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21 de outubro de 2014
Lei nº 4.599 de 27 de Setembro de 2005 do Rio de janeiro

Lei 4599/05, Rio de janeiro

Lei nº 4.599 de 27 de Setembro de 2005

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 166. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 08/10/2014

LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: LEI Nr 4599 DO ANO 2005 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -ARTIGO 2 PARAGRAFO UNICO... PROC.MUNIC.: FERNANDO DOS SANTOS DIONÍSIO LEGISL.: LEI MUNICIPAL 5510/2012 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST... único, 9º, 10 e 12, todos da Lei 4599/2005, deste Estado, que "d...

Pg. 167. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 08/10/2014

. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: LEI 4599 DE 27/09/2005 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ART.2 CAPUT E SEU PARAG...: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: LEI Nr 4599 DO ANO 2005 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ART.2,PARAG... de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, formulada po...

Pg. 101. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 06/10/2014

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPDO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: LEI Nr 4599 DO ANO 2005... Flávio Nantes Bolsonaro, em face da Lei 4599/2005, deste Estado, que ".... Por essas razões, julgo extinta a presente... de Processo Civil. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃ...

LEI Nº 6901 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014.

, de 05 de agosto de 1999, 4.599 , de 27 de setembro de 2005, e 5.490 , de 25 de junho de 2009. Rio de Janeiro... de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para quaisquer serviços relativos aos contratos temporários de que trata esta lei...LEI 6901 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ...

Pg. 2. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 03/10/2014

3.241, de 05 de agosto de 1999, 4.599, de 27 de setembro de 2005, e 5.490, de 25 de junho de 2009. Rio de Janeiro, 02... DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: o art. 5º da Lei Estadual 6.668, de 13 de janeiro de 2014..., que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro ...

Pg. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 30/09/2014

do Estado do Rio de Janeiro, na Lei 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei 5.490, de 25 de junho de 2009... de Estudos Avança-Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2014 dos Sobre Pregão, com base no artigo 25 caput, da Lei Federal ... - Autorizar a prorrogação da contratação temporária, pelo prazo de ...

Pg. 737. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 26/09/2014

. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 14092418573754900 09 - LEI 4599/2005 Documento Diverso... do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento... em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução ...

Pg. 16. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/09/2014

, com fundamento na Lei 4.599/2005, Decreto 43.882/2012, art. 6º da Resolução SEDEC 38/2013 e Cláusula Décima Terceira... a contar de 09.09.2014, de ANGELA SANTIAGO GUERRA, Id. Funcional 50158090, com fundamento na Lei 4.599/2005... e 42.105/10. PROCESSO E-27/042/155/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILIT...

Pg. 6. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/08/2014

da inconstitucionalidade da Lei 4599, de 27/09/2005, que tratava das hipóteses para a contratação temporária, uma espécie... transferindo tal incumbência ao chefe do Poder Executivo”. Enquanto a lei estava em vigor, experimentamos no Rio de Janeiro...Pg. 6. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Jane...

Pg. 5. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 10/09/2014

, de 17 de março de 1997, 2.873, de 19 de dezembro de 1997, 3.241, de 05 de agosto de 1999, 4.599, de 27 de setembro...Pg. 5. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 10/09/2014 O Antônio foi Secretário..., DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, "QUE DETERMINA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CLÍN...

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