Governo quer agilizar votação do pré-sal

Extraído de: Uai Noticias  -  09 de Novembro de 2009


Brasília O governo vai tentar adiar as discussões sobre a divisão dos royalties da receita do petróleo da camada pré-sal. A ordem é privilegiar a aprovação do modelo de partilha da exploração previsto para votação hoje na comissão especial e deixar para o plenário o polêmico debate sobre o que fazer com o dinheiro gerado com a riqueza que vem do fundo do mar.

O essencial é que seja aprovado o modelo de partilha. Todo o resto é secundário, é o detalhe da comissão, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O governo não quer amarrar a votação de um tema que deseja capitalizar eleitoralmente a um dispositivo que só vai entrar em vigor daqui a alguns anos.

Deixar para depois a redução da fatia da União e aumento da participação dos estados produtores no bolo da receita do pré-sal foi acertado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em São Paulo, na última sexta-feira. Os dois voltam a se encontrar amanhã para fazer a discussão específica. O presidente Lula pediu que Cabral conversasse com o relator do projeto, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para ele não fazer alteração antes dessa reunião

O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse, no entanto, que é possível até aprovar uma proposta do peemedebista, porque ela não tem aplicação imediata e pode ser alterada pelo governo mais para frente. Essa é uma briga que não tem sentido porque é uma riqueza que só vai dar os primeiros resultados daqui a oito anos. Deixa ele fazer o que quiser, depois muda daqui a dois ou três anos, disse o petista.

Primeiro, o governo adotou a postura de trabalhar contra o texto sugerido por Henrique Alves. A proposta inicial do relator era reduzir de 40% para 20% a fatia da União nos royalties, rejeitada pelo presidente Lula. O governo aceitou reduzir para 30% e vai negociar isso com Cabral e os outros governadores de estados produtores. Em uma semana que deve voltar a ficar tumultuada pelo lobby dos aposentados, a votação da proposta do líder peemedebista está marcada para hoje, às 15h.

Padilha elogiou a proposta de Alves apresentada na semana passada. Entendemos que o relatório apresentado é equilibrado e contempla todo mundo, afirmou o ministro. O texto do peemedebista prevê que estados produtores recebam 18% do total de royalties, os municípios produtores ficariam com 6% e as cidades afetadas pela produção teriam 2% do bolo. A União passaria a ter 30%, enquanto 44% seriam divididos entre todos os estados e municípios com base nos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo querem aumentar a participação nos royalties. Hoje, as áreas já exploradas de petróleo rendem 61,25% das receitas aos produtores. No pré-sal, esse percentual cai para menos da metade, e os estados querem 49,3%. Hoje, os royalties pagam R$ 7,4 bilhões no total. Só o Rio de Janeiro recebe R$ 2,6 bilhões.

O governo recuou na comissão por não contar com os votos necessários para derrubar as propostas de Alves. Já no plenário ele dispõe de maioria folgada. E ganha tempo nas discussões e dá espaço para o presidente Lula negociar o texto de seu interesse com os produtores. E nessa briga, os governadores dos estados do Nordeste esperam incluir o novo modelo de partilha até para as áreas já licitadas do pré-sal. O modelo de partilha diz que a União é dona do petróleo e gás e se torna sócia das empresas no processo de exploração. No antigo, de concessão, todo o óleo e gás natural produzidos são da empresa concessionária.

Além da partilha, outro projeto de lei considerado essencial pelo governo é o do fundo social. O relator da proposta, deputado Antonio Palocci (PT-SP), incluiu uma emenda prevendo que todos os royalties da União passariam para essa reserva. Com isso, o fundo passaria a vigorar antes da exploração do pré-sal.

» Comentários (13)

Mauricio Peric November 13, 2009 - 11:38:19 AM

Quem disse que o governo negociou alguma coisa essa formula 85/95 esta sendo empurrada goela abaixo de quem esta aguardando para aposentar...todas as contra-propostas das centrais ,como um redutor maximo de 20% foram recusadas pelo governo que não abre mão de impedir que se exerça o direito constitucional de se aposentar com 30/35 anos de contribuição como esta escrito na constituição...bando de mentirosos!!!

