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06 de maio de 2016
Lei nº 4.620 de 11 de Outubro de 2005 do Rio de janeiro

Lei 4620/05, Rio de janeiro

Lei nº 4.620 de 11 de Outubro de 2005

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Pg. 5. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 06/05/2016

, nos termos da Lei . 4620/2005, com fundamento no art. 2º, incisos I a III, alíneas "a" e "b", e seu §1º da Emenda... da Lei . 4620/2005, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988...Pg. 5. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 06/05/2016 id: ...

Pg. 127. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 06/05/2016

com o padrão 11 da categoria de Analista Judiciário, em conformidade com a Lei n. 4620/05, c/c a Resolução n. 06/05... pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi apurado complemento positivo, resultando da revisão efetuada no... de Janeiro foi informado o posicionamento no PCC, Lei n. 5645/70, para fins...

Pg. 12. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 05/05/2016

do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei . 4620/2005, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I...Pg. 12. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 05/05/2016 id: 2436862 PORTARIA . 884..., de 19/12/2003, publicada em 31/12/2003 e o art. 9º, inciso IV, da Lei . 526...

Pg. 3. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 02/05/2016

Único do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei . 4620/2005, com fundamento no art. 40, § 1º... do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei . 4620/2005, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, parte final...Pg. 3. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 02/05/...

Andamento do Processo n. 0187508-33.2013.8.19.0001 - 29/04/2016 do TJRJ

pelo Embargante refere-se ao mérito da sentença, consistente no plano de reestruturação dos cargos efetuado pela Lei 4.620/2005... CRISTINA PEREIRA DA LUZ (Adv (s). Dr (a). PAULO ANTONIO DE FREITAS LOBO (OAB/RJ-079566) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO... - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: PATRI...

Pg. 330. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 29/04/2016

Pg. 330. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 29/04/2016 JANEIRO IPERJ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007), Procurador: ERICK TAVARES RIBEIRO... TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/RJ-133914) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: MARCIP...

Andamento do Processo n. 2016/0061610-2 - Recurso Especial - 27/04/2016 do STJ

(2600) RECURSO ESPECIAL Nº 1.589.577 - RJ (2016/0061610-2) RELATORA :MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE :ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR :ANTÔNIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO E OUTRO (S)

Pg. 1984. Superior Tribunal de Justiça STJ de 27/04/2016

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL. EXAME. POSSIBILIDADE. ATO OMISSIVO DA ADMINISTRAÇÃO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SÚMULA 85/STJ.

Pg. 11. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 25/04/2016

Processo nº 2015/44452-TJ Fixo os proventos de inatividade de PAULO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE , matrícula no 01/23570, aposentado, a pedido, com proventos integrais, no cargo de Analista Judiciário,

Pg. 12. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 25/04/2016

id: 2426750 PORTARIA Nº. 379 - (Processo nº. 2016-001249) RESOLVE: Art. 1º. Aposentar, a pedido, com proventos integrais, MARIA APARECIDA SOSSAI , matrícula nº. 01/13739, no cargo de Analista

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