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26 de janeiro de 2015
Lei nº 4.620 de 11 de Outubro de 2005 do Rio de janeiro

Lei 4620/05, Rio de janeiro

Lei nº 4.620 de 11 de Outubro de 2005

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Pg. 11. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 23/01/2015

Judiciário, classe “C”, padrão 11, do Quadro Único do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei . 4620... Judiciário, classe “C”, padrão 10, do Quadro Único do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei . 4620...Pg. 11. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Jane...

Pg. 9. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 21/01/2015

de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, com a nova redação dada pela Lei 4.201, de 21.10.2003, o Juiz... 172, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, com a nova redação dada pela Lei ... do Estado do Rio de Janeiro, com a nova redação dada pela Lei ...

Pg. 1. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 21/01/2015

do art. 19, da Lei 4.620, de 11 de outubro de 2005. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015 LUIZ FERNANDO DE SOUZA... Art. 1º - Fica alterado o caput do art. 11 da Lei 4.620, de RURAL DO ESTADO DO RIO DE JA -11 de outubro de 2005... ..................................................... ... Art. 3º - A Lei 4.620...

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 3601215920138190001 RJ 0360121-59.2013.8.19.0001

do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado 0360121... sobre a gratificação de locomoção prevista na Lei n. 4.620/2005. Havendo litisconsórcio passivo entre pessoa jurídica de direito... de Janeiro Comarca da Capital 1ª Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado ...

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 3568937620138190001 RJ 0356893-76.2013.8.19.0001

Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado 0356893... prevista na Lei n. 4.620/2005, sendo cabível a restituição observada a prescrição quinquenal. Havendo litisconsórcio... 29.06.2009 (vigência da Lei 11960/2009, Poder Judiciário do Estado do Rio de Jan...

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 3779358420138190001 RJ 0377935-84.2013.8.19.0001

da Lei 11960/2009, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Turma Recursal Fazendária Recurso... de Janeiro Comarca da Capital 1ª Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado 0377935-84.2013.8.19.0001 FLS.1 Relator... de Janeiro Comarca da Capital 1ª Turma Recursal Fazendária Recurso Inomin...

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 2344996720138190001 RJ 0234499-67.2013.8.19.0001

do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado 0234499... o desconto de contribuição previdenciária sobre a gratificação de locomoção prevista Lei n. 4.620/2005, sendo cabível... de Janeiro Comarca da Capital 1ª Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado 0234499-67...

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 2319550920138190001 RJ 0231955-09.2013.8.19.0001

do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado 0284926... o desconto de contribuição previdenciária sobre a gratificação de locomoção prevista Lei n. 4.620/2005, sendo cabível... de Janeiro Comarca da Capital 1ª Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado 0284926-68...

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 1716878620138190001 RJ 0171687-86.2013.8.19.0001

do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado 0171687-86.2013.8.19.0001 FLS.2... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado 0171687... de locomoção prevista Lei n. 4.620/2005, sendo cabível a restituição observada...

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 2773372520138190001 RJ 0277337-25.2013.8.19.0001

do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado 0277337-25.2013.8.19.0001 FLS.2... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado 0277337... de locomoção prevista Lei n. 4.620/2005, sendo cabível a restituição observada...

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