Portanto, sem Prejuízo da Gravidade Concreta do Homicídio Qualificados e dos demais Crimes Praticados, não há Dúvidas de que a Liberdade - Ação Penal de Competência do Júri - de Justiça Pública contra Desconhecido
Por fim, a corrupção da adolescente se deu com prática de crime de homicídio qualificado, arrolado como hediondo pelo artigo 1.º da Lei n.º 8.072 /90... Aos mencionados denunciados está sendo imputada a prática de crime doloso, de natureza hedionda, consoante a previsão do artigo 1.º , inciso I , da Lei n.º 8.072 /90, e com pena privativa de liberdade... Ao final, foi exatamente isso o que ocorreu: e ADELAINE entraram em contato com o irmão (" Bode Bé "), induzindo-o à prática do homicídio, e este e seus comparsas , e ANTÔNIO deram cabo à vida de Ronildo