Carregando...
JusBrasil - Tópicos
02 de setembro de 2014
Passagem do serviço entre turnos Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Passagem do serviço entre turnos Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Passagem do serviço entre turnos"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2050408620035010206 205040-86.2003.5.01.0206 (TST)

Data de publicação: 24/10/2008

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - MINUTOS REFERENTES A PASSAGEM DE SERVIÇO. Não se processa o recurso de revista quando não comprovadas as violações apontadas e os arestos trazidos para o confronto de teses não se prestam para o fim colimado. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA RECURSO DE REVISTA AIRR e RR 8127718320015025555 812771-83.2001.5.02.5555 (TST)

Data de publicação: 08/04/2005

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS. HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. PASSAGEM DE TURNO. Esta Corte já firmou jurisprudência, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial 23 da SBDI-1, no sentido de que não é devido o pagamento de horas extras relativamente aos dias em que o excesso de jornada não ultrapassa de cinco minutos antes e/ou após a duração normal do trabalho. (Se ultrapassado o referido limite, como extra será considerada a totalidade do tempo que exceder a jornada normal). Óbice no art. 896 , § 4º , da CLT c/c o Enunciado 333 do TST. Apelo não provido.RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. HORAS REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. Não cabe falar-se em violação direta e literal do art. 3º , II , da Lei 5.811 /72, pois o egrégio TRT recorrido, além de interpretar a questão da aplicação da referida norma em face da flexibilização dos direitos dos empregados mediante convenção ou acordo coletivo, ainda consignou que a prática não implicou qualquer prejuízo ao Reclamante, na medida em que o pagamento do adicional de 39% foi efetuado para compensar o intervalo intrajornada, gozado ou não. Por outro lado, restou ausente o devido prequestionamento à luz do fundamento de aplicação de norma mais favorável, pelo que não se cabe falar em divergência jurisprudencial, ao teor dos Enunciados 296 e 297 do TST. Recurso de Revista não conhecido.HORAS EXTRAS. PASSAGEM DO SERVIÇO ENTRE TURNOSHORAS EXTRAS. PASSAGEM DO SERVIÇO ENTRE TURNOS. Esta Corte já firmou jurisprudência, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial 23 da SBDI-1, no sentido de que não é devido o pagamento de horas extras relativamente aos dias em que o excesso de jornada não ultrapassa de cinco minutos antes e/ou após a duração normal do trabalho. (Se ultrapassado o referido limite, como extra será considerada a totalidade do tempo que exceder a jornada normal). Óbice no art. 896 , § 4º , da CLT c/c o Enunciado 333 do TST. Recurso de Revista não conhecido.HORAS EXTRAS. NÃO-REDUÇÃO DA HORA NOTURNA. A decisão recorrida está em consonância com a jurisprudência desta Corte, consubstanciada no Enunciado 112, que é no sentido de que o trabalho noturno dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação do petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados, por meio de dutos, é regulado pela Lei 5.811 , de 11.10.1972, não se lhe aplicando a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos prevista no art. 73 , § 2º , da CLT . Óbice no art. 896 , § 4º , da CLT . Recurso de Revista não conhecido.HORAS EXTRAS. TRABALHO EM FERIADOS.Reconhecida pelo egrégio TRT a alteração das condições de trabalho sem mútuo consentimento, tendo a paga sido suprimida em agosto de 1998, restou violado o art. 468 da CLT . Recurso de Revista conhecido e provido....

TST - Inteiro Teor. EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 569035 569035/1999.2 (TST)

Data de publicação: 26/09/2008

Decisão: -faziam a passagem do serviço de um turno para o outro, sendo que chegava um pouco nates para... de fls. 116/160, verifica-se que o reclamante prestava serviços em horários variados mas não em turnos... sentido de que o -reclamante prestava serviços em horários variados mas não em turnos...

