Últimas notícias jurídicas / Página 7

Internauta fotografa urubu albino em plantação de milho em Tietê (SP)

ANDA - 18 horas atrás

Há aproximadamente 15 anos uma família recebe frequentemente a visita de um urubu albino próximo
a sua propriedade rural em Tietê (SP). De acordo com a secretária Daniela Deliberali Marson, que re...

CAS debate prazo de 60 dias para realização de terapia contra o câncer pelo SUS

Senado - 17 de Maio de 2013

Atendendo a requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza
audiência pública na terça-feira (21), às 9h, para debater a regulamentação da Lei 12.732 /2012. A lei, que en...

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Justiça quebra sigilos fiscal e bancário de juiz

Folha Online - 18 de Maio de 2013

DE SÃO PAULO A Justiça quebrou os sigilos fiscal e bancário do fiscal de rendas Elcio Fiori Henriques, que
é juiz do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas), órgão que julga recursos de contribuintes autuados pela Sec...

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Consórcio Viracopos assina acordo para indenizar família de operário morto e...

Agência Brasil - 17 de Maio de 2013

Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo Representantes do Consórcio
Construtor Viracopos, responsável pelas obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Vi...

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João Daniel participa de comemoração pelos 17 anos do Assentamento Cuiabá

AL/SE - 21 horas atrás

Este sábado, dia 18, está sendo de festa na região do Alto Sertão sergipano. O dia foi dedicado às
comemorações pelos 17 anos de existência do Assentamento Cuiabá e pela presença do Movimento dos...

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Observatório Constitucional: Limites da interpretação conforme a Constituiçã...

JusPodivm - 22 horas atrás

Historicamente, o Supremo Tribunal Federal tem reconhecido tanto o sentido literal quanto a vontade do
legislador como limites à utilização da interpretação conforme a Constituição . Nesse sentido, no julgame...

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Regime sírio prende por algumas horas atriz de TV crítica ao regime de Assad

Folha Online - 23 horas atrás

DA AFP, EM DAMASCO May Skaf, uma famosa atriz síria de televisão contrária ao regime de
Bashar al-Assad, passou várias horas detidas durante a semana, informou um advogado ligad...

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Justiça determina o fechamento de boate em posto de gasolina

G1 - Globo.com - 23 horas atrás

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a decisão feita em 2008, em que
determina o fechamento da Boate Diesel Pub, localizada na parte superior de um posto de gaso...

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Confira o principais acontecimentos desta semana no TSE

TSE - 17 de Maio de 2013

Durante esta semana, além de decisões importantes, aconteceu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a posse
de novos ministros substitutos e a eleição da nova corregedora-geral eleitoral, ministra Laurita Vaz. Todos...

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Comissão de Ética de SP dará parecer sobre dupla função de Afif no dia 05

Estadão - 19 horas atrás

A Comissão de Ética do Estado de São Paulo vai decidir no dia 5 de junho se fará recomendações ao Palácio
dos Bandeirantes e à Assembleia Legislativa sobre a dupla função de Guilherme Afif Domingos, vice-gov...

Nota de falecimento - Sr. Sebastião Naves Filho

AMAGIS - 19 horas atrás

A Amagis comunica, com pesar, o falecimento do Sr. Sebastião Naves de Resende Filho, promotor de Justiça,
filho do juiz aposentado Sebastião Naves de Resende. O falecimento ocorreu em São Paulo. Às 15h30, o...

Filhotes de labrador são resgatados de ralo em São Lourenço (MG)

ANDA - 19 horas atrás

O Corpo de Bombeiros resgatou seis filhotes da raça labrador que haviam caído no ralo da
varanda de uma casa no bairro Carioca, em São Lourenço (MG), nesta quinta-feira (16). De aco...