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01 de setembro de 2014
Lei nº 4.620 de 11 de Outubro de 2005 do Rio de janeiro

Lei 4620/05, Rio de janeiro

Lei nº 4.620 de 11 de Outubro de 2005

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Pg. 48. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 01/09/2014

do artigo 6º da Lei 4620/2005, com a nova redação dada pela Lei 6282/2012. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2014... único da Lei Estadual . 4620/2005, com a nova redação dada pela Lei . 6282/2012 ); 3) O servidor lotado em Unidade...Pg. 48. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 01/09...

Pg. 49. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 01/09/2014

o disposto no parágrafo único do artigo 6º da Lei 4620/2005, com a nova redação dada pela Lei 6282/2012. Publique...), a contar de 15 de setembro de 2014 . Publique-se. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2014. PORTARIA N.º 971/2014 RESOLVE remover... Gonçalo (2º NUR) para a 3ª Vara de Família da mesma Comarca. Publ...

Pg. 226. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/08/2014

anterior à vigência da EC 41/03, bem como a própria redação do art. 12, §3º da Lei 3.893/02. Lei 4.620/05 promoveu... a Lei 3.893/02 e, a partir da vigência da Lei 4.620/05, o correspondente à classe C, padrão 12, como Analista...Pg. 226. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro...

RECURSO INOMINADO: RI 2055122120138190001 RJ 0205512-21.2013.8.19.0001

o desconto de contribuição previdenciária sobre a gratificação de locomoção prevista na Lei n. 4.620/2005, sendo cabível... Fazendária 21/08/2014 14:51 - 21/8/2014 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO... da ativa, considerando a solidariedade entre o Estado do Rio de Ja...

RECURSO INOMINADO: RI 2958625520138190001 RJ 0295862-55.2013.8.19.0001

o desconto de contribuição previdenciária sobre a gratificação de locomoção prevista na Lei n. 4.620/2005, sendo cabível... Fazendária 21/08/2014 14:48 - 21/8/2014 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO... da ativa, considerando a solidariedade entre o Estado do Rio de Ja...

Pg. 31. Supremo Tribunal Federal STF de 20/08/2014

COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REENQUADRAMENTO. LEI 4620/2005. RESOLUÇÃO 6/2005. ANÁLISE..., cujos requisitos estão dispostos na Lei 4.620/2005 e na Resolução 6/2005, quando sub judice a controvérsia... ORIGEM : AC - 03203671820108190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC...

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 768440 RJ

Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, cujos requisitos estão dispostos na Lei 4.620/2005 e na Resolução 6/2005...: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REENQUADRAMENTO. LEI 4620/2005... AGUARDANDO INDEXAÇÃO SIND-JUSTIÇA - SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER...

RECURSO INOMINADO: RI 3696561220138190001 RJ 0369656-12.2013.8.19.0001

sobre a gratificação de locomoção prevista na Lei n. 4.620/2005, sendo cabível a restituição observada a prescrição... do art. 20, §4º do CPC, observada a Lei 1060/50. Sem custas, face a isenção legal. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2014... Fazendária 14/08/2014 00:00 - 14/8/2014 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO -...

RECURSO INOMINADO: RI 2919548720138190001 RJ 0291954-87.2013.8.19.0001

sobre a gratificação de locomoção prevista na Lei n. 4.620/2005, sendo cabível a restituição observada a prescrição...$ 750,00, na forma do art. 20, §4º do CPC, observada a Lei 1060/50. Sem custas, face a isenção legal. Rio de Janeiro, 04... Fazendária 14/08/2014 00:00 - 14/8/2014 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...

RECURSO INOMINADO: RI 4087073020138190001 RJ 0408707-30.2013.8.19.0001

sobre a gratificação de locomoção prevista na Lei n. 4.620/2005, sendo cabível a restituição observada a prescrição... do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado 0408707-30.2013.8.19.0001 FLS. 1... Fazendária 14/08/2014 00:00 - 14/8/2014 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...

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