Licitação do estádio Zerão é cancelada

Nenhuma empresa compareceu a abertura da licitação para execução das obras de reforma do Estádio Milton de Souza Corrêa, o Zerão. A reunião foi realizada nesta terça-feira, 16, na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), no prédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf).

Para o titular da Seinf, Alcyr Matos, o resultado ocorreu em função da planilha de preços apresentada pela Caixa Econômica Federal (CEF). O Secretario afirmou que a planilha é totalmente defasada em relação aos preços praticados no Estado do Amapá. O procedimento exigido pela Caixa é outro ponto que também dificulta o processo.

O Secretario disse que o outro fator que também causou o atraso nas obras foi a redação da emenda parlamentar que autoriza as obras no estádio. Segundo ele, a emenda previa a construção, e não a reforma do Zerão. "Levamos quase dois anos para fazermos a mudança deste erro para que a gente pudesse apresentar os nossos projetos para análise da Caixa Econômica e assim liberar os recursos", explicou.

A obra de reforma e ampliação do estádio Zerão está orçada em mais de R$ 40 milhões e para a primeira etapa já estão disponíveis R$ 7,2 milhões. A reforma das arquibancadas, gramado, redes hidráulica e elétrica, construção da base para a pista de atletismo, urbanização e paisagismo na área externa do Estádio estão incluídas nesta primeira fase.

Com o cancelamento da licitação, a Seinf republicará o edital e aguardará as novas propostas das empresas interessadas.

Mudança

De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Construção Civil do Estado do Amapá, Roberto Sousa, é preciso imediatamente se fazer uma revisão na planilha de custo apresentada pela CEF. Ele afirma que a planilha não condiz com a realidade de preços do Amapá. Roberto diz ainda que é necessário o empenho dos parlamentares estaduais e federais para um trabalho de conscientização da CEF.

Histórico

A empresa Estacon Engenharia e Comércio era a responsável pela execução da obra. Em fevereiro deste ano, o Governo do Estado optou pela rescisão contratual com a Estacon, depois que a empresa considerou inviável continuar o serviço em função das exigências da CEF.

Nota explicativa

O Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil (Sinapi) foi criado e implantado em 1969 pelo Banco Nacional da Habitação (BNH), tendo como objetivo a produção de informações de custos e índices, de forma sistematizada e com abrangência nacional.

Desde a implantação, o IBGE é responsável pela coleta de preços e salários.

Atualmente a Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela base técnica de engenharia do Sistema (projetos, serviços/quantitativos, especificações e composições).

O SINAPI tem abrangência nacional, sendo seus resultados relativos às vinte e sete Unidades da Federação.

Mais informações: 2101-7501 / 2101-7505

Rodolfo Santos

Assessor de Comunicação

Secretaria de Estado da Comunicação