Últimas notícias jurídicas / Página 14

Acesso a quatro sistemas serão suspensos entre os dias 20 e 21

TC/RS - 1 hora atrás

O acesso aos sistemas SISCOP, BLM, SIAPES e Espaço do Controle Interno, gerenciados pelo Tribunal de
Contas do Estado (TCE-RS), serão suspensos entre os dias 20 e 21 de junho devido à implantação do Sis...

Cinema da ESA exibirá "Assalto ao Banco Central" nesta sexta-feira (21)

OAB/RS - 1 hora atrás

O Cinema da ESA exibe, nesta sexta-feira (21), "Assalto ao Banco Central". O filme ocorrerá no 6º andar da
sede da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110), as inscrições devem ser feitas pelo telefone (51) 3287-1842...

Receita Federal apreende quase uma tonelada de maconha no Paraná

RF - 1 hora atrás

Em mais uma ação da Operação Fronteira Blindada, ação permanente de combate e repressão ao
contrabando, ao tráfico de drogas e a outros ilícitos aduaneiros, servidores da Receita Federal, lotados co...

Silvana protocola PL que institui semana da Defesa e Promoção da Vida

AL/RS - 1 hora atrás

A deputada estadual Silvana Covatti (PP) protocolou Projeto de Lei que inclui no Calendário
Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o Dia Estadual do Nascituro e a Semana...

Espaço PJe esclarece dúvidas sobre processo eletrônico no Foro Trabalhista...

TRT/04 - 1 hora atrás

Está em funcionamento no Foro Trabalhista de Porto Alegre o Espaço Pje, logo na entrada da
galeria principal, ao lado do balcão de informações. No espaço, servidores da Distribuição es...

Natal: município se compromete a melhorar assistência materno infantil

MP/RN - 1 hora atrás

O Ministério Público Estadual firmou termo de compromisso com o Município de Natal com o objetivo de
equacionar as deficiências identificadas na rede de assistência materno infantil da cidade, acordando pra...

Deputado Marcelo Moraes tem audiência com vereador de Sertão Santana

AL/RS - 1 hora atrás

Na manhã desta quarta-feira (19), o deputado Marcelo Moraes (PTB) recebeu no gabinete o
vereador Oséias Ribeiro da Silva (PTB), do município de Sertão Santana. No encontro, trataram...

Abdala Fraxe critica modelo econômico implantado pelo ministro da Fazenda

AL/AM - 1 hora atrás

O deputado Abdala Fraxe (PTN) criticou, nesta quarta-feira (19), durante Sessão Plenária da Assembleia
Legislativa do Amazonas (ALEAM), o modelo econômico do Brasil implantado pelo ministro da Fazenda...

Juiz defere pedido da Defensoria Pública com base no princípio da dignidade...

DP/MG - 1 hora atrás

A Defensoria Pública em São Lourenço obteve alvará favorável para que o assistido R.A.S., portador da
doença degenerativa, Mal de Parkinson, seja autorizado a retirar o valor referente ao FGTS e PIS . De aco...

INSS mantém data de divulgação de edital para junho

LFG - 1 hora atrás

A expectativa pelo edital do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é muito grande e não apenas por
parte daqueles que desejam concorrer a uma das 500 vagas de analista do seguro social que serão disponib...

OAB-PI divulga disque denúncia para intercorrências em protesto desta quint...

OAB/PI - 1 hora atrás

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com o Ministério Público,
Polícia Militar e outras instituições, disponibilizou um disque denúncia para atender intercorrê...

Prefeitura deve implantar medidas contra incêndio na feira hippie

TJ/MG - 1 hora atrás

A Prefeitura de Belo Horizonte deverá implantar o novo leiaute da Feira de Arte e Artesanato da Avenida
Afonso Pena estabelecido pelo Plano de Segurança contra Incêndio e Pânico (PSCIP) e em observância às...