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20 de setembro de 2014
Lei nº 4.599 de 27 de Setembro de 2005 do Rio de janeiro

Lei 4599/05, Rio de janeiro

Lei nº 4.599 de 27 de Setembro de 2005

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 16. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/09/2014

, com fundamento na Lei 4.599/2005, Decreto 43.882/2012, art. 6º da Resolução SEDEC 38/2013 e Cláusula Décima Terceira... a contar de 09.09.2014, de ANGELA SANTIAGO GUERRA, Id. Funcional 50158090, com fundamento na Lei 4.599/2005... e 42.105/10. PROCESSO E-27/042/155/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILIT...

Pg. 6. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/08/2014

da inconstitucionalidade da Lei 4599, de 27/09/2005, que tratava das hipóteses para a contratação temporária, uma espécie... transferindo tal incumbência ao chefe do Poder Executivo”. Enquanto a lei estava em vigor, experimentamos no Rio de Janeiro...Pg. 6. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Jane...

Pg. 5. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 10/09/2014

, de 17 de março de 1997, 2.873, de 19 de dezembro de 1997, 3.241, de 05 de agosto de 1999, 4.599, de 27 de setembro...Pg. 5. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 10/09/2014 O Antônio foi Secretário..., DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, "QUE DETERMINA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CLÍN...

ALERJ - ORDEM DO DIA 09/09 (TERÇA-FEIRA) - 16H30

temporária, já que a Lei 4.599/05, que autorizava essa prática, foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF... efetuado no tempo máximo de 20 minutos. Este é o teor do projeto de lei 1.546/12, que a Assembleia Legislativa do Rio...ALERJ - ORDEM DO DIA 09/09 (TERÇA-FEIRA) - 16H30 DEPUTADOS VOTAM V...

Pg. 4. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/08/2014

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º - O artigo 1º da lei lei 5772, de 29 de junho de 2010, que institui o quadro... através da Conversão do Ato Administrativo Recentemente, a Lei 4.599/2005, a qual dispõe sobre a contratação temporária... de dispositivos da Lei Complementar do Estado do Rio Grande do Su...

ALERJ - ORDEM DO DIA 26/08 (TERÇA-FEIRA) - 16H30

que o objetivo é estabelecer um novo mecanismo de contratação temporária, já que a Lei 4.599/05, que autorizava essa prática...ALERJ - ORDEM DO DIA 26/08 (TERÇA-FEIRA) - 16H30 DEPUTADOS VOTAM UM VETO DO EXECUTIVO A Assembleia Legislativa do Rio... votos favoráveis para se transformar em lei. Segue o veto abaixo: . Vet...

Pg. 2. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 25/08/2014

, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, era regulado pela Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, que foi... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO CIPEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE AGOSTO. PROJETO DE LEI 2291..., E EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...

Pg. 11. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/08/2014

e associações”. 4 - PROJETO DE LEI 2055/2009, do Deputado PAULO RAMOS, que “Revoga a Lei 4599, de 27 de setembro de 2005”. 5... oculta, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. 7. PROJETO DE LEI 2929/2014, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe... estadual de educação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. 1...

Pg. 38. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 05/08/2014

DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato 18/2014. PARTES: Fundação Centro de Ciências... A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SELEÇÃO PÚBLICA DE BOLSISTAS DA FUNDAÇÃO CECIERJ EDITAL VICE-PRESIDÊNCIA CIENTIFICA ...Pg. 38. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro ...

Pg. 35. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/07/2014

pela legislação em vigor, considerando a Lei 4.599/2005, alterada pela Lei 5.490/2009, Decreto Estadual 44.002/12... tamanho A4, sito à Rua México, 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h... FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE CONT...

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