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Sydney Martins November 13, 2009 - 7:45:04 PM

O governo nunca negociou nada sobre aposentados, sempre impos a sua vontade, como ditador, agora chegou a hora, sabemos que os incopetentes nada fizeram e provalvemmente nada fará, o melhor é limpar com esses incopetentes, pondos para fora e até fechar o congresso se necessario for,ai a coisa muda de vez, a cada ano que passa a historia é a mesma, enquanto os traidores ficam enchendo a previdencia com aposentadorias socias, que nós é que estamos bancando, e o governo diz não ter dinheiro, mas para a bolsa celular que será criada está sobrando dinheiro, é uma incompetencia sem tamamnho,e um desrespeito a quem por toda vida contribuiu para uma aposentadoria digna,mas continuamos jogados na lata do lixo,e agora o governo ainda pisa com pé em cima,cade a promessa de campanha,só ficou na promessa.

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Sydney Martins November 13, 2009 - 7:58:03 PM

Tomem cuidado com o deputado federal Paulo Pereira (PDT-SP), presidente da Força Sindical, ele lesou milhares de trabalhadores em SP, e agora tambem quer lesar os aposentados, esse deputado sempre trabalhou a favor das grandes empresas e agora quer ficar prejudicando os aposentados, vamos botar para fora todos esse parasitas e traidores, as eleiçoes estão ai.
não vamos se esquecer de todos eles.

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Henrique Aguiar November 14, 2009 - 6:42:09 AM

É triste estarmos passando por mais essa enganação do presidente lula maravilha, quanto já sofremos, pobres aposentados que um dia acreditaram que a esperança iria vencer o medo, medo de que ? De trabalhar anos e anos e na velhiçe ter seus vencimentos reduzidos ano a ano em virtude dessa politica perversa do governo PT. É o PT que possui membros administradores que fizeram ou fazem parte de Guerrilhas, membros que tiveram seus rostos modificados por curúrgias plasticas e assim por diante, será que esses nobres do PT merecem tanta confiança assim ?
Fator Previdenciário, esse é uma vergonha, assalto que spo funciona para os empregados da iniciativa privada, porque ? Pq esses pobres cidadãos não Tëm quem os representem. E os Funcionários Públicos porque não tem tal redução de seus vencimentos no momento da aposentadoria ? Essa é fácil, porque quem mantem tantos beneficios para esses abençoados são os Politicos, que defendem seus proprios intereses, são na maiorias Seervidores Públicos, mquando não são, seus filhos, esposas e etc. são.

Após tanto questionamneto, estou pensando que para nós pobres trabalhadores e futuros colegas usuários da Previdencia Social o inferno é mesmo aqui na terra. rs rs rs rs .............
FORA PT - FORA PT - FORA PT (LEVANTEM ESSA BANDEIRA)

eda November 14, 2009 - 8:06:23 AM

Sr. Presidente. Tanto interesse em aprovar o pré-sal, antes de votar o reajuste dos aposentados até que é compreensível, pois o pre-sal, com certeza ,irá temperar muito bem a sua comidinha, e de tantos outros políticos, enquanto os aposentados que trabalharam durante anos, contribuindo para a Previdencia, ficam a espera de migalhas que não dão, sequer, para pagar a farmácia e complementar nossa alimentação.Mas não esqueçam que no próximo ano teremos eleição. Ai vem a resposta!

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Rubens November 14, 2009 - 10:15:36 AM

