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25 de outubro de 2014
Lei nº 5.048 de 21 de Junho de 2007 do Rio de janeiro

Lei 5048/07, Rio de janeiro

Lei nº 5.048 de 21 de Junho de 2007

PROÍBE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CIRURGIAS QUE ESPECIFICA, EM CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 3. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/05/2014

, se transformou na Lei 6753, de 15 de abril de 2014, que “ALTERA A LEI 5.048, DE 21 DE JUNHO DE 2007, QUE PROÍBE, NO... do Projeto Lei 2962/2014, que "Obriga as Assistências Técnicas Localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro na forma... GG/PL 97/2014 Rio de Janeiro, 08 de abril de 2014. DESPACHO: A...

Pg. 10. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/04/2014

de Lei 2586/2009, de autoria da Deputada Graça Pereira, que “altera a Lei 5.048, de 21 de junho de 2007...-A da Lei 4.223, de 24 de novembro de 2003, que determina obrigações às agências bancárias, no Estado do Rio de Janeiro...Pg. 10. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/...

CIRURGIAS ESTÉTICAS EM CÃES E GATOS ESTÃO PROIBIDAS NO RIO

de métodos proibidos pela Lei 5.048 /07 que vedava os procedimentos de eliminação de latidos ou miados (cordoblastia...CIRURGIAS ESTÉTICAS EM CÃES E GATOS ESTÃO PROIBIDAS NO RIO Agora é lei: cirurgias estéticas em cães e gatos... sanção, pelo governador Luiz Fernando Pezão, da Lei 6.753/14, publicada no Diário Oficial...

Pg. 1. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 16/04/2014

6753 DE 15 DE ABRIL DE 2014 ALTERA A LEI 5.048, DE 21 DE JUNHO DE 2007, QUE PROÍBE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO... da Lei 5.048, de 21 de junho de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art 1º- Ficam proibidas, no Estado.... (NR)” Art. 2º -Acrescente-se o art. 1-A à Lei 5048, de 21 de junho de 2007...

LEI Nº 6753 DE 15 DE ABRIL DE 2014.

a seguinte Lei: Art. 1º O artigo 1º da Lei 5.048, de 21 de junho de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art... seja vital para salvar a vida do animal. (NR)" Art. 2º Acrescente-se o art. 1-A à Lei 5048, de 21 de junho de 2007: "Art 1...LEI 6753 DE 15 DE ABRIL DE 2014. PROÍBE A PRÁTICA DE CIRURGIAS ...

LEI Nº 6753 DE 15 DE ABRIL DE 2014.

a seguinte Lei: Art. 1º O artigo 1º da Lei 5.048, de 21 de junho de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art... seja vital para salvar a vida do animal. (NR)" Art. 2º Acrescente-se o art. 1-A à Lei 5048, de 21 de junho de 2007: "Art 1...LEI 6753 DE 15 DE ABRIL DE 2014. PROÍBE A PRÁTICA DE CIRURGIAS ...

CIRURGIA ESTÉTICA EM CÃES E GATOS SERÁ PROIBIDA NO ESTADO

5.048/07. A norma a ser modificada proíbe cirurgias estéticas em cães e gatos, modificando o texto do artigo primeiro...CIRURGIA ESTÉTICA EM CÃES E GATOS SERÁ PROIBIDA NO ESTADO A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta...-feira (26/03), em segunda discussão, o projeto de lei 2.586-A/09, da deputada...

ALERJ - ORDEM DO DIA 26/03 (QUARTA-FEIRA) - 16H30

Pereira (PRTB), que altera a lei 5.048/07. A norma a ser modificada proíbe cirurgias estéticas em cães e gatos, modificando.... PROJETO DO MP PREVÊ ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO ÓRGAO A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta... Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (26/03), em discuss...

Pg. 6. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 27/03/2014

PEREIRA, QUE ALTERA A LEI 5.048, DE 21 DE JUNHO DE 2007, QUE PROÍBE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CIRURGIAS...Pg. 6. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 27/03/2014 Então, quero parabenizá-los..., que são os trabalhadores da Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Os trabalhadores da Sa...

Pg. 6. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/03/2014

, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE ALTERA A LEI 5.048, DE 21 DE JUNHO DE 2007, QUE PROÍBE, NO ESTADO DO RIO... do Rio de Janeiro, nos idos de 2008, fui autor do Projeto de Lei, depois Lei 4847/2008, que institui no município do Rio... (MENSAGEM 01/2014), QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 106, DE 3 DE JANE...

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