TRT-20 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário RECORD 1225009520085200005 SE 0122500-95.2008.5.20.0005 (TRT-20)

Data de publicação: 22/09/2009

Decisão: de colegas de trabalho na passagem de serviço do turno das 22:40h para 6h, que o senhor Frederico havia... coordenador de produção poderia trabalhar no turno diurno ou noturno. Que se recorda do senhor Frederico

TRT-20 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário RECORD 1225200800520001 SE 01225-2008-005-20-00-1 (TRT-20)

Data de publicação: 22/09/2009

Decisão: de colegas de trabalho na passagem de serviço do turno das 22:40h para 6h, que o senhor Frederico havia... coordenador de produção poderia trabalhar no turno diurno ou noturno. Que se recorda do senhor Frederico

STM - APELAÇÃO AP 371520117110011 DF 0000037-15.2011.7.11.0011 (STM)

Data de publicação: 14/02/2013

Ementa: APELAÇÃO. DEFESA. EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO. AUSÊNCIA DE LAUDO DE DOSAGEM ETÍLICA. O Laudo de dosagem etílica é prescindível, havendo outros meios para se atestar o estado de embriaguez do acusado. A alegação de que o militar não mais se encontrava em serviço não é acolhida quando demonstra que se encontrava cumprindo serviço de Cabo da Guarda e abandonou o serviço antes da parada diária, quando se dá a passagem do turno de serviço. A conduta de militar que consome bebida alcoólica, embriagando-se no interior do quartel, não pode ser considerada insignificante, já que é extremamente perigosa, colocando em risco a incolumidade física de outros militares e até mesmo a si próprio, vez que presta serviço armado. Apelo desprovido. Unânime.

Encontrado em: CONTRA OSERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR - EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO. 08/03/2013 Vol: Veículo: DJE CÓDIGO... ARTIGO 33, §§ 2º, 3º. CABO, EXÉRCITO, CONDENAÇÃO, DELITO, EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO. DEFENSORIA PÚBLICA

STM - APELAÇÃO AP 371520117110011 DF 0000037-15.2011.7.11.0011 (STM)

Data de publicação: 08/03/2013

Ementa: APELAÇÃO. DEFESA. EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO. AUSÊNCIA DE LAUDO DE DOSAGEM ETÍLICA. O Laudo de dosagem etílica é prescindível, havendo outros meios para se atestar o estado de embriaguez do acusado.A alegação de que o militar não mais se encontrava em serviço não é acolhida quando demonstra que se encontrava cumprindo serviço de Cabo da Guarda e abandonou o serviço antes da parada diária, quando se dá a passagem do turno de serviço.A conduta de militar que consome bebida alcoólica, embriagando-se no interior do quartel, não pode ser considerada insignificante, já que é extremamente perigosa, colocando em risco a incolumidade física de outros militares e até mesmo a si próprio, vezque presta serviço armado.Apelo desprovido. Unânime.

Encontrado em: CONTRA OSERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR - EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO. 08/03/2013 Vol: Veículo: DJE - 8/3/2013... MILITAR ARTIGO 33, §§ 2º, 3º. CABO, EXÉRCITO, CONDENAÇÃO, DELITO, EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO. DEFENSORIA

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA RECURSO DE REVISTA AIRR e RR 36857 36857/2002-900-02-00.0 (TST)

Data de publicação: 07/08/2009

Decisão: eficaz de prova. Importante frisar, outrossim, que a passagem de serviço entre os turnos restou... MINUTOS RESIDUAIS. PASSAGEM DE TURNO. Esta Corte, por meio da Súmula nº 366 do TST, sedimentou... DE TURNO Busca o reclamante o pagamento, como labor em sobretempo, dos minutos necessários à passagem...

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA RR 51788 51788/2002-900-02-00.5 (TST)

Data de publicação: 01/08/2008

Decisão: do serviço entre os turnos. Transcreve arestos. A jurisprudência desta Eg. Corte, consubstanciada... que normalmente são utilizados cinco minutos para troca de turno e que o atraso na rendição,... SBDI-1. Aduz que é devido como hora extra o período superior a 5 minutos em que efetua a passagem...

TRT-2 - Inteiro Teor. 5200525402002 SP (TRT-2)

Data de publicação: 17/07/2007

Decisão: pelas trocas de turno, por média, onde há necessidade da passagem de serviço de um turno para... dos serviços na categoria petroleira, a reclamada é obrigada a fornecer transporte gratuito ao local... de trabalho. Somado a isso, o regime de turnos ininterruptos de revezamento ocasiona a necessidade...

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1008595/passagem-do-servico-entre-turnos