4ª Conferência Municipal das Cidades será nesta
quinta-feira (12)

A 4ª Conferência Municipal das Cidades, realizada pela Prefeitura de Maringá, Ministério das Cidades, Governo do Paraná e Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial, será nesta quinta-feira, 12 de novembro, no Cesumar. A solenidade de abertura será às 8h30, no Auditório Dona Etelvina, no Bloco 7, seguido de apresentação das diretrizes da Conferência.

A Conferência das Cidades tem o desafio de identificar os avanços e resultados das Conferências anteriores e apontar as questões centrais em torno dos problemas e dificuldades na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano PNDU.

Tem ainda o papel de propor a reflexão acerca da integração das políticas setoriais e sua relação com a participação democrática, das questões relativas aos conflitos fundiários urbanos, no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, notadamente da criação e consolidação dos Conselhos Estaduais e Municipais das Cidades, buscando a discussão sobre as especificidades de cada gestão.

O debate será estruturado em quatro eixos temáticos: criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal; aplicação do Estatuto da Cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e a relação entre os programas governamentais como o PAC e Minha Casa, Minha Vida e a política de desenvolvimento Urbano.

Podem participar representantes de todos os setores organizados, públicos e privados, bem como entidades. A representatividade é dividida proporcionalmente para o equilíbrio quantitativo dos participantes, nos limites proporcionais a 40% para os poderes públicos e 60% para a sociedade civil, observada a orientação de arrendamento proporcional constante no regimento.

Os participantes se distribuirão em duas categorias: participantes com direito a voz e voto, representando órgãos públicos, entidades civis e populares reconhecidos no ato de inscrição da Conferência; e observadores com direito a voz e sem direito a ser votado para delegado(a) ou suplente, pelo fato de não estarem representando nenhuma entidade, mas apenas exercendo seu papel de cidadão(ã).

De acordo com o regimento, a representação dos diversos segmentos na 4ª Conferência das Cidades, totalizando 40 delegados, deve buscar a seguinte composição: gestores, administradores públicos e legislativos 40% (16 delegados); movimentos sociais e populares 27% (11 delegados); trabalhadores por suas entidades sindicais 10% (4 delegados); empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano -10% (4 delegados); entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais 8% (3 delegados); e Ongs com atuação na área de desenvolvimento urbano: planejamento territorial, habitação, regularização fundiária, saneamento ambiental, transporte, mobilidade, acessibilidade 5% (2 delegados).

Os inscritos devem se cadastrar antes da solenidade, das 7h30 às 8h30, no local do evento. O lema desta edição é: Cidade para Todos e todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social; e o tema: Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano.

Programação

07:30 às 08:30 - Credenciamento

08:30 às 09:15 - Cerimônia de Abertura

09:15 às 10:00 - Apresentação das diretrizes da Conferência

10:00 às 10:15 - Intervalo

10:15 às 12:30 - Discussão dos Eixos Temáticos

12:30 às 14:00 - Intervalo de almoço

14:00 às 16:00 - Propostas dos Eixos Temáticos

16:00 às 16:15 - Intervalo

16:15 às 17:15 - Escolha dos representantes para o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial

17:15 às 18:15 - Escolha dos Delegados (as) e Suplentes e homologação dos mesmos

18:15 - Encerramento

Serviço

Informações na Secretaria de Planejamento, pelo telefone 3221-1261 ou no e-mail cmc@maringa.pr.gov.br .

Autor: Assessoria de Comunicação