Últimas notícias jurídicas / Página 12

Falta de regulamentação mantém futuro das domésticas em suspenso

G1 - Globo.com - 3 horas atrás

Mais de um mês após ter entrado em vigor, a chamada "PEC das Domésticas" não provocou a
"demissão em massa" que muitos disseram que poderia ocorrer. A nova legislação, porém, já c...

Pascoal representa o TCE em seminário do TCU, TSE e Atricon

TC/PE - 3 horas atrás

O conselheiro e vice-presidente do TCE e da Atricon (Associação Nacional dos Tribunais de Contas),
Valdecir Pascoal, participou em Brasília, na semana passada, na condição de debatedor, do "Fórum da Just...

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Sobrevivente de chacina, cadela é adotada em Santa Catarina

ANDA - 2 horas atrás

Uma cadela que sobreviveu a uma 'chacina' de seis filhotes de vira-latas, queimados em
Blumenau (129 km de Florianópolis), ganhou o nome de Luana e foi adotada por uma família d...

Governo dará ajuda de R$ 425 milhões a produtores de etanol do Nordeste

Agência Brasil - 14 horas atrás

Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - O governo federal anunciou hoje (20) uma ajuda de R$ 0,
20 por litro de etanol para produtores do Nordeste para a safra deste ano. O total do benefício será R$ 425...

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Agenda da Administração: Terça-feira (21.05.2013)

TRT/04 - 4 horas atrás

Vice-presidente desembargadora Rosane Serafini Casa Nova 14h30: Reunião de Mediação. Local: Sala 506
do TRT4. Vice-corregedora desembargadora Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo Inspeção Correcional. Local...

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Disciplinada a participação de enfermeiros na supervisão de estagiários

COAD - 2 horas atrás

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 21-5, a Resolução 441, de 15-5-2013, do Conselho Federal de
Enfermagem, que dispõe sobre participação do enfermeiro na supervisão de atividade prática e estágio su...

Presidente do PV em Londrina é preso suspeito de pedofilia e abuso

G1 - Globo.com - 2 horas atrás

O presidente do Partido Verde (PV) em Londrina, no norte do Paraná , Marcos Colli, foi preso na tarde de
segunda-feira (20) suspeito de abuso sexual de menores e pedofilia. A prisão foi efetuada pelo Grupo de...

Coronel Efigênio visita o deputado Marcos Martins

AL/GO - 2 horas atrás

O deputado estadual Marcos Martins (PSDB) recebeu, na tarde de segunda-feira, 20 de maio, a visita do
coronel Divino Efigênio de Almeida, chefe do Gabinete de Gestão de Segurança do Entorno do Distrito Fe...

CIJ inicia Fórum de Debates com o tema Álcool e Drogas

TJ/MS - 2 horas atrás

Já está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Judicial de MS (EJUD) o primeiro
Fórum de Debates a Distância organizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, em parceria co...

TRT-BA envia proposta de alteração da Resolução 63 ao CSJT

TRT/05 - 2 horas atrás

A presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, encaminhou ao Conselho Superior da Justiça do
Trabalho sugestão de alteração à Resolução Nº 63/2009, que define número de cargos e funções dos tribu...

Acidente de trânsito com veículo do Estado gera indenização

TJ/RN - 2 horas atrás

O juiz Cícero Martins de Macedo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande
do Norte ao pagamento de R$ 9.516,98, a título de indenização por danos materiais causados à empresa In...

Falsificação de documentos do Detran gera indenização

TJ/RN - 2 horas atrás

Um motorista será indenizado pela Protour com o valor de R$ 4 mil, à título de danos morais, por ter sido
vítima de falsificação de documentos que lhe rendeu processos administrativos no Detran/RN, além de po...