Caros amigos aposentados,a hora não é para se lamentar ou buscar justificativas por termos votados em politicos A,B,OU C. Acho importante neste momento,é a mobilização imediata de todos os aposentados em torno de alguns "Politicos"realmente comprometidos com a situação dos aposentados,p/ex.Senador Paulo Paim,e outros que lógico,sabedores do poder de vótos dos aposentados não perderão opurtunidades de apoiar a proposta,principalmente se for votação aberta.
O que estou querendo demonstrar,é que não podemos ficar a "mercê"da vontade deste Governo Petista que muitos de nós contribuimos para elege-los,em insistir em negociar com as Centrais sindicais,que sobrevivem a sombra do Governo e lógicamente não vão em ipóteses nenhuma contrariar a vontade do companheiro Lula,que os ajudam a perpetuar-se indefinidamente na direção dessas grandes Centrais,como é o caso do Sr.Paulo Pereira,que com certeza não fará nada que possa prejudicar esta mina que ele administra principalmente a verba do Fat.
A hora é de buscar apoio urgente nas bases politicas, sem se prender em ideologias,visando forçar a votação urgente sem dar tempo ao governo para fazer manobras que o desgaste neste momento politico onde o PT,já esta em campanha.
Acho até que devemos fazer negociar fazer proposta para derrubar esta tese que o aumento nos mesmos indices do salário minimo,que na verdade não é nenhum aumento real e muito menos favor, uma vez que,que quando na ativa o trabalhador ganhava e contribuia à Previdência Social o equivalente a (X)salários minimos, poderá inviabilizar a Previdência,somente porque deixamos de contribuir com os "nossos 8%(oito porcento)",sinceramente não vejo porque não continuar descontando desde que o governo de a contrapartida mantendo os salários dos inativos proporcional a época da aposentação,e não esta politica de exterminio dos aposentados que quando mais precisam de renda devido aos desgastes naturais da idade,tem seus rendimentos reduzidos bruscamente, por pura incompetência administrativas passadas e atuais,que impedem a correção dos salários de uma geração de trabalhadores que contribuiram e continuam contribuindo de forma exemplar,na geração de recursos,gerando emprego no setor de turismo,na industria farmaceutica,incentivando negocios ou como milhares de aposentados,mantendo filhos e netos,que encontram-se desempregados.Resumindo aposentado ganha e gasta completamente a mixaria que ganha,que supostamente se fosse num Pais Sério,gerariam impostos ao caixa do governo,que retornariam em formas de beneficios,tipo,educação saúde,etc,"MAIS NO PAIS ONDE SOMOS GOVERNADOS POR SUPOSTOS TRABALHADORES,SOMOS VISTOS APENAS COMO ESTORVOS".

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Joaquim Caldas November 14, 2009 - 10:38:36 AM

MÊTA LÚXICOS: Existem metalurgicos passando fome pelos reajustes do Luxuoso Lula.O pobra já esta se reto,onde lhe tocam dóe,de tantas injeções do gov.,o povo já vive inchado!Como se os aposentados e pencionistas fossem culpados do "Rmbo do INSS",esse é o estandart usado pela politica de não reajustes do gover.,Todoa os aposentados e pensionistas tem mais de tres(3) dependentes,se nas proximas eleiões resolver-se mudar o país,tirando os viciados da politicas,os aposentados e pensionistas e seus dependentes tem 60% do votos válidos,com creditos eleitorais para fazer o presidente da república,senadores,deputados e mudar a consciencia para a sociedade que é o poder maior.Transmita-se ista aos seus dependentes.

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J. Araujo November 14, 2009 - 11:29:21 AM

A verdade é que a CUT e a Força Sindical são atreladas ao Governo. A primeira, por ser o braço direito do PT e a segunda por ser o Deputado Federal Paulo Pereira da Silva, pertencente ao PDT, partido que detém o Ministério do Trabalho. O Sindicato Nacional dos Aposentados, presidido pelo ´´Paulinho´´ da Força, nada pode fazer, tendo o referido deputado à sua frente. A CUT e a Força Sindical apenas iludem os aposentados, dizendo que o recente acordo com o Governo é histórico. O deputado federal Henrique Fontana, do PT, repito, do PT, disse que pela primeira vez, em 15 anos, os aposentados iam receber aumento real. FHC governou 8 anos, Lula está há sete e só agora concedeu estes míseros 2,5%. Lula quando estava na oposição dizia que a Previdência Social era superavitária e que FHC não dava aumento real aos aposentados, simplesmente porque não queria.Há algo errado. Explico: Se no passado a Previdência era superavitária, como dizia Lula e, hoje, o mesmo presidente não pode recuperar o poder aquisitivo dos aposentados porque a Previdência é deficitária, este déficit previdenciário é do seu Governo. Lula, sabe muito bem que o número de aposentados que estão atrelados ao salário mínimo - reajustes baseados na inflação mais o crescimento do PIB - é bem superior àqueles que ganham mais do que um salário mínimo e, por isso, nas eleições - a seu ver - não precisa muito daqueles que ganhm acima do mínimo, pois ele tem o Bolsa-Família. A maioria dos sindicatos são filidos à CUT e à Força Sindical, verdadeiros pelegos do Governo. Um sindicato de trabalhadores não deve ser atrelado a nenhum governo. A maioria dos sindicalistas só querem fazer do sindicato um meio para ingressar na política para se enriquecerem. Infelizmente, muitos aposentados ainda acreditam no PT. Pudera! seus políticos, liderados pelo Lula, enganam muito bem, principalmente a poderosa CUT. Tudo bem, se não ganharem as eleições presidenciais, eles petistas, nos devolverão as ilusões de uma vida dígna. Pobres de nós, aposentados!

