Carregando...
JusBrasil - Tópicos
03 de setembro de 2014
Artigo 4 da Lei nº 1.733 de 01 de Novembro de 1990 do Rio de janeiro

Art. 4 da Lei 1733/90, Rio de janeiro

Lei nº 1.733 de 01 de Novembro de 1990

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 4º - Caberá à Autarquia a administração dos integrantes das diversas carreiras a que se refere o artigo 2º, inclusive quanto a sua localização nos Órgãos e Entidades da Administração Estadual.

Parágrafo único - Até que seja concluída a transferência prevista no artigo 2º, os integrantes das carreiras ali mencionadas continuarão sob a admisnistração das autoridades a que atualmente estão subordinados, vinculando-se tecnicamente à Autarquia de criação autorizada por esta lei.

Pg. 16. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/09/2014

. 4º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho..., Id Funcional 20641338, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei 1.733, de 01... de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional 41, de 19 d...

Pg. 23. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/07/2014

do art. 4º da Lei 1.733 , de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional 41 , de 19... mencionado. Art. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2014 RENATO...Pg. 23. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOE...

Pg. 7. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 02/06/2014

28687329, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990... NOGUEIRA NASTÁCIO, Id 443690-4 Art. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo... o disposto no inciso III do art. 58 da Lei 8.666/93, e o que consta no proc...

Pg. 8. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/05/2014

Funcional 20127782, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990... terceira do Contrato de Financiamento Externo 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.... 3º do Decreto 44.567 de 16 de janeiro de 2014. Art. 3º ...

Pg. 8. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 02/05/2014

Permanente, nos termos do Parágrafo Único do artigo 4º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artigo 3º... o que consta no Processo E-17/500.102/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei 1.733/1990, o servidor... de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada p...

Pg. 16. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/02/2014

Funcional 191.9843-4, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990..., matrícula 300.146-8, Id Funcional 2023184-9, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei 1.733..., de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Em...

Pg. 27. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 30/01/2014

Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º... do parágrafo único do art. 4º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional 47... 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Em...

Pg. 18. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 15/01/2014

, Nível G, matrícula 400.215-0, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei 1.733, de 01... de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, com validade a contar...Pg. 18. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOE...

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 06/01/2014

do art. 4º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional 41, de 19...Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 06/01/2014 SERVIÇOS DE APOIO PARA... do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no ar...

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 03/01/2014

Funcional 19607652 do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei 1.733, de 01 de novembro...Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 03/01/2014 OBSERVAÇÕES: 1 - Este registro... do Rio de Janeiro (SISPERJ). 3. REFERÊNCIAS LEGAIS - Decreto Estadual 43.316...

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10515302/artigo-4-da-lei-n-1733-de-01-de-novembro-de-1990-do-rio-de-janeiro