PT pede licen�a mas Sarney n�o aceita e partido
apresenta propostas de solu��o para crise na ins...

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou nesta quarta-feira (1) ao presidente do Senado, Jos Sarney (PMDB-AP), uma proposta de profunda reestruturao da instituio, alm de ter sugerido ao senador maranhense que se licenciasse durante 30 dias. O objetivo da bancada petista que durante este perodo uma comisso de senadores e especialistas possa apresentar solues para a reforma administrativa e resolver os problemas que a instituio enfrenta com as denncias de irregularidades.

A informao do lder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), em entrevista imprensa no incio da tarde. O senador conversou na manh de hoje com o presidente Sarney em sua residncia, com a presena da lder do Governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), quando sugeriu a licena e apresentou a proposta de reestruturao: estabelecimento do colgio de lderes para cuidar da vida legislativa do Senado, uma comisso especial para cuidar da reforma administrativa e a discusso e criao de uma lei de responsabilidade administrativa e fiscal do Senado. A posio foi divulgada depois de duas reunies realizadas ontem e hoje e que contou com a presena de todos os senadores petistas.

O presidente Sarney no mostrou disposio de pedir licena, informou o lder. Mas manifestou estar aberto a discutir a proposta da comisso e do colgio de lderes com os outros partidos e construir uma soluo, acrescentou. Os petistas consideram que a licena seria importante para garantir uma adequada investigao das denncias.

O lder explicou que no houve uma exigncia de licenciamento do presidente do Senado porque a elucidao das denncias no pode se restringir a um s senador. A crise no pode ser simplificada desse jeito, sustentou. necessria uma identificao de todos os responsveis, alm dos funcionrios.

Lula - Mercadante argumenta que preciso fazer uma reestruturao profunda no Senado e que no possvel construir um novo Senado simplesmente punindo apenas um senador. Diante da disposio do presidente Sarney estamos abrindo dilogo para construir uma soluo para o Senado, pontuou. preciso uma convergncia suprapartidria para superar essa crise.

Sarney disse ainda, segundo o lder, que vai definir o seu futuro poltico a partir de uma conversa com o presidente Lula, que dever chegar de sua viagem ao exterior na madrugada de quinta-feira. A bancada tambm vai conversar com o presidente Lula, antecipou Mercadante. Vamos dizer ao presidente que no achamos que a crise possa ser delimitada ao senador Jos Sarney.

Mercadante admitiu que os petistas esto preocupados com as perspectivas polticas em virtude da crise vivida pelo Senado e a discusso em torno de uma renncia de Sarney. Mas no podemos abdicar da necessidade de elucidar todas as denncias que foram apresentadas, salientou.

Vamos conversar com o presidente Lula e com todos os partidos para construir uma proposta que solucione a crise. O senador paulista reconheceu que a situao poltica do Governo sempre foi difcil no Senado e reconhece que para a bancada importante preservar a governabilidade poltica e a aliana com o PMDB.

Democratas - O lder do PT disse ainda que o Partido dos Democratas no Senado tem uma imensa responsabilidade com a administrao da Casa pois esteve presente na composio das Mesas Diretoras nos ltimos anos e que por isso preciso fazer uma ampla avaliao da situao. Ele lembrou que o PT tinha um projeto de reforma quando o senador Tio Viana (AC) apresentou sua candidatura presidncia do Senado.

A bancada petista entende ainda, segundo o lder, que pedir o afastamento definitivo do presidente Sarney provocando a eleio de uma nova Mesa Diretora no resolver a crise do Senado. um problema de mais de 14 anos de vcios na administrao, lembrou. O entendimento dentro da bancada foi unnime em relao ao encaminhamento apresentado junto ao presidente Sarney e divulgado nesta tarde, disse o senador. A mudana tem que haver na atitude das pessoas, concluiu.

Responsabilidade Fiscal - A instituio de uma Lei de Responsabilidade Administrativa e Fiscal no Senado, por exemplo, nos moldes da lei existente que limita os gastos pblicos de acordo com as receitas obtidas, tambm permitir administrao maior controle sobre suas prprias contas, suas metas de pessoal e sobre a necessidade de corte de despesas. A medida trar maior transparncia e austeridade para o Senado, um clamor da sociedade, disse o lder.

Mercadante explicou que no mbito do colgio de lderes, a sociedade civil ser convidada para discutir a reforma do Senado promovendo audincias pblicas com especialistas e ouvindo, inclusive, o contraditrio. A sociedade poder participar desse importante debate, afirmou. Se o Senado capaz de propor e fazer leis, segundo ele, poder dar sua contribuio para a reforma da Casa. O Brasil quer outro Senado, afirmou Mercadante.

Na reunio da bancada do PT, ontem noite, o lder anunciou outras medidas que considera relevantes para o saneamento do Senado, como a extino do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o Interlegis e o Servio Mdico.