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30 de agosto de 2016
Lei nº 5.048 de 21 de Junho de 2007 do Rio de janeiro

Lei 5048/07, Rio de janeiro

Lei nº 5.048 de 21 de Junho de 2007

PROÍBE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CIRURGIAS QUE ESPECIFICA, EM CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 3. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/05/2014

Em 1974 Paulo Cezar Pereira troca a Editoria de Esportes pela Reportagem Geral do jornal O GLOBO. EM 1980, a convite de Luiz Alberto Bitencourt, troca a Editoria Rio, da qual era Repórter Especial,

Pg. 10. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/04/2014

Comissões PERMANENTES PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 705/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS

CIRURGIAS ESTÉTICAS EM CÃES E GATOS ESTÃO PROIBIDAS NO RIO

Agora é lei: cirurgias estéticas em cães e gatos, como as que modificam as orelha e reduzem as caudas, passam a ser proibidas no estado. O fim dos procedimentos foi garantido pela sanção, pelo

Pg. 1. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 16/04/2014

GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Affonso Henriques Monnerat

LEI Nº 6753 DE 15 DE ABRIL DE 2014.

PROÍBE A PRÁTICA DE CIRURGIAS EM CÃES E GATOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6753 DE 15 DE ABRIL DE 2014.

PROÍBE A PRÁTICA DE CIRURGIAS EM CÃES E GATOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CIRURGIA ESTÉTICA EM CÃES E GATOS SERÁ PROIBIDA NO ESTADO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (26/03), em segunda discussão, o projeto de lei 2.586-A/09, da deputada Graça Pereira (PRTB) , que altera a lei 5.048/07. A norma a

ALERJ - ORDEM DO DIA 26/03 (QUARTA-FEIRA) - 16H30

DEPUTADOS VOTAM VETOS DO EXECUTIVO A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (26/03) dois totais vetos a projetos aprovados pela Casa. Eles precisarão ter pelo menos 36 votos

Pg. 6. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 27/03/2014

Então, quero parabenizá-los e ser solidária com isso, mas quero pegar uma carona na cauda desse cometa vitorioso de vocês e fazer um pedido, uma reivindicação: conclamar não só a Presidência da Casa,

Pg. 6. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/03/2014

O SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Eu, como Deputado residente em Campos, declaro que foi muito positiva a presença de V. Exa., no dia de ontem, em Campos dos Goytacazes. O próximo orador

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