Prefeitura realiza 4ª Conferência das Cidades

A Prefeitura, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas, realiza, nestas sexta-feira e sábado, dias 13 e 14, no Colégio Marconi (rua Paracatu, 1574, bairro Santo Agostinho), a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que é a etapa municipal preparatória para as conferências Estadual e Nacional a serem realizadas de 8 a 10 de abril e de 24 a 28 de maio de 2010, respectivamente.

A abertura dos trabalhos da 4ª Conferência Nacional das Cidades - Cidade de Belo Horizonte será na sexta-feira, dia 13, às 18h30. No sábado, dia 14, os trabalhos serão realizados de 8h às 18h. O credenciamento dos participantes será feito até as 10h de sábado, dia 14.

A expectativa é que cerca de mil pessoas, representantes dos setores públicos, movimentos sociais e populares, sindical, empresarial, acadêmico e de pesquisa, entidades profissionais e organizações não-governamentais (ONGs), participem dos trabalhos. Durante a etapa municipal serão eleitos os delegados que representarão Belo Horizonte na 4ª Conferência das Cidades de Minas Gerais.

Esta edição da Conferência Nacional das Cidades tem como tema "Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social" e lema "Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política da Desenvolvimento Urbano".

Os participantes da conferência participarão de debates que serão realizados a partir de quatro eixos temáticos: criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal; aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e a relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.

Habitação

Simultaneamente à 4ª Conferência Municipal das Cidades - Cidade de Belo Horizonte, será realizada a 5ª Conferência Municipal de Habitação, na qual serão discutidos um tema nacional: "Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano", e um tema local: "Avanços, Impasses e Potencialidade da Política Municipal de Habitação".

As discussões do tema local contribuirão para a elaboração do Diagnóstico das Necessidades Habitacionais de Belo Horizonte, necessário para construção do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS).

Durante a 5ª Conferência Municipal de Habitação, será realizada, no domingo, dia 15, a eleição dos membros do Conselho Municipal de Habitação para o biênio 2010/2011.