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03 de dezembro de 2016
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Andamento do Processo n. 0404939-72.1995.8.26.0053 - 31/10/2016 do TJSP

(053.95.404939-9) - Procedimento Comum - Nambei Industria de Condutores Eletricos - Cessionaria - Cedente : Lilia Borsari Monteoliva... - - RTK Ind. de Fios Elétricos Ltda. (cessionária) - Cedente: Nambei industria de Condutores Elétricos Ltda...

Andamento do Processo n. 0011229-86.2015.8.21.0028 - 20/10/2016 do TJRS

(CESSIONÁRIA) (PP. MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR 188846/SP). CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DO BANCO... SANTANDER (BRASIL) S/A. PELA EMPRESA BRASIL-DISTRESSED CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. FOI FIRMADO APENAS PELA CESSIONÁRIA (FLS...

Andamento do Processo n. 0087536-02.2014.8.21.0001 - 12/09/2016 do TJRS

) E CARLOS ROBERTO GOULART (PP. FABIO ROBAINA BOTTI 75006/RS) E COLLA CONSTRUÇÕES LTDA (CESSIONÁRIA) (PP. DANIEL ZANOTTO... DEPOSITADOS PARA A CESSIONÁRIA COLLA (DADOS FL. 245). 2. VISTA DO ESBOÇO APRESENTADO A CARLOS ROBERTO E ROSANE, DEVENDO...

Andamento do Processo n. 0015184-37.2000.8.26.0053 - 05/07/2016 do TJSP

(falecido) - Cassio Telles Ferreira Netto - - Metalúrgica New Tec Indústria e Comércio Ltda - cessionária - (cedente...

Andamento do Processo n. 0087536-02.2014.8.21.0001 - 24/05/2016 do TJRS

) E COLLA CONSTRUÇÕES LTDA (CESSIONÁRIA) (PP. DANIEL ZANOTTO NICHELE 81582/RS) X PEDRO PAULO GOULART (SEM REPRESENTAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0036342-95.2013.8.03.0001 - 23/09/2015 do TJAP

Nº do processo: 0036342-95.2013.8.03.0001 Parte Autora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA AMAZONIA Advogado (a): JOAO HENRIQUE SCAPIN - 584BAP Parte Ré: CAIO CESAR PALHETA COELHO DA COSTA, DIANA PALHETA

Andamento do Processo n. 0009271-21.2013.8.03.0001 - 05/05/2015 do TJAP

Nº do processo: 0009271-21.2013.8.03.0001 Parte Autora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA AMAZONIA Advogado (a): JOAO HENRIQUE SCAPIN - 584BAP Parte Ré: REMYARA LIMA BARBOSA AMORIM Sentença: Homologo o

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O IPTU é exigível da cessionária de imóvel da União?

O tema foi discutido em um julgado veiculado no informatifo 506 do STJ, e a professora Juliana Furtado traz os comentários. Login Assinar

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 22/11/2012

Cessionária de servidor deve arcar com os encargos enquanto durar a cessão

A 4.ª Turma Suplementar, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo Município de Salvador contra sentença que determinou o ressarcimento dos encargos pelo tempo que durou a cessão de um servidor público. Acontece que a Empresa ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 08/03/2013

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70049057755 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 28/09/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATÓRIO. CESSÃO PARCIAL DE CRÉDITOS ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA. HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA COMO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DA CESSIONÁRIA. POSSIBILIDADE. Hipótese em que a empresa agravante comprovou ser parte legítima para integrar o pólo ativo da Execução na qualidade de assistente litisconsorcial. Desta feita, outro não é o entendimento senão a possibilidade de expedição de alvará em nome da cessionária, autorizando o levantamento dos valores adquiridos junto ao processo. DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO....

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