Declaração dos Direitos da Criança faz 50 anos

O cinqüentenário da Declaração dos Direitos da Criança será comemorado com uma sessão especial amanhã, 19, às 9 horas, no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal. A iniciativa é da vereadora Marta Rodrigues (PT).

Ao lado de Marta, participarão da mesa de discussão o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino, e representantes do Ministério Público e de grupos de defesa dos direitos da criança, como o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

A Declaração dos Direitos da Criança foi aprovada pela Assembléia das Nações Unidas em 20 de novembro de 1959 com o objetivo de proteger as crianças e reverter as mazelas causadas pela Segunda Guerra Mundial. Trata-se de um documento composto por 10 princípios que buscam garantir uma vida digna às crianças.