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04 de dezembro de 2016
Lc nº 112 de 19 de Junho de 2006 do Rio de janeiro

Lc 112/06, Rio de janeiro

Lc nº 112 de 19 de Junho de 2006

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 12 DE MAIO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 14. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 30/11/2016

posteriores, Decretos Municipais 47.429/05, 49.191/05, 48.404-A/05, 75.004/13 e 80.456/14, lei complementar 112... rosinéli Guerreiro salame, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei . 7502/90-PMB, de 20 de dezembro... Administrativo Disciplinar na modalidade sindicância Administr...

Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/08/2016

a 22-4-98 - Certidão 112-06 - PULP 648-0060-2006 Concedendo, com base no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 03, de 12-11-2015... do artº 1º Lei 500/74 e parágrafos 1º e 2º do artº 17 da LC 444/85, NORMA REGINA GASPARINI BARBOSA, RG 6272036 para ocupar..., com fundamento no inciso I do artº 35 da LC 500/74, Dalva da Silva G...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50016728020134047201 SC 5001672-80.2013.404.7201

. 18 da IN 112/2006 passou a ter a seguinte redação: Art. 18 Para o transporte de produtos ou subprodutos florestais... da IN 112/2006 foi novamente alterado, contando atualmente com a seguinte redação: Art. 18 Para o transporte... do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF...

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 927669 BA - BAHIA 0126841-57.2002.8.05.0001

Decisão: Vistos. Trata-se de agravo contra a decisão que não admitiu recurso extraordinário no qual se alega contrariedade aos artigos 155 II, e § 2°, IX, “a”, e 146, III, “a”, da Constituição Federal. Insurge-se, no recurso extraordinário, contra decisão que firmou entendimento no sentido da legitimidade da incidência...

Andamento do Processo n. 785.910 - Recurso Extraordinário - 02/09/2015 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 785.910 (761) ORIGEM : AI - 00465653720118190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI RECTE.(S) : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA

Pg. 229. Supremo Tribunal Federal STF de 02/09/2015

OFENSA AO ART. 5º, XXXV, XXXVI E LV, DA CF. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO. DIREITO A PROMOÇÕES. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 279/STF. VIOLAÇÃO AO ART. 37, XV, DA CF. PREQUESTIONAMENTO.

Pg. 74. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 06/05/2015

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA EDITAL DE PUBLICAÇÃO - Nº 011/2015 - EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 005/2015 - CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE

Pg. 109. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 20/03/2015

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PODERLEGISLATIVOMUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE EDITAL DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 001/CPL/2015 ANÚNCIO DE RESULTADO Servimo-nos do presente, para comunicar a

Pg. 225. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 12/03/2015

Candidatos com Confirmação de Pagamento HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Inscrição Nome do Candidato Cargo Valor 16 CESAR AUGUSTO MANDLER ANALISTA DE CONTROLE INTERNO 60,00 11 CESAR ICARUS ZIECH ANALISTA

Pg. 94. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 06/03/2015

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PODERLEGISLATIVOMUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA Edital 003/2015 CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA CARTA CONVITE Nº 003/2015 EDITAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

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