jurídicas / Página 11

AL aprova proposições de Léo Cunha para execução de obras em Buritirana

AL/MA - 1 hora atrás

A Assembleia Legislativa aprovou proposições do deputado Léo Cunha (PSC), para que o Governo do
Estado, através de recursos da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), autorize a exec...

Jurisdicionados participam de curso sobre tomada de contas especial

TC/RO - 1 hora atrás

Servidores de diversos órgãos estaduais e do município de Porto Velho participam do curso sobre tomada
de contas especial, aberto nesta segunda-feira (20), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE...

MPT aciona Duratex por falta de segurança e jornada excessiva em fábrica de...

MPT/PRT15 - 1 hora atrás

Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho em Bauru ingressou com ação civil pública contra a
Duratex S/A por irregularidades relacionadas à segurança do trabalho e à jornada de empregados da filial...

Talles Barreto admite convite para presidir CPI dos Grampos

AL/GO - 1 hora atrás

O deputado Talles Barreto (PTB) pode comandar a Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) dos Grampos, a
ser instalada ainda esta semana na Assembleia Legislativa. A investigação foi solicitada pelo deputado M...

Marcelo Moraes prestigia evento da comunidade de Santa Rita

AL/RS - 1 hora atrás

No último sábado (19), o deputado Marcelo Moraes (PTB) visitou a comunidade de Santa Rita,
localizada no interior de Passa Sete. Na ocasião, participou de quermesse promovida pelos mo...

Artigo: Pra que Mentir / Fingir

OAB/CE - 1 hora atrás

Paulo Maria de Aragão (*) A natureza é pródiga em processos de sobrevivência. Admirável é o
fenômeno do mimetismo por meio do qual certos animais safam-se do perigo ou atacam a presa...

Acordo original contempla servente de pedreiro que perdeu olho em acidente...

PNDT - 1 hora atrás

Há cerca de dois anos, o servente de pedreiro Cosmo Rodrigues sofreu lesão no olho em acidente no
ambiente de trabalho. Aos 23 anos, o trabalhador está em tratamento e, provavelmente, perderá a visão do...

Governador nomeia 22 novos procuradores e PGE completa quadro

PGE/SP - 1 hora atrás

O governador Geraldo Alckmin nomeou nesta segunda-feira, 20.05.2013, para o cargo de
procurador do Estado Nível I, mais 22 candidatos aprovados no último concurso de ingresso n...

Entidades criticam política de segurança alimentar desenvolvida no Maranhão

AL/MA - 1 hora atrás

A presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão, deputada Francisca
Primo (PT), recebeu nesta segunda feira (20) um comissão formada por integrantes da Ação da Cidadania...

Procuradoria Trabalhista tem nova Coordenação

PGE/RS - 1 hora atrás

A Procuradoria Trabalhista (PTrab) da PGE-RS passa a contar com nova Coordenação a partir desta
segunda-feira (20). A Procuradora do Estado Maiana Almeida Lima será a Coordenadora e a Procuradora...

Mantida a prisão de acusados de tráfico de drogas

TJ/MA - 1 hora atrás

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal do Maranhão (TJMA) negou pedido de habeas corpus a Alcides Silva
Paixão e Carlito Pereira, acusados de tráfico de drogas e presos em flagrante com cerca de 130 quilos de m...