Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de julho de 2015
Lei nº 9.528 de 22 de Junho de 2005 da Bahia

Lei 9528/05, Bahia

Lei nº 9.528 de 22 de Junho de 2005

Ver também: - Resolução nº 001 /2005, do Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - CONSERV, homologada pelo Decreto nº 9.557, de 27 de setembro de 2005 : Aprova o Regimento do Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - CONSERV. ]- Decreto nº 9.552, de 21 de setembro de 2005 - Aprova o Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais ?" PLANSERV.

Pg. 262. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 23/07/2015

sou obrigado a repetir que a LE 9.528 de 22 de junho de 2005, que dispõe acerca da organização do Sistema de Assistência... DE SEGURANÇA. ERRÔNEA INDICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA. LEI ESTADUAL/GO N.º 12.986/96, ART. 9º. FUNDESP-PJ. EXTINÇÃO DO PROCESSO... e o Inspetor da Corregedoria. A Lei n.º 12.986/96, em seu art. 9...

Pg. 233. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 07/07/2015

do primeiro requisito (prova inequívoca da verossimilhança). A Lei 9.528 /2005, ao Reorganizar o Sistema de Assistência à..., regulamentador da Lei 9.528 /2005, assim discorre sobre a matéria: "Art. 13 - A perda da qualidade de beneficiário... DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Primeira Câmara Cível DECISÃO MONOCRÁTICA Clas...

Pg. 63. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 07/07/2015

de Segurança onde a parte autora indicou o Diretor do PLANSERV como autoridade coatora. Todavia, segundo a lei 9.528 de 22... de junho de 2005, que dispõe acerca da organização do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Público Estaduais...Pg. 63. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado ...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1530004 PR 2015/0092416-0

2.172/1997, regulamentador da Lei 9.528/1997, oriunda da Medida Provisória 1.523/1996; 4) a partir de 1º/1/2004, passou... 2.172/1997, regulamentador da Lei 9.528/1997, oriunda da Medida Provisória 1.523/1996; 4) a partir de 1º/1/2004, passou...RECURSO ESPECIAL REsp 1530004 PR 2015/0092416-0 RECURSO ESPECIAL 1.530....

RECURSO ESPECIAL: REsp 1396676 PR 2013/0253573-3

. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. CUMULAÇÃO. APOSENTADORIA. LEI 9.528/97. IMPOSSIBILIDADE. O auxílio-acidente, previsto... da Lei 9.528, em vigor desde 11 de dezembro de 1997, é que a cumulação do auxílio-acidente com qualquer espécie...-suplementar/acidente com a aposentadoria, desde que ambos os benefícios sejam an...

RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 435237 RS - RIO GRANDE DO SUL

. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 25, I E II, DA LEI 8.870/1994. MATÉRIA QUE AGUARDA EXAME... na Lei 10.256/2001”). O Tribunal de origem remeteu o feito novamente a esta Corte, ao fundamento de que o aludido..., em face do art. 25, incisos I e II, da Lei 8.870/94”. Salientou, ademais...

Pg. 154. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 11/06/2015

saúde, salientando que a Lei 9.528/05 reorganizou o sistema de assistência à saúde dos servidores públicos estaduais... 9.528/2005, com redação da lei 12.918 de 11 de novembro de 2013 que introduziu o inciso x do citado artigo, dispõe... impugnada confronta à ordem jurídica, ao afrontar expressa disposição legal. C...

Pg. 202. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 03/06/2015

do Planserv, consoante se extrai da Lei 9528/05. Alega ainda que posteriormente com a edição da Lei 11357/09, que dispõe... de junho de 2015 Pilar Celia Tobio de Claro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Pilar Celia Tobio de Claro...Pg. 202. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Es...

Pg. 123. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 14/05/2015

, conforme relatório médico de fl. 16". (Grifos no original). O Requerente alega que o artigo 4º, X, da Lei 9.528/2005...Pg. 123. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 14/05/2015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da ...

Pg. 124. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 14/05/2015

do artigo da Lei 9.528/2005, acrescido pela Lei . 12.918/2013, in verbis: X - os servidores públicos já aposentados...Pg. 124. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 14/05/2015 hostilizada é contrária... que extingue a relação jurídica entre o beneficiário da prestação de serviço...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10406939/lei-n-9528-de-22-de-junho-de-2005-da-bahia