Carregando...
JusBrasil - Tópicos
03 de maio de 2015
Lei nº 9.528 de 22 de Junho de 2005 da Bahia

Lei 9528/05, Bahia

Lei nº 9.528 de 22 de Junho de 2005

Ver também: - Resolução nº 001 /2005, do Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - CONSERV, homologada pelo Decreto nº 9.557, de 27 de setembro de 2005 : Aprova o Regimento do Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - CONSERV. ]- Decreto nº 9.552, de 21 de setembro de 2005 - Aprova o Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais ?" PLANSERV.

Pg. 153. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 30/04/2015

. Neste aspecto, é imperioso destacar que a concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública, a teor do art. 1º da Lei ... de vantagens a servidores públicos (Lei 4.348 de 26/06/64), ou, ainda, para pagamento de vencimentos e vantagens... pecuniárias a esses servidores (Lei 5.021 de 09/06/66). A Lei de n...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1147431 RS 2009/0127495-4

que tal norma foi expressamente revogada pela Lei 9.528, do dia 10 de dezembro de 1997, não havendo porque subsistir..., nos termos da Lei 7.850/89. Ocorre que tal norma foi expressamente revogada pela Lei 9.528, do dia 10 de dezembro.... 54 DA LEI 9.784/99. PEDIDO PROCEDENTE. PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS. DE...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 456191 PI 2013/0420464-6

pela Lei n. 9.528,'"97, por confirmado que na data do óbito ostentava o marido da apelada a qualidade de segurado..., § 2º, 16, caput, e 74, caput, da Lei 8.213/91, afirmando que "se houve a perda da qualidade de segurado, não há... n. 8.213/91, ambos os dispositivos com a redação conferida pela Lei n. 9.528/97. Ao...

Pg. 42. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 16/04/2015

como beneficiários do PLANSERV, sem previsão na Lei . 9.528/2005 - já estão com os seus e efeitos suspensos, por força... DA BAHIA, por seu procurador, requer a suspensão da execução da tutela antecipada concedida na Ação Ordinária . 0000159..., "a", do Decreto Estadual . 9.552/2005. É o relatório. II - Evidenci...

AgRg no RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1494702 CE 2014/0290777-4

Lei 9.528, a perícia judicial, elaborada por engenheiro de segurança no trabalho, constatou que o demandante, no exercício... de 1984,16 de julho de 1984 a 13 de junho de 1991, 02 de setembro de 1991 a 22 de maio de 1995 e de 11 de julho de 1997... de 1984,16 de julho de 1984 a 13 de junho de 1991, 02 de setembro de 1...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1379657 AL 2013/0111352-8

prevista no art. 25, I e II, da Lei 8.212/91, mas apenas para discutir a legalidade dessa exação (REsp 654.038/RS, 1ª Turma.../91, com redação atualizada até a Lei n. 9.528/97, e instituiu a cobrança da contribuição previdenciária... (Serviço Nacional de Formação Profissional Rural), prevista no art. 6º da Lei 9.52...

Pg. 128. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 17/03/2015

Pg. 128. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 17/03/2015 ADV: MARIA... - AUTORA: ALITA MARIA GUIMARÃES SILVA - RÉU: 'Estado da Bahia - DECIDO. O pedido não tem razão de ser. A autora dá a entender.... A LE 9.528/05 estipula, de maneira soberana, quem pode e quem não pode s...

Pg. 136. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 16/03/2015

que a inicial do mandamus não fora instruída com prova pré-constituída as Leis 7.249/98 e 9.528/2005; os Decretos 9.557...Pg. 136. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 16/03/2015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel PUBLICAÇÃO ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 480647 PR 2014/0042391-4

anteriores à alteração do art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei 8.213, de 1991, promovida pela Lei 9.528, de 1997. Recurso... pela Lei 9.528, de 1997. Recurso especial do segurado não provido. Recurso especial do Instituto Nacional do Seguro... E APOSENTADORIA. BENEFÍCIO CONCEDIDO APÓS O ADVENTO DA LEI N. 9.528/97, QUE...

Pg. 69. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 13/03/2015

da regulamentação do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, destaca-se a Lei Estadual 9528 de 22... na qualidade de dependente, de acordo com o parágrafo único do art. 4º da Lei 9528/05, com a seguinte redação: "Art. 4º... de Junho de 2005, que rege a possibilidade de adesão de servido...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10406939/lei-n-9528-de-22-de-junho-de-2005-da-bahia