Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Invalidez em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Invalidez

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0042 em 01/04/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Altinópolis, SP

    F. nº , filha de e de Sebastiana de Jesus, diarista, casada, residente e domiciliada na CEP , não possuindo e- mail, nos autos da AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , que move... distribuída em 27/11/2018, a Exequente visou o reconhecimento da sua invalidez para o trabalho, vez que indevidamente indeferido pela Requerida, consoante Benefício nº , DER=11/09/2018... em favor da sua patrona; c) Que o presente cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública seja processado nos presentes autos sob os benefícios da gratuidade processual já concedida às fls. 35 da ação

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Invalidez

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0646 em 18/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Urânia, SP

    PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ou alternativamente, AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ em face do , Autarquia Federal... CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ . 1... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Previdenciaria para Concessão de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-Doença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0263 em 07/05/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Itaí, SP

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍ DO ESTADO DE SÃO PAULO, Ação Previdenciária: PEDIDO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA , brasileira, casada... PREVIDENCIARIA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA Em face do , devendo ser citada na pessoa do chefe da agencia, representado por PROCURADOR FEDERAL, com endereço na CEP... Se definitiva cabível a concessão da aposentadoria por invalidez

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Invalidez - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0444 em 24/06/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Pilar do Sul, SP

    PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Em face de , situado na , Campo Grande, Pilar do Sul, código , pelo motivos exposto a seguir. 1- JUSTIÇA GRATUITA Inicialmente, por ser o requerido... No entanto, após a realização do transplante renal, o benefício não foi renovado, assim como foi negada a concessão de aposentadoria por invalidez... CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL. PERÍCIA. 1

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Previdenciária para Concessão de Aposentadoria por Invalidez, ou Alternativamente Auxílio Doença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0048 em 26/06/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Atibaia, SP

    EXECUTADO: INSS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA para CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/AUXILIO DOENÇA Processo original nº. XXXXX-18.2017.8.26.0048 Correção monetária: IGP-DI... para CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ou alternativamente auxílio doença , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , em face do , com fundamento... -X, residente e domiciliado na Bairro do Portão, nesta cidade de Atibaia, Estado de São Paulo, endereço eletrônico r, representado por sua advogada que a presente subscreve, nos autos da AÇÃO PREVIDENCIÁRIA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Invalidez - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0070 em 15/09/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Batatais, SP

    por seus advogados que esta subscrevem, para propor a presente: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , em face do: , a ser citado na pessoa de seu representante legal, na... No entanto, para efeito de concessão de aposentadoria por invalidez, desde que preenchidos todos os requisitos legais, faz jus ao benefício, por força do artigo 102 da Lei nº 8.213 /91... Precedentes. 2 - Nas ações previdenciárias, os juros são devidos a partir da citação válida, no vb percentual de 1% ao mês. Precedentes. 3 - Recurso conhecido e parcialmente provido

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Previdenciária - Concessão de Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0053 em 22/05/2020 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    PREVIDENCIÁRIA - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA Com fundamento no Art. 86 da Lei n°. 8213/91, em face do de Seguro Social - INSS , na pessoa de seu representante legal da procuradoria... procedência e concessão da aposentadoria por invalidez seja suspenso o benefício de auxílio-acidente; d) Em caso de improcedência da aposentadoria por invalidez acidentária, que seja mantido o benefício... O autor ainda vem percebendo o benefício de auxílio-acidente de trabalho, sendo o seu benefício um direito adquirido, devendo o mesmo ser cessado apenas em caso de concessão de aposentadoria

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Invalidez - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0114 em 26/09/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    Exa. ofertar AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em face do PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAMPINAS - CAMPREV , Autarquia Municipal, CNPJ nº com endereço à CEP , pelos motivos de fato... a este título enquanto o participante permanecer neste estado. § 2º A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da situação de incapacidade mediante perícia de Junta Médica e a... de tutela pleiteada; c) Conceder ao Requerente o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ou subsidiariamente, AUXÍLIO DOENÇA, o primeiro desde o início da aposentadoria por invalidez e o segundo do

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Invalidez - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0420 em 28/02/2019 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Paranapanema da Comarca de Avaré, SP

    PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ em face do MUNÍCIPIO DE PARANAPANEMA, pessoa jurídica de direito público, com sede na e PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ESTÂNCIA... DOS PEDIDOS Diante de todo o exposto, REQUER: I) O recebimento da presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ com os documentos que a instruem, deferindo-se o pedido de Justiça Gratuita em... FUNDAMENTOS JURÍDICOS Afirma a Parte Autora que preenche todos os requisitos que autorizam a concessão de sua aposentadoria por invalidez em razão de sua total e permanente incapacidade para o trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Invalidez - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0451 em 07/02/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    Exa. ofertar AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ em face do INSS - , Autarquia Federal, APS Piracicaba-SP., com endereço à CEP , pelos motivos de fato e de direito a seguir... O benefício ainda se encontra vigente mas, em vista de sua completa incapacidade, total e permanente, é o caso de concessão de aposentadoria por invalidez, benefício que vêm sendo negado pelo INSS, que... reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. § 1° A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação