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26 de maio de 2015
Artigo 4 da Lei nº 1.733 de 01 de Novembro de 1990 do Rio de janeiro

Art. 4 da Lei 1733/90, Rio de janeiro

Lei nº 1.733 de 01 de Novembro de 1990

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 4º - Caberá à Autarquia a administração dos integrantes das diversas carreiras a que se refere o artigo 2º, inclusive quanto a sua localização nos Órgãos e Entidades da Administração Estadual.

Parágrafo único - Até que seja concluída a transferência prevista no artigo 2º, os integrantes das carreiras ali mencionadas continuarão sob a admisnistração das autoridades a que atualmente estão subordinados, vinculando-se tecnicamente à Autarquia de criação autorizada por esta lei.

Pg. 14. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 30/04/2015

. 4º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto no inciso II do § 1º do art. 40... do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Rio de Janeiro, 09 de março de 2015 ELAINE EULINA... Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janei...

Pg. 8. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 13/04/2015

do art. 4º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional 41, de 19... DE JANEIRO SECRETARIA GERAL DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE 09/04/2015 PROCESSO 00-2015/070498-4. Empresa: FENIX AUTO... de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual 6.955, de 13 de...

Pg. 9. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/03/2015

da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro... com a CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO RIO DE JANEIRO S/A - CARJ, constante do Processo Administrativo E-04/006.092/2010. Art... Identificação Funcional 2012293-4 JHONI MATEUS TORRES DA SILVA Ident...

Pg. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 20/03/2015

. 4º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional 41, de 19... de Financiamento Externo 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro. Art. 4º... Externo 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janei...

Pg. 13. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 11/03/2015

41388194, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990..., inciso I, alínea “c” da Lei Federal 8.666/93. Id: 1802987 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL...Pg. 13. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ d...

Pg. 10. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 05/03/2015

, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda.... 4º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional 41, de 19... de Financiamento Externo 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o E...

Pg. 7. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/02/2015

Único do art. 4º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional 41... Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional ..., da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, ...

Pg. 10. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/02/2015

Funcional 20703775 do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990...Pg. 10. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/02/2015 Recurso 57.865 “EX OFFICIO... à entrada em vigor da Lei 6357/2012, para impor a penalidade previst...

Pg. 17. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 02/12/2014

° da Lei1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro..., de acordo com a Lei Estadual 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio... do Decreto 44.567 de 16 de janeiro de 2014. Art. 3º- A prestação de co...

Pg. 9. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/10/2014

do parágrafo único do art. 4° da Lei1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso... DO RIO DE JANEIRO - EMOP , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual 6.668, de 13 de janeiro..., de acordo com a Lei Estadual 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que ...

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