Documento de Quitação

Comissão aprova prazos para emissão de documentos de quitação

úteis, de documento que comprove a quitação de financiamento de bens móveis ou
empréstimos pessoais... mudança é a do termo "documento de nada consta", considerado
inadequado, por "recibo de quitação

Câmara dos Deputados - 09 de Abril de 2010

Formulário de justificativa e documento de quitação eleitoral podem ser impressos a partir do s...

. O eleitor deve apresentar-se com um documento com foto ou o título de eleitor e entregar o
formulário..., poderá ainda imprimir certidão de quitação eleitoral ou de crimes eleitorais, que
funciona como um nada

TRE/AC - 22 de Setembro de 2010

Após documentos apresentados pela defesa, gestor recebe quitação plena

ulgadas regulares com recomendações as contas anuais de gestão da Câmara de Denise. Na
sessão ordinária da 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas de Mato Grosso do dia
31/7 foram analisados os dados exercício de 2011, sob responsabilidade do vereador Elço Flá...

TC/MT - 08 de Agosto de 2012

REGISTRO DE CANDIDATO REG 7577 SP (TRE-SP)

. Relator: CARLOS ALBERTO AMERICANO. Julgamento: 14/8/2006. Publicação: PSESS
Publicado em Sessão, Data 14/08/2006 14/8/2006. Partes: . Ementa: .. Indeferimento, registro de
candidato, deputado eleitoral, ausência, documentação, quitação

TRE-SP - 14 de Agosto de 2006

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE ENUL 2536 SC 2003.72.00.002536-3 (TRF4)

, DOCUMENTO, QUITAÇÃO, DÉBITO TRIBUTÁRIO, FINALIDADE, APROPRIAÇÃO
INDÉBITA, VALOR

TRF4 - 16 de Outubro de 2008

Apelação APL 7296858800 SP (TJSP)

de documento de quitação do débito Ação improcedente sentença mantida Recurso
desprovido. .. ... Cartão de Crédito Quitação da dívida Manutenção da restrição nos órgãos

TJSP - 11 de Fevereiro de 2009

DECRETO-LEI Nº 2.873, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1940.

de documentos de quitação com o serviço militar o presidente da república, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 180 da constituição , decreta: art. 1... do serviço militar). art.
2º a quem não der prova de falar correntemente a lingua portuguesa, não se fornecerá docum...

Presidencia da Republica

DECRETO Nº 6.769, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.

da união do ministério do planejamento, orçamento e gestão, permitida a subdelegação, assinar
o documento de quitação dos saldos devedores, bem

Presidencia da Republica

LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001

meses seguintes, no caso de adesões que se efetuarem até dezembro de 2002, de documento de
quitação com o fgts autorizando a compra de título, lastreado

Presidencia da Republica