Denúncia Pela Prática de Crime de Homicídio em Peças Processuais

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  • Portanto, sem Prejuízo da Gravidade Concreta do Homicídio Qualificados e dos demais Crimes Praticados, não há Dúvidas de que a Liberdade - Ação Penal de Competência do Júri - de Justiça Pública contra Desconhecido

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0510 em 07/12/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Rio Claro, SP

    Por fim, a corrupção da adolescente se deu com prática de crime de homicídio qualificado, arrolado como hediondo pelo artigo 1.º da Lei n.º 8.072 /90... Aos mencionados denunciados está sendo imputada a prática de crime doloso, de natureza hedionda, consoante a previsão do artigo 1.º , inciso I , da Lei n.º 8.072 /90, e com pena privativa de liberdade... Ao final, foi exatamente isso o que ocorreu: e ADELAINE entraram em contato com o irmão (" Bode Bé "), induzindo-o à prática do homicídio, e este e seus comparsas , e ANTÔNIO deram cabo à vida de Ronildo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Homicídio Qualificado - Ação Penal de Competência do Júri

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0453 em 20/09/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Pirajuí, SP

    Vale dizer, o representado é suspeito da prática de crime de Homicídio Qualificado Tentado, listado no inciso III do citado artigo, e a prisão dele é imprescindível ao bom andamento das investigações (... Por fim, embora a vítima tenha informado que , vulgo "BINHO", não estava no veículo utilizado para a prática do crime de tentativa de homicídio, prosseguem as diligências para averiguar as denúncias de... Nas residências em questão também podem ser encontradas ainda coisas achadas ou obtidas por meios criminosos, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso e outros elementos

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Homicídio Qualificado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0001 em 13/10/2023 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    DENÚNCIA Nº MP: 08.2023... Ministro Sepúlveda Pertence, Tribunal Pleno, julgado em 14/11/2001, DJ XXXXX-04-2002). que, ao final, sejam eles condenados pela prática dos crimes acima descritos e tipificados... na prática dos delitos a que se destine a o grupo, em que possa a denúncia a eles se referir, a título de evidência da efetiva integração no grupo (cf., mutatis mutandis, no STF, v. g., HC 81.260 , Relator

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Homicídio Qualificado - Recurso em Sentido Estrito - contra Ministerio Publico do Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0146 em 16/08/2023 • TJBA · Comarca · JUAZEIRO, BA

    de homicídio consumado praticado contra Victor Lucas dos Santos, bem como os crimes de homicídios em sua forma tentada em relação as vítimas Janderson Otacilio Silva Evangelista, Jaelson dos Santos Silva... do crime de homicídio de Ícaro Gustavo em 10/06/2022 no Bairro Santo Antônio, onde já se havia suspeitas de autoria nas pessoas dos investigados... Nessa conjuntura, diante dos elementos de informação juntados aos autos do inquérito policial, conclui-se que os executores dos crimes foram os ora denuncia- dos, que fizeram uso do veículo Gol, de cor

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Homicídio Qualificado - Ação Penal de Competência do Júri - contra 7ª Delegacia de Homicídios e Proteção À Pessoa e Ministério Público do Estado do Ceará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0001 em 09/08/2023 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    DENÚNCIA Nº MP: 08.2023... Ministro Sepúlveda Pertence, Tribunal Pleno, julgado em 14/11/2001, DJ XXXXX-04-2002). que, ao final, sejam eles condenados pela prática dos crimes acima descritos e tipificados... na prática dos delitos a que se destine a o grupo, em que possa a denúncia a eles se referir, a título de evidência da efetiva integração no grupo (cf., mutatis mutandis, no STF, v. g., HC 81.260 , Relator

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Homicídio Qualificado - Recurso em Sentido Estrito - contra Ministerio Publico do Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0146 em 16/08/2023 • TJBA · Comarca · JUAZEIRO, BA

    de homicídio consumado praticado contra Victor Lucas dos Santos, bem como os crimes de homicídios em sua forma tentada em relação as vítimas Janderson Otacilio Silva Evangelista, Jaelson dos Santos Silva... do crime de homicídio de Ícaro Gustavo em 10/06/2022 no Bairro Santo Antônio, onde já se havia suspeitas de autoria nas pessoas dos investigados... Nessa conjuntura, diante dos elementos de informação juntados aos autos do inquérito policial, conclui-se que os executores dos crimes foram os ora denuncia- dos, que fizeram uso do veículo Gol, de cor

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - Ação Penal de Competência do Júri - de Ministério Público

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0037 em 27/04/2023 • TJRJ · Comarca · Nova Friburgo, RJ

    Verifica-se que a prisão se mostra igualmente necessária para a conveniência da instrução criminal, violada com a prática de crime gravíssimo, permitindo que as testemunhas possam depor em juízo sem sofrer... O crime foi praticado mediante promessa de pagamento de cerca de pelo DENUNCIADO ao executor do homicídio... O DENUNCIADO , agindo de forma livre, consciente e voluntária, concorreu eficazmente para o crime, determinando a sua prática, arregimentando o executor e prometendo pagamento de recompensa

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - Ação Penal de Competência do Júri - de Ministério Público

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0037 em 27/04/2023 • TJRJ · Comarca · Nova Friburgo, RJ

    Verifica-se que a prisão se mostra igualmente necessária para a conveniência da instrução criminal, violada com a prática de crime gravíssimo, permitindo que as testemunhas possam depor em juízo sem sofrer... O crime foi praticado mediante promessa de pagamento de cerca de pelo DENUNCIADO ao executor do homicídio... O DENUNCIADO , agindo de forma livre, consciente e voluntária, concorreu eficazmente para o crime, determinando a sua prática, arregimentando o executor e prometendo pagamento de recompensa

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Homicídio Qualificado - Ação Penal de Competência do Júri - contra 7ª Delegacia de Homicídios e Proteção À Pessoa e Ministério Público do Estado do Ceará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0001 em 09/08/2023 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    DENÚNCIA Nº MP: 08.2023... Ministro Sepúlveda Pertence, Tribunal Pleno, julgado em 14/11/2001, DJ XXXXX-04-2002). que, ao final, sejam eles condenados pela prática dos crimes acima descritos e tipificados... na prática dos delitos a que se destine a o grupo, em que possa a denúncia a eles se referir, a título de evidência da efetiva integração no grupo (cf., mutatis mutandis, no STF, v. g., HC 81.260 , Relator

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Homicídio Qualificado - Ação Penal de Competência do Júri - de Justiça Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0228 em 07/11/2022 • TJSP

    A análise do caso concreto revela a prática de crime gravíssimo, que causa repulsa e gera desassossego à sociedade, porquanto demonstra a brutalidade e personalidade deturpada dos denunciados que se muniram... Ofereço denúncia contra GONÇALVES e DE ALMEIDA FARIAS . 2... A vítima foi socorrida e encaminhada ao Pronto Socorro do Hospital Tatuapé, sendo que por circunstâncias alheias às vontades dos denunciados, o crime de homicídio não se consumou