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31 de outubro de 2014
Lei nº 4.620 de 11 de Outubro de 2005 do Rio de janeiro

Lei 4620/05, Rio de janeiro

Lei nº 4.620 de 11 de Outubro de 2005

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Pg. 332. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 29/10/2014

, compensados os 25% já pagos à mesma, nos termos do art. 15 da Lei 4620/2005, com a nova redação dada pela Lei 5905...Pg. 332. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 29/10/2014 complexidade... DE SOUZA GOUVÊA (OAB/RJ-071085) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: BR...

Pg. 30. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/10/2014

, ambos a partir de 01/01/2015 , em conformidade com o artigo 15, § 4º da Lei 4.620/2005. Anote-se. Processo 2014/170250...Pg. 30. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/10/2014 10 º NÚCLEO REGIONAL DA CORREGEDORIA... da Resolução 10/2013 c/c os artigos 49 e 50 do Decreto 2479/79. Anote-s...

Pg. 12. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 23/10/2014

do Rio de Janeiro, nos termos da Lei . 4620/2005, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal...Pg. 12. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 23/10/2014 PORTARIA 2045 RESOLVE: Art. 1º... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais e, atendendo ...

Pg. 71. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 23/10/2014

ao cargo transformado pela Lei 3893/2002 e posteriores mudanças pela Lei 4620/2005. Conforme consta dos assentamentos... expressamente revogada pela Lei 4620/2005. Resolução 06/2005, que não prevê o enquadramento dos servidores inativos.... Publique-se. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2014. Desembargadora NILZA...

Inteiro Teor. REEXAME NECESSARIO: REEX 3616651520098190004 RJ 0361665-15.2009.8.19.0004

NÃO ENVOLVE TRIBUTO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FUNDAMENTAR A COMPETÊNCIA DA 11ª VARA DE FAZENDA... de recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiça (REsp 1096288/RS). Lei4620/2005 não alterou a natureza..., quanto ao art. 3º, o disposto no art. 106, I, da Lei 5.172, de 25 de outubro de 19...

Pg. 5. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 21/10/2014

do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei . 4620/2005, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I...Pg. 5. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 21/10/2014 EXPEDIENTE: 16/10/2014 PROCESSO ... DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DAS DELEGAÇÕES DAS ATIVIDADES NOTARIAIS ...

Pg. 6. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 21/10/2014

, do Quadro Único do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei . 4620/2005, com fundamento no art. 40... do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei . 4620/2005, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, primeira parte..., nos termos da Lei . 4620/2005, com fundamento no art. 40, § 1º, i...

Pg. 18. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 20/10/2014

% (trinta por cento) sobre a remuneração do padrão do respectivo cargo, nos termos do art. 15 da Lei 4.620/2005, portanto, R$ 1.738,27, atualmente.... permanecem inalterados. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2014. Desembargadora LEILA MARIANO Presidente do Tribunal... de Justiça id: 1997052 EDITAL 02 RETIFICADO E...

Pg. 27. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 20/10/2014

Os candidatos nomeados estarão subordinados à Lei 4.620/2005 (Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado... por meio de Edital de Retificação. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2014. Desembargadora LEILA MARIANO Presidente do Tribunal...Pg. 27. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Jane...

Pg. 40. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 20/10/2014

à Lei 4.620/2005 (Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro). 18.41... - Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Lei Estadual 4620/2005... de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Resolução ...

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