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03 de setembro de 2015
Artigo 4 da Lei nº 1.733 de 01 de Novembro de 1990 do Rio de janeiro

Art. 4 da Lei 1733/90, Rio de janeiro

Lei nº 1.733 de 01 de Novembro de 1990

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 4º - Caberá à Autarquia a administração dos integrantes das diversas carreiras a que se refere o artigo 2º, inclusive quanto a sua localização nos Órgãos e Entidades da Administração Estadual.

Parágrafo único - Até que seja concluída a transferência prevista no artigo 2º, os integrantes das carreiras ali mencionadas continuarão sob a admisnistração das autoridades a que atualmente estão subordinados, vinculando-se tecnicamente à Autarquia de criação autorizada por esta lei.

Pg. 5. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/07/2015

do art. 4º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional 41, de 19... de 01/08/1996. Proc. E-09/5091/1702/1996. Id: 1863746 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL...: 1863614 POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO COMANDANTE G...

Pg. 32. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 08/07/2015

º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro... entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro. Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação... realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Dec...

Pg. 5. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/06/2015

, do Quadro Permanente, nos termos do § único do art. 4º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º... de Janeiro, sob pena de subverter o sentido da norma extraída do texto legal inserto no art. 168 do Decreto 2473/79... do Estado do Rio de Janeiro, sob pena de subverter o sentido da norma ...

Pg. 14. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 12/06/2015

Funcional 39912418, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990... Funcional 19371845. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608, de 15.01.1990, tendo em vista o que consta...Pg. 14. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOER...

Pg. 7. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 10/06/2015

19607547, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990.... 5.133-.2 Art. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior. Art. 4º..., do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4...

Pg. 14. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 30/04/2015

. 4º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto no inciso II do § 1º do art. 40... do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Rio de Janeiro, 09 de março de 2015 ELAINE EULINA... Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janei...

Pg. 8. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 13/04/2015

do art. 4º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional 41, de 19... DE JANEIRO SECRETARIA GERAL DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE 09/04/2015 PROCESSO 00-2015/070498-4. Empresa: FENIX AUTO... de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual 6.955, de 13 de...

Pg. 9. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/03/2015

da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro... com a CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO RIO DE JANEIRO S/A - CARJ, constante do Processo Administrativo E-04/006.092/2010. Art... Identificação Funcional 2012293-4 JHONI MATEUS TORRES DA SILVA Ident...

Pg. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 20/03/2015

. 4º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional 41, de 19... de Financiamento Externo 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro. Art. 4º... Externo 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janei...

Pg. 13. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 11/03/2015

41388194, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990..., inciso I, alínea “c” da Lei Federal 8.666/93. Id: 1802987 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL...Pg. 13. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ d...

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