Últimas notícias jurídicas / Página 15

Programação da XVII Conferência da Unale encerra nesta sexta-feira, em Recife

AL/MA - 24 de Maio de 2013

A programação da XVII Conferência da Unale, realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, na
capital Recife, encerra nesta sexta-feira (24). Durante os quatro dias do evento, o Maranhão foi represent...

MAIS 10 NOTÍCIAS NESTE ASSUNTO »

Frente Parlamentar cria petição eletrônica visando promulgação da PEC 544

AJUFE - 24 de Maio de 2013

A Frente Parlamentar Mista do Congresso Nacional em Defesa da Criação dos Novos Tribunais Regionais
Federais, coordenada pelo senador Sergio Souza (PMDB/PR) e pelo deputado Amauri Teixeira (PT/BA), e...

MAIS 3 NOTÍCIAS NESTE ASSUNTO »

Deputada Josi Nunes é eleita 1ª secretária da UNALE

AL/TO - 24 de Maio de 2013

Em assembleia geral ordinária, realizada no início da tarde desta última sexta-feira, dia 24, foi
eleita a nova diretoria da União dos Legisladores e Legislativos dos Estados- UNALE, que fic...

MAIS 2 NOTÍCIAS NESTE ASSUNTO »

Servidores do TCE/MS recebem vacina para a prevenção da gripe comum e do...

TC/MS - 24 de Maio de 2013

Mais de quinhentos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
(TCE/MS) foram imunizados, nesta sexta-feira (24.05), com a Vacina Influenza, que previne a...

MAIS 2 NOTÍCIAS NESTE ASSUNTO »

DEPUTADA APONTA PROBLEMAS NO TRATAMENTO DO LIXO NA R...

AL/RJ - 24 de Maio de 2013

Irregularidades na política de tratamento do lixo nos municípios de Araruama, Arraial do Cabo e São Pedro
da Aldeia, na Região dos Lagos, farão com que a Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar o cumpr...

MAIS 2 NOTÍCIAS NESTE ASSUNTO »

Cobrança do IPTU em Caxias do Sul e vale-alimentação dos municipários de...

TJ/RS - 24 de Maio de 2013

Na próxima segunda-feira, dia 27/5, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS vão apreciar, entre
outros processos, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra legislação de Caxias do Sul qu...

MAIS 2 NOTÍCIAS NESTE ASSUNTO »

COMISSÃO ENTREGA MANIFESTO À DELEGADA SOBRE PROTEÇÃO...

AL/RJ - 24 de Maio de 2013

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para acompanhar as políticas públicas de
proteção aos animais entregou, nesta sexta-feira (24/05) , à chefe de Polícia Civil do Rio, delegada Martha...

MAIS 2 NOTÍCIAS NESTE ASSUNTO »

Diagnóstico lançado pelo MP servirá de base para o Plano Municipal da Mat...

MP/BA - 24 de Maio de 2013

Mais de 5 mil áreas de Mata Atlântica, das quais quase 3 mil estão em estado médio de preservação. Os
números constam do 'Diagnóstico da Vegetação do Bioma Mata Atlântica em Salvador', lançado hoje pelo...

MAIS 2 NOTÍCIAS NESTE ASSUNTO »

Simon quer debate sobre a Aliança do Pacífico

Senado - 24 de Maio de 2013

Por sugestão do senador Pedro Simon (PMDB-RS), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai
analisar as consequências da criação da Aliança do Pacífico. Formado pelo México, Chile, Co...

MAIS 2 NOTÍCIAS NESTE ASSUNTO »

Rádio Justiça destaca sistema de agendamento telefônico para ajuizamento de...

STF - 24 de Maio de 2013

CNJ no Ar divulga agendamento por telefone para quem quer ajuizar ações O Tribunal de Justiça do
Amazonas lança o Sistema de Agendamento por telefone para quem deseja ajuizar ações no Fórum Desem...

MAIS 3 NOTÍCIAS NESTE ASSUNTO »

Encontro de Ouvidores: pluralidade de ideias marcou debate sobre transparên...

TRE/BA - 24 de Maio de 2013

"Transparência tem limite?" foi o assunto levantado no debate sobre o acesso à informação pública na III
Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), realizada no Hotel Fiesta até a última sexta-fe...

MAIS 2 NOTÍCIAS NESTE ASSUNTO »