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J.R.BRUNASSI November 14, 2009 - 2:52:31 PM

Gente... ficar aqui esbravejando, falando isso ou aquilo, é tudo que o governo quer... ele adora os mansos. Não estou dizendo que devamos pegar as espingardas, isso não, pois é coisa de atrasados mesmo... Agora, que temos armas muito mais podeross que espingardas ah.. isso temo. vamos minha gente, se unam em associações, confeccionem camizetas com dizeres apropriados, pessam para os padres, pastores, irem esclarecendo o povo. Gente... eles tem muito mais medo do não VOTO, do que da espingarda.
E.. lembrem-se: um enorme incêndio começa, na maioria das vezes, através de uma fagulha. Ah.. gente se soubéssemos a força que temos.

Joaquim Caldas November 15, 2009 - 3:36:22 AM

J.R.BRUNASSI, o manifesto é louvável,parabéns. Vamos acrescentar que os aposentados e pensionistas tem sempre dependentes,vamos orientálos a votar. Vamos tirar esses viciados politicos do poder e acreditar no Partido dos aposentados.

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Joaquim Caldas November 15, 2009 - 3:26:03 AM

Nicéia, os aposentados e pensionistas mai três dependentes somam 60% dos votos válidos,e,nós faremos o presidente que quisemos,os deputados federais e os senadores,vamos fazer uma corrente pra mudar esse pais e tirá-lo das m~~aos desses ladrões.

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J.Araujo December 1, 2009 - 1:47:17 PM

Nosso Presidente ´´O Filho do Brasil``, recebe, hoje, R$ 5.000,00 por conta de 31 dias de cadeia, quando ele era sindicalista na época da ditadura militar. É a chamada Bolsa Ditadura. Pergunto: Os aposentados do INSS, que trabalharam por mais de 35 anos, recebem esta quantia? ´´O Filho do Brasil`` ficou apenas 1 mês preso e foi indenizado com uma pensão vitalícia que hoje beira R$ 5.000,00. Lula seria mais respeitado se abrisse mão desses proventos e cumprisse suas promessas para com os aposentados. Com a palavra o diretor do filme ´´Lula, o Filho do Brasil``, Fábio Barreto.

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Costa Alves December 3, 2009 - 11:09:56 AM

Vou discordar de duas afirmações acima: 1) Embora junto com os dependentes os aposentados representem 60% dos votos, há aqueles que se aposentaram com um salário mínimo, que recebem bolsa família (o maior programa de compra de voto do mundo) e portanto, votarão com o PT pois têm medo de perder o pouco recebem; 2) A aposentadoria do Sr. Luiz Inácio paga pelo INSS já está em torno de R$ 8.000,00, bem acima do teto máxima. O problema é que não é só êle, todos os amigos do rei estão dando um jeitinho para conseguir mais essa boquinha, com o respaldo do judiciário. É bom lembrar que o INSS recebe de todos os trabalhadores com base na CLT, 11% do empregado e 20% da empresa, valor muito acima dos planos de previdência privada para benefício igual ao do INSS. Se a previdência pública é deficitária, por que não privatizá-la?
Visando a justiça e a coerência: sómente aqueles que pagaram e se aposentaram sobre o sal. mínimo, é que podem reivindicar sua correção pelo s. mínimo; os demais como eu, que pagaram um tempo sobre o s.min. e outro tempo sobre o salário de referência, só poderão exigir sua correção sobre a média do s.min. e sal.ref. O governo ganha até nisso, pois a correção do sal.ref. para efeito de contribuição é maior do que para efeito de benefício.

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