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JusBrasil - Tópicos
01 de agosto de 2014
Lei nº 4.675 de 20 de Dezembro de 2005 do Rio de janeiro

Lei 4675/05, Rio de janeiro

Lei nº 4.675 de 20 de Dezembro de 2005

PROÍBE A COBRANÇA POR PROVA DE SEGUNDA CHAMADA, FINAIS OU EQUIVALENTES PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 10. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 18/12/2013

e legalidade dos Projetos de Lei nºs 4.675 e 4.744/2013 (relator: deputado Sebastião Costa, o primeiro em virtude... emenda, em nome desta comissão, ao Projeto de Lei 4.550/2013, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação... turno, do Projeto de Lei 4.439/2013 na forma do Substitutivo 1, da Comiss...

Pg. 22. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 03/12/2013

4.675 e 4.676/2013, do deputado Duilio de Castro; 4.681/2013, do deputado Neider Moreira; 4.685/2013, do deputado Célio...Pg. 22. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 03/12/2013 No 1º turno: Projetos de Lei nºs 69/2011... sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário da Assembleia: No 1º tur...

Pg. 7. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 11/10/2011

Pg. 7. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 11/10/2011 INDICAÇÃO LEGISLATIVA 72... DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 58, DA LEI 443, DE 01 DE JULHO DE 1981... DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR TEMPO DE SERVIÇO, REVOGANDO OS INC...

FAP: MPE/MT ingressa com ação para tentar "barrar" pensão a ex-deputado Dilmar D Al Bosco

7.960 /2003, que represtinou a Lei 4.675 , de 09 de maio de 1984 a qual estava extinta, autorizando a pensão para... represtinaram a Lei 4.675 , garantindo o direito da pensão para os parlamentares que atuaram na 15ª Legislatura (2008/2010). No... dos benefícios intitulados de pensão parlamentar após a Emenda Co...

Brunetto preside a primeira reunião do CCJR

a autenticidade e a participação efetiva dos mesmos”, disse ele. Relator do projeto de Lei 341 /10, que Repristina a lei ... 4.675 , o Fundo de Aposentadoria Parlamentar (FAP), Brunetto deu parecer pela manutenção do veto total que está...Brunetto preside a primeira reunião do CCJR MT 0 Vinte e sete vetos e um pr...

Pg. 21. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 26/10/2007

2.673/2007: Ementa: Pensão com base no artigo 1º da Lei 4.675, repristinada pela Lei 7.960/2003 e Leis 5.085/1986... Complementar 231/2005 e as disposições da Lei Complementar 71/2000, alterada pela Lei Complementar 125/2003. Apto..., mais os artigos 110, inciso I, 112, inciso II, e 115 todos da Lei Com...

Pg. 1. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 05/12/2006

do Fundo de Assistência Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso amparados pela Lei 4.675... sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica revogado o Art. 1º da Lei 5.085, de 03 de dezembro de 1986. Art. 2º Os contribuintes..., poderão integralizar suas contribuições previdenciárias no limite previ...

Pg. 10. Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 29/10/2010

, 4.675 e 4.694/2010, que receberam parecer por sua aprovação. Submetido a votação, é aprovado o Requerimento 6.649/2010... sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. O Projeto de Lei 3.815/2009 é convertido em diligência à Fundação..., dos Projetos de Lei nºs 3.986/2009 na forma do Substitutivo 1, d...

Pg. 10. Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 10/12/2010

Encerramento O Sr. Presidente - A Presidência manifesta a todos os agradecimentos pela honrosa presença e, cumprido o objetivo da convocação, encerra a reunião, convocando as Deputadas e os Deputados

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 748550 RJ

que, ao aplicar retroativamente a Lei n. 4.675 /2005, do Estado do Rio de Janeiro, o Tribunal a quo teria ofendido o art. 5º... CÁRMEN LÚCIA DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. LEI N. 4.675 /2005, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO... retroativamente a Lei n. 4.675 /2005, do Estado do Rio de Janeiro, o Trib...

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