Carregando...
JusBrasil - Tópicos
24 de julho de 2014
Lei nº 8.899 de 18 de Dezembro de 2003 da Bahia

Lei 8899/03, Bahia

Lei nº 8.899 de 18 de Dezembro de 2003

Regulamentada pelo Decreto nº 9.101, de 19 de maio de 2004.

: Ag 1311843

. Por seu rumo, com o advento da Lei 8.889 /2003, houve reajuste, com consequente majoração, dos soldos dos policiais... DO REAJUSTE DA GAPM SEGUNDO O PERCENTUAL DE REVISÃO DOS SOLDOS IMPLEMENTADA PELA LEI N? 8 .^89/2003. INCONFORMISMO. PRELIMINAR.... O artigo 7º , § lº da Lei 7.145 /97 não implicou no reajuste a...

Decreto nº 9.101 de 19 de maio de 2004.

e Fazeres do Estado da Bahia, instituído pela Lei 8.899 , de 18 de dezembro de 2003, tem por objetivo promover, no âmbito...DECRETO 9.101 DE 19 DE MAIO DE 2004. Regulamenta a Lei 8.899 , de 18 de dezembro de 2003, que instituiu... de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei 8.899 , de 18 de dezembro ...

Decreto nº 10.992 de 01 de abril de 2008

com a Lei 8.899 , de 18 de dezembro de 2003, que instituiu o Registro dos Mestres dos Saberes e Fazeres. Parágrafo único.... O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto na Lei 9.431 , de 11 de fevereiro..., patrocinador pelo FAZCULTURA, nos termos da Lei 7.015 , de 09 de ...

Lei nº 8.899 de 18 de dezembro de 2003

LEI 8.899 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 Institui o Registro dos Mestres dos Saberes e Fazeres do Estado da Bahia e dá.... PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2003. PAULO SOUTO Governador Ruy Tourinho Secretário de Governo... outras providências. Regulamentada pelo Decreto 9.101 , de 19 de maio...

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10385035/lei-n-8899-de-18-de-dezembro-de-2003-da-bahia