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24 de abril de 2014
Lei nº 4.599 de 27 de Setembro de 2005 do Rio de janeiro

Lei 4599/05, Rio de janeiro

Lei nº 4.599 de 27 de Setembro de 2005

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 5. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/04/2014

, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei 5.490, de 25... da Lei 4.599/2005, alterada pela Lei 5.490/2009, autorizada nos termos do Decreto 44.002/2012, dos candidatos... (Rua São Francisco Xavier, 524 - Bloco F - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ). Os candidatos deverão ingressar nas salas...

Pg. 17. Ministério Público. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/04/2014

Pg. 17. Ministério Público. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/04/2014 Itaperuna - PA s/ de 2013... de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC 3764 de 2007 -Parte(s... de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC 522 de 2012 - Parte(s): Rosana Marcial Sarmento da Costa...

Pg. 2674. Superior Tribunal de Justiça STJ de 03/04/2014

PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 8.°, DA LEI N.° 4.599/05. FUNCIONÁRIO CONTRATADO... da Lei Estadual 4.599/05, alegando, também, violação do art. 24-A da Lei 9.028/95, defendendo seu suposto direito à isenção...." FIXAÇÃO DOS JUROS DE MORA EM 6% A.A., ATÉ À EDIÇÃO DA LEI N° 11.960/2009, APÓS O QUE DEVERÃO SER APLICADOS OS ÍNDICES...

Leiam 0 Comentários 0Superior Tribunal de Justiça

Pg. 41. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 03/04/2014

do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE 2349, de 11.12.2000, e 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação... nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Memorando MM - 157/CAp-UERJ/2013. ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA...Pg. 41. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 03/04/2014 13-Ana Carolina de Almeida...

Pg. 46. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/04/2014

, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Memorandos MM - 037/FEBF/DIR/2014 e MM...Pg. 46. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/04/2014 MARA LUCIA OLIVEIRA FERREIRA.... A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...

Pg. 57. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/03/2014

, Rua São Francisco Xavier, 524, 5º andar -Bloco E, Sala 5001E, 20559-900, Maracanã, Rio de Janeiro - R.J. -Tel.: (21... de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos s nas Leis 4599/2005 e 5.343/2008 e Memorando MM... Rua General Manoel Rabelo, s/ - Vila São Luís, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, telefone (21) 3651-8278. O candidato...

Pg. 30. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/03/2014

nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Memorando MM - 079/EDU/2014. DEPARTAMENTO DE ESTUDOS APLICADOS AO ENSINO ÁREA...Pg. 30. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/03/2014 TURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO... DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual 4.802...

Pg. 47. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 25/03/2014

de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Memorando MM - ... DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISOS PREGÃO ELETRÔNICO 112/2014 A UERJ torna... *INSTRUMENTO: Contrato 05/2014. PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro...

Pg. 4. Ministério Público. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 25/03/2014

ao que determina a Lei 4599/2005; 207 Processo 2009.00322235 - Quatro volumes principais e um apenso Processo ...Pg. 4. Ministério Público. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 25/03/2014 170 Processo 2013.00342354... de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC 3764 de 2007...

Pg. 84. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/03/2014

. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/005/9296/2013. PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro...Pg. 84. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/03/2014 crita: 01/04/2014, às 8h; prova... escrita: 01/04/2014, às 9h; leitura da nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Memoprova escrita: 01...

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